Secretario de Educação, falou sobre os convênios e conselhos escolares

O Secretario de Educação, Anderson Juliano, participou da primeira reunião de 2017 do Conselho Municipal de Educação (Comed), nesta terça-feira (14.02) na Casa dos Conselhos. Na ocasião, uma comissão foi formada para elaborar a Conferência Municipal da Educação e foram escolhidos os novos integrantes da mesa diretora do Conselho. A presidência ficou a cargo da servidora da rede municipal, Márcia Lopes; a vice-presidência ficou com Claudete Neves, integrante do Sepe e a secretária geral será Elisabeth Gonçalves, representante do Cefet.

Também participaram do encontro representantes dos diretores das escolas, dos conselhos escolares, secretaria de Controle Interno e Conselho de Alimentação Escolar, além de ouvintes da sociedade civil.

A vereadora Gilda Beatriz representou a Câmara Municipal. Na ocasião, Anderson Juliano falou sobre a meta da nova gestão na secretaria de Educação que é a de valorizar o funcionalismo. “O compromisso que eu assumi enquanto secretário de Educação é de ter um novo olhar para a educação do município, respeitando os pais, alunos e quem trabalha com a educação. Cumprindo as leis e fomentando uma educação de qualidade e melhorando o Índice de Desenvolvimento da Educação. São vários os desafios, mas um dos compromissos mais importante é promover a valorização do funcionalismo”, disse.

Os problemas encontrados em algumas escolas que passaram por reformadas no ano passado foram abordadas no encontro. “Estamos fazendo relatórios e vamos cobrar que os consertos sejam feitos, alguns casos nós vamos denunciar ao Ministério Público”, explicou. A questão dos convênios foi um outro tema levantado durante o encontro. Anderson Juliano se comprometeu a apresentar na próxima reunião do Comed, que vai ocorrer na segunda terça-feira de março, dia 14, um levantamento sobre os tipos de convênio que a secretaria de Educação mantêm.

“O nome que está sendo usado agora é termo de cooperação. Os convênios foram renovados por 180 dias e no final de abril deve ser feito um chamamento público. Um detalhamento será mostrado para o conselho na próxima reunião”, contou. Questionado sobre o fim do convênio com a Comac, o secretário explicou porque a secretaria de Educação decidiu assumir a direção do CEI Comac. “Como a Comac não apresentou as certidões de quitação de tributos importantes, como FGTS, não renovamos o convênio. Para conveniar, a lei impõe que a instituição deve estar com as certidões em dia”, explicou.

Além de abordar essas questões, o secretario se comprometeu a apresentar uma explicação de como estão formados e funcionando os conselhos escolares. Uma comissão com seis integrantes foi formada para tratar dos assuntos referentes a Conferência Municipal de Educação. Seis pessoas, entre representantes da sociedade civil e secretaria de Educação estarão afrente da elaboração da conferência que deve correr em maio ou junho. A primeira reunião dessa comissão deve ocorrer na próxima semana.