A Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, está preparando os sete cemitérios administrados pelo município para o Dia de Finados (2 de novembro), quando são esperados mais de 15 mil visitantes. Equipes trabalham para deixar tudo pronto, fazendo pintura, limpeza e capina.

No Dia dos Finados, os cemitérios serão abertos uma hora mais cedo, às 7h, e às 10h, uma missa campal será realizada no Cemitério Municipal. Com o objetivo de facilitar o acesso do público ao local, durante o horário de funcionamento do cemitério (segunda, das 7h às 18h), a Rua Fabrício de Mattos ficará interditada. A via também poderá ser interditada no domingo (1/10), caso seja necessário, devido à movimentação de pessoas.

Uma equipe da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) atuará no local, com a Polícia Militar e a Guarda Civil. Além disso, 49 funcionários, sendo 38 do primeiro distrito, estarão disponíveis nas unidades orientando as pessoas.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, lembrou que os serviços nos cemitérios foi intensificado mais cedo neste ano. “Desde o início do mês de outubro, reforçamos a equipe para realizar a limpeza, pintura e a capina dos espaços, tudo para garantir o conforto e a segurança da população”, explicou. No Dia dos Finados, além de uma ambulância de plantão, haverá também uma van para fazer o transporte de idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção à parte superior do Cemitério Municipal (domingo e segunda-feira, das 7h30 às 17h). Um escritório com registros informatizados dos túmulos estará disponível no local, garantindo aos visitantes o acesso rápido às informações. Além disso, cerca de 20 barracas da tradicional feira de flores estarão instaladas nas duas entradas principais do cemitério.

Neste ano, o Cemitério Municipal e as comunidades do entorno receberam várias melhorias, com nova iluminação e calçamento. Dentro do cemitério, sepulturas municipais foram reformadas. A Secretaria de Administração também iniciou a convocação de proprietários de sepulturas para a realização da manutenção. A Lei 6.240 de 21 de janeiro de 2005 diz que os titulares do direito de uso dos locais de sepultamento, vazios ou não, são obrigados a mantê-los limpos, conservados e numerados.

Profissionais autônomos têm até esta sexta-feira (30/10) para quitar em cota única, com desconto de 12%, a guia de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Desde o dia 13 de outubro, a guia está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), o objetivo é dar mais comodidade ao contribuinte, modernizando a forma de pagamento do imposto.

“Com a possibilidade de retirar a guia pela internet, estamos acabando com a emissão dos carnês. Agora o profissional liberal pode imprimir a sua guia sem sair de casa ou do seu local de trabalho. Essa guia pode ser paga no caixa eletrônico de qualquer agência bancária. O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, modernizando as ações da secretaria de Fazenda, tornando o sistema mais eficiente.”, explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Além da cota única, o pagamento da guia do ISS pode ser feito em três parcelas: dias 30 de outubro e novembro e no dia 29 de dezembro. As novas regras estão na Resolução nº 3 de 22 de setembro de 2015 e foi publicada no Diário Oficial de 3 de outubro.

No mês do Outubro Rosa – dedicado ao trabalho de conscientização sobre o câncer de mama – Petrópolis comemora avanços nos cuidados com a saúde da mulher. As ações desenvolvidas pela Prefeitura na rede municipal, em especial no Hospital Alcides Carneiro (HAC), já evidenciam uma série de mudanças: no último ano, o governo municipal zerou a fila de cirurgia mastológica, passou a oferecer cirurgias de reconstrução de mama e implantou novos serviços para facilitar e agilizar o diagnóstico da doença.

Os números do Hospital Alcides Carneiro mostram o quanto Petrópolis já avançou: apenas entre janeiro de 2013 e setembro de 2015 foram realizadas no HAC 511 cirurgias de mama. “Estamos avançando muito quando o assunto é a saúde da mulher. Capacitamos e sensibilizamos as equipes da rede de atenção básica e estruturamos a rede para atender as mulheres, oferecendo tudo o que é necessário para um diagnóstico preciso. Também organizamos o serviço de cirurgias, o que nos permitiu chegar onde estamos hoje: não temos mais fila de espera pelas cirurgias mastológicas”, lembrou o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando que, hoje, 10 mulheres estão em fase de exames pré-operatórios, algumas inclusive já com a cirurgia agendada. “Isso representa um grande avanço. Quanto antes essas mulheres forem diagnosticadas e tratadas, maiores serão as chances de cura. Todo este trabalho é para elas, para que possam passar por este momento da melhor forma possível e, lá na frente, comemorar a vitória”.

