Em operação conjunta, equipes da Coordenadoria de Bem-Estar Animal e da Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, com apoio da Guarda Civil e da Polícia Militar, encerram, na manhã deste sábado (14/11), as atividades de passeio de charrete e cavalgada próximo ao lago de Nogueira. Diversos animais apresentavam sinais de maus tratos e o serviço era prestado sem conformidade com a lei.

“Todos os dezesseis cavalos estão sendo levados para o curral de apreensão e vão passar por uma avaliação detalhada, pois alguns deles apresentam sinais de desidratação, feridas abertas, carrapatos, emagrecimento e ausência de ferrageamento adequado. Além disso, nós também vamos vistoriar os locais onde os cavalos ficam instalados e os pastos, a fim de avaliar se as condições gerais estão adequadas para que sejam tomadas as providências necessárias”, informou a coordenadora de Bem-Estar Animal, Rosana Portugal.

Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Gustavo Leão, os proprietários foram intimados a encerrar imediatamente as atividades. “Eles não possuem alvará de funcionamento nem um espaço adequado para a acomodação dos animais durante o serviço, o que implica em risco de saúde pública devido à exposição a moscas e carrapatos. Caso haja retorno das atividades, os responsáveis irão responder criminalmente”, acrescentou. Os proprietários dos animais foram encaminhados à 105ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. Os proprietários de cavalos vítimas de maus tratos responderão pela ocorrência.

Começa na próxima terça-feira (17/11) a pré-matrícula para o ano letivo de 2016 da rede municipal de ensino de Petrópolis. A Secretaria de Educação informou que as vagas para quem deseja ingressar na rede municipal são para os 4º e 5º períodos da educação infantil, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e da I a IX fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pré-matrícula pode ser feita pelo site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e vai até o dia 1º de dezembro.

Os dados pessoais como o nome completo, a data de nascimento, filiação, endereço e telefone, a escolaridade do aluno, o CPF dos responsáveis, além da escolha de duas opções de escolas, devem ser informados no ato da pré-matrícula.

O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro e estará disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Dois pólos de apoio estão auxiliando a população. Um funciona diretamente na Secretaria de Educação, que fica na Rua da Imperatriz, 193, no Centro, e o outro foi instalado na subprefeitura, que funciona no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes. (Estrada União e Indústria, 10.000, em Itaipava).

Dezoito meses após o Ministério da Saúde (MS) autorizar o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), enfim, foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 11 a portaria de habilitação do serviço. Em setembro, a Prefeitura oficiou o Ministério Público Federal (MPF) informando as dificuldades em manter o atendimento, uma vez que, desde abril de 2014, o município vem arcando sozinho com o custeio do Samu. Com a publicação da portaria, a Prefeitura receberá do Ministério da Saúde R$ 89.600 por mês para custear a Central de Regulação do Samu-Serrana, que além de Petrópolis atende outras seis cidades da região.

“Com o apoio da Justiça, essa habilitação enfim foi publicada. Essa é só a primeira vitória. Agora entraremos com o pedido de habilitação das ambulâncias, o que poderá garantir ao município R$ 400 mil por ano. Também iremos solicitar ao Ministério da Saúde a renovação da nossa frota de ambulâncias. Outra medida que vamos adotar é tentar administrativamente o ressarcimento dos valores que não foram repassados pelo governo federal nestes 18 meses em que aguardamos a publicação da portaria”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando também que irá oficiar o governo do Estado a participar do co-financiamento do Samu, arcando com 25% do valor aportado pela União.

Com a habilitação, o Ministério da Saúde se compromete a financiar parte do Samu, o que representa anualmente R$ 1 milhão. Em contrapartida, o município investe anualmente R$ 3 milhões para o funcionamento do serviço. “Petrópolis é cidade pólo do Samu-Serrana. Por isso, a Central de Regulação funciona aqui. Da nossa central regulamos os atendimentos de todos os municípios que fazem parte do Samu. Esse co-financiamento da União será usado na manutenção dessa central. Esperamos agora que o recurso chegue o mais rápido possível”, disse o secretário de Saúde, André Pombo. Em Petrópolis o serviço é realizado por três ambulâncias – duas básicas e uma avançada. Além disso, a cidade conta com uma base descentralizada no distrito da Posse.

A Central de Regulação do Samu-Serrana atende também os municípios de São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Carmo, Guapimirim, Cantagalo e Cachoeiras de Macacu. Com a publicação da habilitação, essas cidades podem entram com o pedido de habilitação das suas ambulâncias.