Secretária Chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Luciane Bomtempo, que, ao lado de toda a equipe da Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos (APPO), é uma das maiores entusiastas do trabalho em prol da saúde da mulher na cidade, lembra que, para que os resultados começassem a aparecer, foi preciso trabalhar muito. “Esses resultados só apareceram porque há uma equipe comprometida e empenhada por trás disso. São profissionais da área de saúde que amam a profissão e vestiram a camisa da nossa luta. Temos muito a agradecer a todos os que, de alguma forma, deram sua contribuição para que chegássemos até aqui, incluindo, aí, a equipe da APPO, que sempre esteve ao nosso lado, nos mostrando onde havia necessidade de melhorar e comemorando, conosco, cada conquista. Agora, vamos continuar trabalhando para avançarmos ainda mais”, disse.

Luciane Bomtempo lembrou os investimentos feitos no hospital em prol da saúde da mulher. “Nos primeiros nove meses deste ano, quase alcançamos a marca de cirurgias feitas em 2014. Vamos fechar 2015 com um número ainda maior de procedimentos realizados no HAC. Esse aumento é fruto dos investimentos que estão sendo realizados no hospital. Contratação de profissionais, estruturação do setor cirúrgico, criação de novos serviços e aquisição de equipamentos que permitem desenvolver dentro do HAC uma linha de cuidado com a saúde da mulher”, frisou.

Novo Centro de Imagem de Radiologia Mamária

A implantação do Centro de Imagem de Radiologia Mamária para Diagnóstico e Procedimentos Invasivos de Mama foi fundamental para o diagnóstico e planejamento do tratamento das pacientes com câncer. Os procedimentos começaram a ser realizados no fim de junho e 20 mulheres já foram beneficiadas. Ao todo, são cinco procedimentos: biópsia percutânea com agulha grossa - "ou core biópsia" - guiada por ultrassonografia; marcação pré-cirúrgica de lesões impalpáveis; marcação de nódulo pré-quimioterapia neoadjuvante; punção aspirativa por agulha fina (PAAF); e colocação de clipe metálico. A medida coloca o HAC em destaque no trabalho pela implantação de uma política ainda mais eficaz no rastreamento e tratamento da doença.

“O principal ganho é a praticidade, já que as pacientes não têm que deixar o hospital para recorrer a outros centros de diagnóstico. Além disso, o município garante uma economia significativa, uma vez que, antes, o serviço era terceirizado. A integração e a possibilidade de comunicação direta com a médica radiologista que realiza os procedimentos também representam ganhos para a equipe da mastologia. São avanços no tratamento e diagnóstico da paciente com câncer de mama, que hoje pode realizar todos os procedimentos – desde a detecção do nódulo até a reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde dentro da nossa rede”, disse a ginecologista e mastologista do HAC, Marilda Plácido, ressaltando que o Hospital Alcides Carneiro é a única unidade em Petrópolis que faz a colocação de clipe metálico.

Conscientização fez aumentar número de mamografias

O aumento da quantidade de mamografias realizadas na rede também é um destaque. Entre janeiro e setembro de 2014, foram 7.624 exames. No mesmo período de 2013, foram 6.388 procedimentos, ou seja, houve um aumento de 20%. Este ano a meta é realizar mais de 8 mil exames.

“O equipamento para a realização e exames de mamografia disponível no HAC é um dos melhores que a rede oferece, Tem capacidade para fazer 400 exames por mês. É importante que as mulheres façam a mamografia para detecção precoce da doença, aumentando as chances de cura”, alertou Marilda.

Presidente da Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos (APPO), Ana Cristina Coelho Mattos lembrou que a Campanha do Outubro Rosa tem como finalidade conscientizar a mulher sobre a doença. “Hoje em dia, depende muito mais dela a procura pelo tratamento e a prevenção do que do próprio sistema, que atualmente está bem mais estruturado para cuidar dessa paciente. Em um ano, percebemos os avanços dentro do HAC e isso é fundamental para continuarmos na luta contra o câncer”, disse.