A Prefeitura levou para protesto 16 títulos dos maiores devedores de IPTU do município. As dívidas totalizam mais de R$ 3,5 milhões. São pessoas físicas e jurídicas que não aproveitaram a oportunidade oferecida pela Prefeitura na campanha Concilia Petrópolis, que desde setembro vem disponibilizando condições especiais para o pagamento de débitos com o município, com redução de até 100% de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. Esses devedores têm agora 30 dias para quitar suas dívidas, caso contrário serão negativados e poderão ter seus bens penhorados.

O procurador geral do Município, Marcus São Thiago, destacou que esses grandes devedores ignoraram a convocação da Prefeitura para o programa Concilia Petrópolis. “Estamos dando sequência a uma série de medidas que começaram com o Concilia Petrópolis no sentido de recuperar os recursos devidos ao município. Convocamos grande devedores de IPTU e ISS para negociar suas dívidas. Alguns não atenderam ao nosso chamado. Então estamos, a exemplo do que fizemos com as empresas de telefonia, protestando os títulos dos grandes devedores junto ao Cartório de Protesto de Títulos. Se eles não pagarem, o protesto será efetivado. No caso de empresas, o CNPJ ficará negativado. No caso de pessoas físicas, o CPF”, explicou o procurador.

Os recursos devidos ao município são fundamentais para que a Prefeitura continue investindo em saúde, educação e outras melhorias para a cidade. “Quem está em dívida com o município deve ficar atento e negociar o seu débito para não correr o risco de ficar negativado e ter seus bens penhorados. Além disso, é uma questão de justiça fiscal, em respeito aos contribuintes que estão em dia com suas obrigações com o município. Não vamos tolerar inadimplência”, enfatizou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

O Concilia Petrópolis está em sua terceira etapa, oferecendo atendimento de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, no Clube Petropolitano, localizado na Av. Roberto Silveira, 82, no Centro, até o dia 30 de novembro.

A Prefeitura iniciou nesta semana, no Palácio de Cristal, os testes do uso de lâmpadas de LED para iluminação pública. O objetivo é reduzir os custos do município e promover uma iluminação mais sustentável. Caso a experiência no Palácio de Cristal tenha resultados positivos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, levará a iniciativa para outros pontos da cidade.

No Palácio de Cristal, foram substituídas cerca de 200 lâmpadas de vapor metálico e de vapor de sódio por lâmpadas de LED, doadas pela empresa Ecoled Brasil para o monumento. A troca foi em todo o Palácio de Cristal, incluindo os postes do entorno, os banheiros e o chafariz.

“São lâmpadas muito mais eficientes, com uma durabilidade muito maior, representando uma economia muito grande. É uma medida que tem tudo para dar certo. Mas ainda assim faremos uma medição do consumo para darmos os próximos passos. É uma questão de sustentabilidade e de economia, já que, em termos de iluminação, não haverá diferença alguma, porque o efeito será o mesmo. A proposta é otimizar a iluminação pública na cidade, até porque a frequência de troca de lâmpadas tende a ser muito menor”, disse o secretário de Obras, Robson Cardinelli.

As lâmpadas de LED são 100% recicláveis, podendo gerar uma economia de até 80% e durar cerca de dez anos.

O bairro São Sebastião recebeu, nesta semana, uma ação de sensibilização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, durante o teste mensal das sirenes. Agentes circularam pela comunidade conversando com moradores e distribuindo panfletos com orientações do que fazer quando a sirene toca. Os moradores também receberam dicas do que fazer antes, durante e depois de fortes chuvas.

Com a ação no São Sebastião, a Defesa Civil já chegou a todos os dez bairros atendidos por sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, totalizando 18 comunidades. Desde 2014, a cada teste mensal das sirenes, a Defesa Civil realiza uma ação de sensibilização em uma comunidade diferente. “Foi importante termos levado essa ação de sensibilização para todos os bairros com sirene. É uma ação rápida, uma forma de aproveitarmos o teste mensal de sirene para conversar com moradores e manter sempre em pauta, independentemente da época do ano, a importância da prevenção de desastres das chuvas. Para que os moradores nunca esqueçam que devem sempre fazer a sua parte para deixar sua família mais segura”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Agentes da Defesa Civil orientaram os moradores a procurar um local seguro sempre que começar a chover forte, antes mesmo de a sirene tocar. “A sirene é acionada quando há risco de deslizamento generalizado no bairro. Por isso, moradores de áreas de risco devem sair de casa assim que começar a chover forte e procurar um local seguro, como casa de amigo ou parente que não seja em área de risco. Outra opção é ir para um ponto de apoio sinalizado pela Prefeitura”, disse o diretor operacional da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Ramon Camilo.

Teste – O teste mensal das sirenes foi realizado nesta semana com sucesso. Todas as 18 sirenes funcionaram perfeitamente, tanto no acionamento remoto, realizado pela internet, quanto no acionamento manual, realizado por meio de chaves. O objetivo do teste é garantir que todos os equipamentos estejam à disposição para o município para o caso de fortes chuvas.

O prefeito Rubens Bomtempo garantiu que não terá qualquer tipo de transbordo de lixo em Corrêas. O serviço continuará sendo feito pela empresa Locar, responsável pela coleta de lixo na cidade, no terreno que fica no quilômetro 79 da rodovia BR-040, local adequado para a operação, por estar fora do perímetro urbano. “Enquanto eu for prefeito, os moradores de Corrêas podem ficar tranquilos porque não permitirei a instalação de um transbordo de lixo na região”, afirmou o prefeito.

O secretário de Meio Ambiente, Almir Schmidt, destacou que a notícia é absurda, foi divulgada por vereador de oposição, que tenta confundir a população com informações infundadas sobre o assunto. “Nenhum pedido de licenciamento para que este terreno seja utilizado como central de transferência de resíduos será aprovado pela secretaria de Meio Ambiente. O entorno é urbano e não cabe esse tipo de atividade no local. Infelizmente essa notícia, sem qualquer embasamento, causou insegurança na comunidade. Em momento algum este governo permitiria tal absurdo”.

O terreno onde atualmente a Locar utiliza como transbordo do lixo está localizado no quilômetro 79, às margens da rodovia BR-040, e também está fora do perímetro urbano. O município desenvolveu projetos para a melhoria do espaço que inclui a impermeabilização do solo, redes de drenagem, cerca viva para proteção do terreno, melhorias na iluminação e ainda a construção de um galpão para que o manuseio do lixo aconteça internamente. O município espera agora o entendimento e o bom senso dos órgãos ambientais para que o projeto possa ser colocado em prática.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), realizou na última sexta-feira (13/11), no Calçadão do Cenip, uma campanha de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate a Crimes Digitais. A campanha buscou alertar os pais a conversarem com os seus filhos, sobre os cuidados que eles devem ter ao utilizarem as mídias digitais. Foram distribuídos panfletos com informações e dicas sobre como prevenir as pessoas contra as armadilhas na internet.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira ressaltou que desde 2013, a Prefeitura vem atuando na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes, por meio do Programa SOS Crianças Desaparecidas. “Temos que sensibilizar os responsáveis para que acompanhem a utilização da internet pelas crianças e adolescentes, sobre tudo as redes sociais”, afirmou a secretária.

A dona de casa Maria do Carmo, de 63 anos, afirmou que os pais devem sempre conversar com seus filhos sobre o assunto. “Quando aparecem na televisão esses casos de pedofilia, os pais devem conversar com seus filhos e alertá-los sobre o que pode ser visto na internet”, disse.

A costureira Ana Maria dos Santos, de 54 anos, destacou que os jovens devem ter mais atenção quando realizarem postagens na internet e que os pais devem ter mais controle sobre o que seus filhos fazem nas mídias digitais. “As crianças desaparecem devido à falta de atenção e controle dos pais sobre os seus filhos”, contou a costureira. Ela ainda afirmou que os responsáveis devem estabelecer regras e acompanhar tudo que os seus filhos fazem. “Eles devem proteger suas crianças dessas armadilhas”, finalizou.

O prefeito Rubens Bomtempo passou a tarde de quarta-feira (11/11) acompanhando as obras que estão sendo realizadas em Araras, peplo programa Pacto Social local. As intervenções estão acontecendo em vários pontos do bairro, e em breve os moradores poderão contar com um bairro totalmente revitalizado.

Em Araras, estão sendo realizados mutirões de capina, operação tapa-buraco, instalação de corrimões, troca de lixeiras, instalação de novos pontos de energias, revitalização das servidões, troca de abrigo de ônibus, reforma da Quadra do Colégio Anglicano e reforma e ampliação do Centro Comunitário de Santa Luzia.