Dados do Setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde revelam que em 2015, 45 mulheres morreram vítima de câncer de mama. Em 2014, 311 casos foram registrados em Petrópolis. O rastreamento da doença é uma estratégia de detecção precoce utilizada em políticas públicas a fim de reduzir a mortalidade. Essas diretrizes visam aprimorar a política de atenção ao câncer, garantindo também que todas as mulheres, independente da idade, com pedido médico, façam o exame. Em Petrópolis, esse atendimento é totalmente gratuito. Postos, Centros e Unidades Básicas de Saúde contam com equipes especializadas no atendimento à mulher. “O câncer de mama é a segunda causa de morte em mulheres, por isso a importância da detecção precoce”, finalizou Marilda.

Quem tem débitos com a Prefeitura e ainda não negociou tem só até sexta-feira (30/10) para se dirigir ao Clube Petropolitano, na Av. Roberto Silveira, no Centro, e aproveitar as condições especiais de pagamento oferecidas pela Prefeitura. No local, 18 atendentes trabalham no atendimento aos contribuintes no local, orientando e fechando negociações com redução de até 100% de juros e multa e parcelamento do débito em até 60 vezes. A fim de organizar melhor o atendimento, a Prefeitura centralizou negociações de débitos de IPTU apenas no Clube Petropolitano (com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h), mas outras dívidas podem ser negociadas também na Secretaria de Fazenda, na Rua 16 de Março, que mantém atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

O Procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, lembrou que os contribuintes em débito com a Prefeitura devem ficar atentos. “Estamos oferecendo todas as condições para que o contribuinte possa fazer o pagamento da dívida. Quem não negociar ficará sujeito a sanções, com inclusão do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito e até penhora de bens. É importante que todos os que têm débitos, seja de IPTU, ISS ou referente a qualquer taxa ou multa, procure a Prefeitura e negocie a dívida”, destacou.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, agradeceu os petropolitanos pela sensibilidade em relação ao tema. “Estamos de fato vendo as pessoas procurarem a Prefeitura para negociar as dívidas. Os resultados, tanto da primeira etapa do Concilia Petrópolis quanto da segunda etapa, nos mostram que estamos no caminho certo”, diz.

A possibilidade de negociação de dívidas com condições especiais está prevista em lei municipal criada especificamente para o Concilia Petrópolis. Com ela, tanto dívidas ajuizadas quanto não ajuizadas podem ser negociadas, tendo as mesmas condições. A íntegra da lei está publicada no Diário Oficial do Município de 23 de julho de 2015 (disponível no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br).

CONHEÇA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Limite do Crédito Tributário
    

Percentual de redução de juros de multa para quitação à vista
    

Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 6 vezes
    

Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 12 vezes
    

Quitação em até 60 vezes

Até R$ 80.000,00
    

100,00%
    

80,00%
    

70,00%
    

20,00%

De 80.000,01 a R$ 150.000,00
    

80,00%
    

60,00%
    

50,00%
    

15,00%

De R$ 150.000,01 a R$ 400.000,00
    

70,00%
    

50,00%
    

40,00%
    

10,00%

De R$ 400.000,01 a R$ 1.000.000,00
    

60,00%
    

40,00%
    

30,00%
    

5,00%

De R$ 1.000.000,01 a R$99.999.999.999,00
    

50,00%
    

30,00%
    

20,00%
    

0,00%

Um dia após reunião entre o prefeito Rubens Bomtempo e o governador Luiz Fernando Pezão para discutir soluções para o aterro controlado de Pedro do Rio, o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), Anderson Cruzick (Kaxuxa), e o secretário de Meio Ambiente, Almir Schmidt, se reuniram com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para discutir os próximos passos do trabalho no espaço. Já na próxima semana a Prefeitura vai apresentar ao instituto projeto de engenharia prevendo a solução proposta pelo município, o que deverá abrir caminho para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ações no local. Com o acordo, a Prefeitura mantém o trabalho de adequação seguindo orientação do próprio instituto, e obtém autorização temporária, por 90 dias, para despejo, no aterro, do lixo domiciliar produzido na cidade, acabando com uma despesa mensal de R$ 700 mil para levar os resíduos a aterro em outro município.

“Já trabalhamos muito para adequar o aterro e as intervenções irão continuar. O encontro de hoje evidencia ainda mais o empenho do município em solucionar esta questão. Vamos continuar atuando e esperamos obter a licença o mais rapidamente possível. Arcar com essa despesa para levar o lixo para outro município tem sido muito difícil, especialmente neste momento de crise em que o país atravessa”, disse o presidente da Comdep, lembrando que, ao assumir o governo em janeiro de 2013, o prefeito Rubens Bomtempo encontrou o aterro funcionando sem licença e com inúmeras irregularidades. “Investimos mais de R$ 3 milhões em adequações. Com as melhorias realizadas pela Prefeitura no aterro, o acondicionamento do lixo - cerca de 250 toneladas por dia - passou a ser realizado de forma correta, obedecendo as normas ambientais”.

O Termo de Ajustamento de Conduta vai contar com o plano de ação com cronograma das intervenções que deverão ser realizadas no espaço, como a complementação da drenagem no terreno e um estudo geotécnico. O objetivo desse documento é respaldar a utilização do aterro, após o término do prazo de três meses, até que o aterro sanitário previsto no Consórcio Público para Manejo de Resíduos Sólidos da Região Serrana II, que será implementado em Três Rios, saia do papel. O consórcio envolve as cidades de Petrópolis, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Sapucaia.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, recebeu nesta semana a escritora petropolitana premiada, nacional e internacionalmente, Roseni Kurányi, autora de livros infantis, romances e contos. A proposta do encontro foi aproximar a literatura de Roseni com a temática da Defesa Civil, para que ela ajude o município a levar os ideais de prevenção de desastres naturais para as crianças e os adolescentes de Petrópolis.

Roseni mora na Alemanha desde 1997, mas vem com frequência a Petrópolis. Além dos livros, a autora também realiza palestras em escolas. Neste ano, o livro Reverendo Antônio garantiu à escritora o prêmio Maestro Guerra-Peixe – premiação anual promovida pela Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo – na categoria Literatura.

“Para Petrópolis, será uma grande vitória essa parceria com a escritora Roseni Kurányi. O talento dela certamente poderá nos ajudar a levar a mensagem da prevenção de desastres naturais para as crianças e os adolescentes do nosso município. Ela tem uma linguagem própria e uma capacidade incrível de se comunicar e sensibilizar o público infanto-juvenil. E esse é um público que queremos atingir com a cultura da prevenção, para que a população entenda desde cedo o seu papel na prevenção de desastres naturais”, disse o secretário Rafael Simão.

No encontro, Simão apresentou à escritora as ações de prevenção realizadas pela Prefeitura desde 2013. Entre elas, a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal, definida por decreto do prefeito Rubens Bomtempo de dezembro de 2014. Simão ainda entregou a Roseni as cartilhas e panfletos orientativos da Defesa Civil e colocou a Secretaria à disposição da escritora para que ela acompanhe as ações preventivas e se familiarize com esses conceitos de redução de risco.

“Era exatamente o que eu estava procurando. Com essas informações que recebi, vou ter a oportunidade de passar esse conhecimento adiante, na minha linguagem, para as crianças. Acho que a prevenção dos desastres naturais é uma temática que vai encaixar bem no meu trabalho. Até porque eu já falo, por exemplo, da árvore, de como precisamos dela, não só porque é bonita, mas também para a nossa proteção, da preservação da natureza. Penso também em fazer uma antologia das pessoas que passaram por problemas relacionados às chuvas”, disse Roseni.

Mais informações sobre o trabalho de Roseni Kurányi estão disponíveis no site da escritora: www.rosenikuranyi.com .

Com apoio da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, a cidade vai ganhar um novo atrativo turístico e cultural para visitação do público. Trata-se de uma casa em Itaipava que guarda toda uma memória da Aéropostale, empresa francesa de correio aéreo, e também de Antoine de Saint-Exupéry, um dos cinco pilotos da companhia e autor do best-seller mundial “O Pequeno Príncipe”, que vinha descansar e fugir das altas temperaturas cariocas na propriedade do amigo piloto Marcel Reine, a "La Grande Vallée". Desde a década de 40 a residência pertence à família de José Augusto Wanderley, que a mantém quase como um santuário.

Neste último final de semana a presidente da FCTP, Drica Madeira, e a diretora de turismo, Evany Noel, foram até lá para reforçar a continuidade da parceria entre o município e o proprietário do local. “O José Augusto está se preparando para abrir a casa para visitação e nós viemos colaborar e ajudar naquilo que estiver ao nosso alcance. É muito importante que Itaipava tenha mais locais como esse, assim a cidade aumenta a oferta de atrativos, indo além dos que estão no Centro Histórico”, comentou Evany.

A Cidade Imperial está ligada à história da aviação por três fatos importantes: o patrono da Força Aérea Brasileira, Brigadeiro Eduardo Gomes, nasceu em Petrópolis; Santos Dumont elegeu a cidade para construir sua casa, hoje museu; e no século XX, o piloto Marcel Reine, que integrava o grupo Latécoère e depois Aéropostale, fazia escalas no Rio de Janeiro e acabou descobrindo a serra e adquirindo uma vasta terra em Itaipava, onde havia uma casa. O reduto se tornou ponto de encontro dos jovens pilotos, entre eles Antoine de Saint-Exupéry.

Mônica Cristina Corrêa, pesquisadora da Fundação Latécoère, presidente da Amab (Associação pela Memória da Aéropostale no Brasil) e especialista em Saint-Exupéry, traduziu uma nova edição do clássico "O Pequeno Príncipe", onde, inclusive, faz menção a Petrópolis, e está fazendo o levantamento das cidades do mundo onde os aviões da companhia francesa pousavam. Ela esteve em Petrópolis no ano passado, ocasião em que doou ao Museu Casa de Santos Dumont a maquete do primeiro avião a cruzar o Atlântico Sul com o serviço de correio aéreo e uma réplica do primeiro cartaz da companhia a que pertenceu, a Aéropostale.

Com tantas curiosidades e fatos históricos, a propriedade agora vai se tornar uma espécie de museu, celebrando a memória dos grandes pioneiros da aviação mundial e homenageando a companhia, a primeira a fazer a distribuição de cartas por avião da Europa para a América do Sul, e o autor do famoso livro. Objetos, livros, fotografias e documentos compõem esse acervo que será exposto, além da coleção de miniaturas de carros, trens, ônibus, helicópteros, dentre outros. No começo deste mês de outubro, o espaço recebeu os primeiros visitantes, alunos do 3º ano da Escola SESI Petrópolis, que foram recepcionados por José Augusto Wanderley e juntos recordaram as aventuras da Aéropostale.

A 57ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (Concerj), promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) em parceria com a Prefeitura, teve início na última quinta-feira (22/10), no Sesc Quitandinha. O evento tem como tema “A contabilidade como instrumento da democracia” e reúne contabilistas de todo o estado e também de outras regiões. A convenção será encerrada neste sábado (24) no Sesc Quitandinha.

O diretor de receita da Secretaria de Fazenda, Ernane Dias, representando o prefeito Rubens Bomtempo, discursou na abertura do evento. “O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, vêm atuando para desburocratizar e facilitar o acesso do contabilista e das empresas à administração municipal. Um exemplo disso foi a Contadoria Geral do Município, na Secretaria de Fazenda, para que haja uma porta única de entrada para os contabilistas, o que dá facilidade à categoria e transparência da gestão municipal”, disse Ernane.

A presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva, afirmou que a convenção é uma oportunidade para a categoria se reunir, debater a atuação e buscar soluções para seus clientes em um momento de crise econômica. “Essa Concerj busca uma pauta positiva em nossa área de atuação. Quanto maior o conhecimento, melhores as decisões que tomaremos”, disse Vitória.

Entre os temas que serão discutidos na convenção, estão: transparência e corrupção; combate à lavagem de dinheiro; desafios para a contabilidade nos próximos 15 anos; segurança da informação; educação financeira; contabilidade pública; sped fiscal e contábil; entre outros. A programação completa e informações sobre a convenção estão disponíveis no site (http://www.57concerj.com.br).

A Prefeitura, por meio da Companhia Municipal de Desenvolvimento - Comdep, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/10), um caminhão baú do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, do Programa Coleta Seletiva Solidária. O veículo, entregue ao presidente da companhia, Anderson Cruzick (Kaxuxa), durante solenidade realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, irá garantir o aperfeiçoamento e a expansão dos programas de reciclagem do município.
“A cidade foi habilitada pelo Estado depois de cumprir todos os critérios exigidos pela Secretaria Estadual do Ambiente, que incluem estar integrado ao Programa de Coleta Seletiva Solidária (PCSS) com investimentos próprios, possuir programa municipal de coleta seletiva implantado e ter estrutura para realizar a coleta seletiva domiciliar, entre outros”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Atualmente, os bairros Bingen, Mosela, Valparaíso, Morin e Alto da Serra contam com coleta seletiva em dias e horários específicos na semana. Além disso, 37 escolas municipais que fazem a separação de materiais recicláveis também recebem a coleta seletiva. A Comdep atende ainda as associações de moradores, empresas e até mesmo os moradores que queiram doar materiais recicláveis. O telefone para solicitar o recolhimento é 2292-9500. O município também conta com um Centro de Educação Ambiental na entrada da Mosela, que funciona como Ecoponto para a coleta de materiais recicláveis.

“Tudo o que é recolhido pelo município vai para um centro de triagem, que funciona no Carangola, e o material é repassado à Comunidade D’Esperança Sociedade Cooperativa de Reciclagem, Associação Oficina de Jesus e Associação de Catadores de Material Recicláveis de Petrópolis”, explica o presidente da Comdep, Anderson Cruzick.

A Comdep recolhe, em média, cerca de 120 toneladas de recicláveis por mês, entre alumínio, papel, papelão, pet, poli, vidro e material eletrônico. Destes, cerca de 2 toneladas de material são considerados rejeitos (lixo), sendo recolhidos pela empresa responsável pela coleta de lixo e descartados em aterro controlado. A companhia também faz, nos mesmos pontos, o recolhimento de óleo vegetal (que deve ser armazenado em garrafa pet limpa) e de lâmpadas.

Em 2014 foram recolhidos aproximadamente 5,2 mil litros de óleo vegetal e mais de 38 mil lâmpadas. Aos sábados, equipe da Comdep também recolhe, nas borracharias da cidade, pneus velhos. Os pneus são guardados e recolhidos por uma empresa que reaproveita o material. Em 2014 foram recolhidos mais de 13.800 pneus.

Mais de 60 moradores do Alto da Serra participaram, na noite de quinta-feira (22/10), de reunião com o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, sobre a regularização fundiária promovida pela Prefeitura na região. Serão cerca de 600 famílias beneficiadas com a medida. Além do levantamento social e técnico de cada casa do Morro dos Ferroviários, no Alto da Serra, a Prefeitura está recolhendo documentos dos moradores. Quem ainda não entregou deve levar ao escritório montado na Rua Frei Leão, 10, Alto da Serra, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Os recursos para a regularização fundiária do Alto da Serra são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hugo Leal, com contrapartida da Prefeitura. Para a aplicação dos recursos, a Prefeitura apresentou projeto, que foi aprovado pelo Ministério das Cidades e já está sendo executado pelo município, por meio de levantamento social, topográfico e geotécnico do Alto da Serra com acompanhamento de assistentes sociais. Com a conclusão desse diagnóstico, a Prefeitura realizará, em um primeiro momento, a regularização fundiária da região e, em um segundo momento, realizará pequenas intervenções nas vias do bairro.

“A regularização fundiária é uma medida da Prefeitura para dar dignidade aos moradores que já estão nessas casas há décadas. São, portanto, moradias consolidadas, restando aos moradores o documento definitivo de posse dos imóveis. Estamos trabalhando na comunidade para levantar a realidade de cada casa. Por isso é importante que os moradores participem do processo e entregue suas documentações, para agilizar a regularização fundiária”, disse o secretário Jorge Maia “Bolão”.

O aposentado João Fernando Moreira, de 60 anos, mora desde os 10 anos de idade na Rua dos Ferroviários, no Alto da Serra. Ele confirmou que a regularização fundiária é uma reivindicação antiga dos moradores. “Há muito tempo que estamos querendo isso. Para nós, moradores, será muito bom para andarmos de cabeça erguida, com a moradia completa, sendo nossa mesmo”, disse João Fernando, que mora com esposa e dois filhos.

A regularização fundiária promovida pela Prefeitura foi regulamentada pelo prefeito Rubens Bomtempo com a lei 7.343, de 8 de setembro de 2015. Ao todo, dez comunidades/localidades estão com o processo em andamento: Vale do Carangola, Alto da Derrubada, Vila São José, Condomínio Sérgio Fadel, Siméria, Morro dos Ferroviários (Alto da Serra), Estrada da Saudade, Conjunto Habitacional do Castelo São Manoel, Madame Machado e Morro do Gavião, em iniciativa que beneficia mais de 5,2 mil famílias, totalizando mais de 20 mil pessoas.