“As equipes estão no local há 45 dias. Um grande mutirão de serviços, que inclui ainda a reforma do posto de saúde da comunidade do Malta, está sendo realizado. É uma grande conquista para os moradores e com essas medidas estamos garantindo mais qualidade de vida para toda a comunidade. As obras serão entregues em breve”, disse o prefeito.

O presidente da Associação de Moradores e Amigos de Araras, Leandro de Azevedo, agradeceu ao governo municipal pelas intervenções que vêm sendo realizadas no bairro. “Há anos lutávamos por melhorias em nossa comunidade, e hoje nosso pedido está sendo atendido. O prefeito trouxe para nossa comunidade o Pacto Social, e agora podemos ver as melhorias sendo realizadas em toda a nossa região”.

Os moradores também serão beneficiados na área de educação. A construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI), com capacidade para atender 100 crianças de zero a cinco anos, em Santa Luzia, já está em andamento, enquanto o CEI Vista Alegre está sendo totalmente reformado e terá o atendimento ampliado para mais 30 crianças. As escolas municipais Paroquial Santa Bernadete, Professor Prado e Professor Montes também estão recebendo nova pintura e redimensionamento dos espaços.

A presidente da Associação de Moradores do Vista Alegre, Teresinha Cardoso Pereira, comemora  a construção do novo CEI no local. “Estou muito feliz, pois um antigo sonho nosso está se concretizando, vamos ganhar um novo CEI. Agora as nossas mamães terão aonde deixar nossas crianças para poderem ir trabalhar. Estamos radiante, pois tudo que sonhamos, está se tornando realidade.”

O Pacto Social Local é uma iniciativa da Prefeitura que tem como objetivo melhorar as comunidades, com intervenções na infraestrutura e ações culturais, educacionais, de saúde e sociais, resgatando, assim, a autoestima dos moradores.

Petrópolis sediou nos dias 10, 11 e 12 de novembro uma série de atividades, debates e ações de qualificação do agente cultural em torno do fomento e incentivo à cultura no Brasil. Mais de 200 pessoas participaram dos encontros que integraram o VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, evento que se realizou em paralelo à 238ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizados pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, Sesc Rio e Museu Imperial.

A CNIC, responsável por analisar e dar parecer sobre a aprovação de projetos culturais de todo o país que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet, se reúne mensalmente, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões. Aproveitando a presença conjunta de seus membros, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) convoca a comunidade cultural das localidades para troca de conhecimentos e informações.

Pela primeira vez, o Fórum incluiu em sua programação a Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, de capacitação para proponentes iniciantes, que teve carga horária de sete horas, durante todo o dia 10 de novembro, e foi ministrada por um grupo de técnicos responsáveis do MinC, cada um especializado em uma fase da gestão de projetos incentivados.

Na quarta-feira (11/11), durante a manhã, uma turma de 60 pessoas participou da Oficina do Salic: o novo escritório virtual do proponente, com instruções do uso do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma de apresentação e tramitação dos projetos da Lei Rouanet. Já à tarde, no Encontro com o MinC e a CNIC, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, ministrou a palestra O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil, seguida por um debate envolvendo o público e os comissários da CNIC. Durante toda o dia, também foi prestado atendimento individual a proponentes de projetos já inscritos no MinC.

Finalizando a maratona do Fórum, o Encontro com Empresários e Contadores ocorreu na manhã de quinta-feira (12/11), reunindo informações para estimular o investimento em cultura do empresariado local e instruí-los sobre os mecanismos existentes. "Este evento itinerante que fazemos em todo o Brasil sempre reserva momentos em que dialogamos com os fazedores de cultura – artistas, produtores, pesquisadores – e também o momento com os investidores em cultura. A lei só funciona com o tripé, produção cultural, empresas e pessoas físicas patrocinadoras de cultura", destacou o secretário Carlos Paiva em sua palestra.

Representando o prefeito Rubens Bomtempo, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Drica Madeira, enfatizou o orgulho da cidade em receber essas atividades do Ministério da Cultura. “É muito importante discutir o acesso à cultura de uma forma democrática como foi feito durante esses três dias. Foram momentos de reflexão e troca de experiências entre instituições que pensam formas e possibilidades para o desenvolvimento da cultura”, disse.

Para encerrar a passagem por Petrópolis, no fim deste dia de quinta-feira (12/11), a reunião da CNIC se concluiu com a plenária final, que, como de costume, teve transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC.