Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encerra ano de 2016 com confraternização
A última reunião ordinária de 2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada na última sexta-feira (16/12), foi em clima de muita festa. Apresentações musicais, teatro e dança fizeram parte do encontro que aconteceu na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta. Seis instituições se apresentaram: Projeto C3, Creche São Charbel, Gente Viva, Associação Jovens em Ação (AJE), Lar Santa Catarina e Fundação Princesa Isabel.
"Este conselho foi atuante desde os primeiros dias e isso é um orgulho para a nossa cidade. Projetos importantes saíram daqui como a campanha Tenha Atitude, a eleição do Conselho Tutelar e a parceria do Transforma Petrópolis”, lembrou a vice-presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo.
O promotor da Infância e Juventude, Odilon Lisboa Medeiros, também lembrou a parceria com a Prefeitura. “O maior legado que ficou foi a forma que com que a Prefeitura tratou o CMDCA, todo o amor, o carinho e a dedicação deixaram marcadas as instituições”, disse, acrescentando que em mais de 20 anos de promotoria, nenhuma cidade contou com um conselho tão atuante quanto Petrópolis.
O presidente do conselho, Roberto Vicente, também agradeceu a parceria com o poder público. “Só temos que agradecer toda a colaboração da Prefeitura e continuarmos unidos em 2017”. A conselheira Irmã Irma também participou da reunião e ressaltou a importância de acreditar na transformação da vida das crianças e dos adolescentes.
A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira, lembrou a extinção da secretaria de Estado de Assistência Social e que Petrópolis foi a primeira cidade a denunciar a crise. “Fomos para a rua, o poder público junto com as instituições, para lutar e denunciar a falência da assistência social do Estado. Temos que continuar com essa união e lutar para que em Petrópolis isso não aconteça”, concluiu.
Prefeitura pagará segunda parcela do 13° nesta segunda-feira
Antes do prazo legal, a Prefeitura quita nesta segunda-feira (19/12) o pagamento do 13º salário dos servidores municipais ativos e inativos, que receberão a segunda parcela do benefício. Para o prefeito Rubens Bomtempo, o pagamento será uma vitória para Petrópolis, especialmente em um momento de crise financeira no governo do estado do Rio.
“São recursos importantes para a cidade, não só para os servidores. Porque irá inclusive beneficiar a economia e o comércio local, com mais recursos circulando em um momento econômico muito ruim no país e no estado”, disse o prefeito. Receberão o pagamento os servidores da administração direta, do Inpas, da Fundação de Cultura e Turismo, da Comdep e da CPTrans.
Com esse pagamento, o município quita o 13º salário dos servidores, mesmo em um cenário de queda na arrecadação e de falta de repasses do Governo do Estado. Desde 2015, o Governo do Estado já deixou de repassar verbas importantes para Petrópolis, dando um calote de mais de R$ 25 milhões.
“Os salários dos servidores vêm sendo pagos em dia até hoje, diferentemente do que ocorre com o Governo do Estado, que vem parcelando salários dos servidores estaduais. Para honrarmos nossos compromissos com os servidores, tomamos uma série de medidas desde 2015, como o corte de salários do prefeito, dos secretários e dos cargos comissionados, redução do número de secretarias e diminuição das despesas com aluguéis de imóveis, entre outras ações”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.
Nesta sexta-feira (16/12), o procurador geral do município, Marcus São Thiago, e o secretário Paulo Roberto Patuléa comunicaram a 4ª Vara Cível de Petrópolis que a Prefeitura já dispõe de saldo suficiente para o pagamento da segunda parcela do abono. Por isso, o município solicitou o desbloqueio de verbas carimbadas que estão bloqueadas para esse pagamento.
“Para o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores foram utilizadas verbas carimbadas com a autorização da Justiça, por meio da 4ª Vara Cível de Petrópolis. Agora, estamos quitando a segunda parcela com recursos próprios, sem burocracia”, explicou o procurador geral do município, Marcus São Thiago. “Para a primeira parcela, mesmo com verbas disponíveis, o pagamento demorou alguns dias para ser liberado, por conta da burocracia bancária, já que havia todo um trâmite a ser seguido em função de serem verbas carimbadas. Já essa segunda parcela não precisará passar por isso, porque são recursos próprios, e não verbas carimbadas. Por conta disso, solicitamos à 4ª Vara Cível de Petrópolis o desbloqueio das contas”, concluiu o procurador.
Bomtempo inaugura aparelho de ressonância magnética no Hospital Alcides Carneiro
O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou na última sexta-feira (16/12) o novo aparelho de ressonância magnética do Hospital Alcides Carneiro (HAC). O equipamento foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado Hugo Leal, um investimento superior a R$ 3 milhões. A implantação da ressonância magnética vai garantir a agilidade nos diagnósticos e permitir uma economia significativa do município, que atualmente contrata o serviço.
“É um salto de qualidade para o nosso hospital, que desde 2013 vem sendo estruturado para garantir um atendimento digno aos pacientes, mais resolutivo e humanizado, além de proporcionar condições melhores de trabalho para os profissionais”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que em janeiro de 2013, quando assumiu o governo, o HAC estava desabastecido, com apenas três salas do Centro Cirúrgico em funcionamento e com a UTI fechada. “Fomos aos poucos reestruturando o hospital, reabrindo os setores fechados, comprando insumos e equipamentos, contratando mão de obra, implantando novos serviços e realizando a maior obra da história do HAC, que ganhou uma nova maternidade, uma nova pediatria e um novo centro de atendimento”.
O deputado federal Hugo Leal também participou da solenidade e lembrou o pedido feito por Bomtempo, ainda em 2012, após a eleição. “Quando Bomtempo foi eleito, liguei pra ele e disse que estava fechando algumas emendas e queria contemplar Petrópolis. Perguntei o que queria para a área da saúde e ele falou que queria um aparelho de ressonância magnética para o HAC. Foi então que fiz a emenda e, hoje, temos a alegria de estar comemorando mais esta conquista para a cidade e para o povo petropolitano”.
Para o secretário de Saúde, Ricardo Patulea, o novo aparelho irá complementar a assistência à saúde oferecida na unidade, além de ser um ganho para os profissionais que atuam no HAC. A diretora do Alcides Carneiro, Ronye de Lourdes Faraco, agradeceu ao deputado Hugo Leal e ao prefeito Rubens Bomtempo pela parceria que fizeram com o que o HAC se tornasse uma unidade referência na região.
A solenidade foi acompanhada por funcionários do hospital, servidores da saúde e pelos vereadores Ronaldo Ramos e Jorginho Banerge.
Secretários de governo se reúnem para definir ações de resposta às chuvas
Os secretários de governo se reuniram na noite de quinta-feira (15/12), na sede da Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública, no Centro, para debater as ações tomadas pela Prefeitura na resposta às chuvas dos últimos dias. A reunião foi convocada pelo prefeito Rubens Bomtempo e pelo secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão, devido aos altos índices pluviométricos acumulados e à quantidade de ocorrências, que já passam de 130 casos desde o início das chuvas na tarde da quarta-feira (14). A Defesa Civil opera no estágio de atenção.
“Todo o governo está mobilizado desde que a Defesa Civil passou a operar em estágio de alerta, pois tivemos casas atingidas, ruas obstruídas e alagamentos. A cidade está mais uma vez no limite. Em 45 dias, já choveu cerca de 1.000 milímetros. O esperado para três meses. Mas o solo está se comportando bem”, disse o Prefeito Rubens Bomtempo.
Foram 130 ocorrências registradas na Defesa Civil pelo telefone 199 em 48 horas, entre deslizamentos atingindo residências, fundos de terrenos e vias públicas no 1º distrito do município. Não houve vítimas ou feridos. Há pelo menos seis famílias desalojadas, que foram para a casa de amigos ou parentes. Não há desabrigados.
“Todos os nossos técnicos estão nas ruas atendendo as ocorrências. Agora temos que dar o passo seguinte, que é definir como será a atuação da Prefeitura na desobstrução de vias onde houve deslizamento, como será feita a limpeza, se será necessário alterar o trânsito durante as operações. Além disso, precisamos discutir a questão dos pontos de apoio e da assistência às famílias desalojadas”, complementa Bomtempo.
A Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária e a Comdep estão nas ruas atuando nas áreas atingidas. Desde quinta-feira (15), máquinas, caminhões e funcionários já foram empregados na desobstrução de vias dos bairros Alto da Derrubada, Mosela, Vila Militar, Quitandinha, João Xavier, Morin e Independência. O trabalho continua nesta sexta-feira (16) em outros pontos da cidade.
Nos últimos 30 dias, o índice pluviométrico na 24 de Maio foi de 727 milímetros. Na João Xavier, o acumulado é de 666 mm. Enquanto que o esperado para o período era de 300 a 400 milímetros.
População deve ficar atenta – “O solo já está encharcado, então o risco de deslizamentos continua existindo, já que mesmo uma chuva fraca pode gerar deslizamentos. Quem mora em área de risco deve agora agir para garantir a segurança de sua família. Essas pessoas devem sair de casa e procurar um local seguro, como casas de amigos ou parentes que não morem em áreas de risco”, disse Simão.
Entre quarta e quinta-feira, seis casas famílias foram atingidas por deslizamentos nos bairros Siméria, São Sebastião, Mosela, Valparaíso, Quissamã e Independência. Em todos esses casos, as famílias deixaram os imóveis com segurança e informaram aos agentes da Defesa Civil que iriam para a casa de amigos, vizinhos ou parentes.
No caso de qualquer sinal de instabilidade na casa ou no terreno, o morador deve ligar para o telefone 199 e pedir uma vistoria preventiva da Defesa Civil. A ligação e o serviço são gratuitos.
Bomtempo decreta luto oficial pela morte de Dom Paulo Evaristo Arns
O prefeito Rubens Bomtempo decretou luto oficial por três dias pela memória do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que faleceu nesta quarta-feira (14/12). As bandeiras do Palácio Sérgio Fadel foram hasteadas em meio mastro já nesta quinta-feira (15/12). Um dos grandes líderes da Igreja Católica, Dom Evaristo Arns foi ordenado como sacerdote em Petrópolis, em 1945 e teve grande atuação na cidade, especialmente nas comunidades carentes. Por conta do trabalho humanitário e pela relação com a cidade, Dom Paulo Evaristo recebeu o título de cidadão petropolitano.
Bispo e arcebispo de São Paulo, nas décadas de 1960 e 1970, sempre teve a atuação voltada para os que mais precisam, criando a Pastoral da Infância. “A trajetória de Dom Paulo Evaristo Arns foi marcada pela defesa dos direitos dos mais pobres e da liberdade de expressão, tendo, inclusive, uma atuação importante na oposição à ditadura militar. O papel que desempenhou foi de fundamental importância não só para a Igreja Católica, mas também para construir uma sociedade mais justa e democrática”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.
Formado em Filosofia e Teologia, Arns foi professor em diversos institutos, inclusive em Petrópolis. O cardeal escreveu mais de 50 livros, e recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. Uma de suas obras mais conhecidas foi “Brasil: Nunca Mais”, que retratou as violações aos direitos humanos durante o período da ditadura militar no Brasil.
BOLETIM DA DEFESA CIVIL (15/12/2016 - 10H)
A Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública informa que as chuvas fortes das últimas 24 horas geraram 67 ocorrências pelo telefone 199 em Petrópolis, entre deslizamentos atingindo residências, fundos de terrenos e vias públicas no 1º distrito do município. Não houve vítimas ou feridos. Há pelo menos três famílias desalojadas, que foram para a casa de amigos ou parentes. Não há desabrigados. O maior índice pluviométrico foi registrado no Independência, onde choveu 206 milímetros em 24 horas. A Defesa Civil opera no estágio de alerta.
No Siméria, uma casa foi destruída por um deslizamento. No São Sebastião, um deslizamento atingiu uma casa. Na Mosela, um deslizamento descalçou uma casa. Em todos esses casos, as famílias deixaram os imóveis com segurança e informaram aos agentes da Defesa Civil que iriam para a casa de amigos, vizinhos ou parentes.
Técnicos da Defesa Civil seguem nas ruas atendendo aos chamados e estão acompanhados por técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que estavam em Petrópolis para um treinamento.
Conforme alerta encaminhado pelo Cemaden à Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública, permanece a previsão de chuvas fortes ao dia (15/12), com o risco de deslizamentos. Em função disso, a recomendação da Defesa Civil é que moradores de áreas de risco não fiquem em casa. Essas pessoas devem procurar um local seguro, como casas de amigos ou parentes que não morem em áreas de risco.
Conforme for a necessidade, os pontos de apoio mantidos pela Prefeitura serão abertos, a qualquer hora do dia. Moradores de áreas de risco que precisarem desses pontos devem ligar para a Defesa Civil pelo telefone 199. A ligação é gratuita.
“A previsão de chuvas fortes continua, por isso é fundamental que os moradores de áreas de risco se previnam. Até mesmo porque o solo já está encharcado, então o risco de deslizamentos nas próximas horas é real. Quem mora em área de risco deve agora agir para garantir a segurança de sua família. Essas pessoas devem sair imediatamente de casa e procurar um local seguro”, disse o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão.
No caso de qualquer sinal de instabilidade na casa ou no terreno, o morador deve ligar para o telefone 199 e pedir uma vistoria preventiva da Defesa Civil. A ligação e o serviço são gratuitos.
Secretaria de Saúde oficia Ministério da Saúde para regularizar repasses do Bloco de Alta e Média Complexidade
O secretário de Saúde, Ricardo Patulea, oficiou o Ministério da Saúde a regularizar os repasses do Bloco de Alta e Média Complexidade. O último envio de recursos aconteceu em novembro, e a previsão era de que os cerca de R$ 8,5 milhões tivessem sido depositados pelo governo federal no dia 10 de dezembro. Os valores são para pagamento de prestadores como Hospital Clínico de Corrêas, Hospital Santa Teresa e Centro de Terapia Oncológica (CTO), além das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Centro e Cascatinha.
“Estamos em um grave momento de crise devido ao calote do governo do Estado, que deve ao município, só na área da saúde, cerca de R$ 25 milhões. Agora, estamos com esse atraso do governo federal para pagamento dos serviços de alta e média complexidade. Vivemos um momento de total quebra do pacto federativo, onde os municípios são os principais prejudicados”, lamentou o prefeito Rubens Bomtempo.
“No ano passado, o governo federal também atrasou os repasses do bloco MAC, repassando apenas 70% do valor total. Os outros 30% foram repassados apenas em janeiro deste ano”, disse o secretário de Saúde.
O atraso no repasse foi denunciado também na última reunião ordinária de 2016 do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), realizada na última terça-feira (13/12). “É importante que os conselheiros tenham ciência das dificuldades que o município está enfrentando para fechar as contas. Já temos um calote de mais de R$ 25 milhões do governo do Estado e agora mais este atraso por parte da União. É um momento muito delicado que estamos vivendo”, disse o secretário de Saúde.
Comter tem novo presidente
O Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Comter) tem novo presidente: Wanilton Reis, advogado que representa a sociedade civil organizada, empossado nesta terça-feira (13/12). Com isso, a atual secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, deixa a presidência do conselho.
“Conseguimos avançar muito nas políticas públicas sobre a geração de trabalho e renda, debatendo com a sociedade no conselho. Assumimos a emissão de carteiras de trabalho, após o fechamento do posto do Sine na cidade. Geramos 105 mil empregos nos últimos quatro anos e, hoje, temos uma índice de desemprego de 7%, muito menor que a média estadual, de 15%. Como teremos uma transição entre os governos, para que o debate sobre essas políticas públicas não seja interrompido”, disse Fernanda.
O novo presidente, Wanilton Reis, destaca os desafios para o próximo ano. “Espero que tenhamos, com a nova gestão, o mesmo êxito que obtivemos neste período de governo. Vamos continuar fazendo do Comter um conselho atuante, que está sempre em busca de melhores condições de trabalho”, afirmou Wanilton, destacando que seminários e reuniões estão entre as atividades previstas para o seu mandato.
Proerd realiza cerimônia de formatura de alunos da rede municipal
Nessa quarta-feira (14/12), foi realizada a cerimônia de formatura de alunos de escolas municipais, que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O projeto, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com a Prefeitura, por meio da secretaria de Educação, oferece atividades educacionais nas escolas públicas do município, prevenindo os alunos em relação ao consumo de drogas e à violência entre os jovens.
Esta foi a segunda cerimônia de formatura do segundo semestre. No total, seis escolas municipais participam do projeto: Rotary, Cirilo Calaon, Carmen Nunes, Salvador Kling e General Heitor Gomes. Desde que o Proerd começou, mais de 40 mil jovens já passaram pelas aulas de capacitação. “Esse é um momento especial, um dia muito importante na vida de todos e todas que estão se formando. Como professora, acompanho esse programa e vejo como a Polícia Militar se esmera para permear Petrópolis de bons exemplos”, destacou a secretária.
Para o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão, o trabalho de prevenção é o melhor caminho para livrar as novas gerações do caminho das drogas e da violência. “Programas como o Proerd são exemplos importantes para a prevenção dos nossos adolescentes, e que trazem resultado. A partir desse encontro com os alunos, os policiais podem passar a experiência deles e indicar o melhor caminho, mudando o destino e o futuro dos jovens”, disse Simão.
E o resultado das aulas do Proerd aparecem na própria sala de aula. “É muito bom para os alunos, que estão entrando na fase de pré-adolescência, pois as aulas falam de como é importante ter uma boa convivência em sociedade. Pude perceber que, depois dessa ação, até o comportamento dos alunos dentro de sala de aula melhorou, pois eles se sensibilizam desde as pequenas ações”, afirmou Maristela Pereira, professora da Escola Municipal Carmen Nunes.
BOLETIM DA DEFESA CIVIL (14/12/2016 - 18H30)
Os moradores de áreas de risco de Petrópolis devem ficar atentos nesta noite (14/12). Conforme alerta encaminhado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) à Secretaria de Defesa Civil e Segurança Pública, há previsão de chuvas fortes ao longo da madrugada e do dia de quinta-feira (15/12), com o risco de deslizamentos. Em função disso, a recomendação da Defesa Civil é que moradores de áreas de risco passem a noite em um local seguro, como casas de amigos ou parentes que não morem em áreas de risco.
Conforme for a necessidade, os pontos de apoio mantidos pela Prefeitura serão abertos, a qualquer hora da madrugada. Moradores de áreas de risco que precisarem desses pontos devem ligar para a Defesa Civil pelo telefone 199. A ligação é gratuita.
“Temos essa previsão de chuvas fortes para a madrugada, então é fundamental que os moradores de áreas de risco se previnam. O risco de deslizamentos nas próximas horas é real. Quem mora em área de risco deve agora agir para garantir a segurança de sua família. Essas pessoas devem sair imediatamente de casa e procurar um local seguro para passar a noite”, disse o secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, Rafael Simão.
As chuvas fortes da tarde desta quarta-feira (14/12) não geraram ocorrências graves em Petrópolis. Não houve vítimas ou feridos. Desde as 16h, foram 26 ocorrências registradas pelo telefone 199, sendo a maioria de deslizamentos em vias públicas. Equipes seguem nas ruas atendendo aos chamados.
Os maiores índices pluviométricos registrados em 24 horas foram na João Xavier (126 milímetros), 24 de Maio (115 mm) e Independência (105 mm). Para alertar a população para o risco de deslizamentos generalizados, a Defesa Civil acionou, entre as 15h e as 18h, as 18 sirenes do Sistema de Alerta e Alarme – 24 de Maio, Alto da Serra, Bingen, Dr. Thouzet, Independência, Quitandinha, São Sebastião, Sargento Boening, Siméria e Vila Felipe. Pontos de apoio próximos a sirenes foram abertos.
No caso de qualquer sinal de instabilidade na casa ou no terreno, o morador deve ligar para o telefone 199 e pedir uma vistoria preventiva da Defesa Civil. A ligação e o serviço são gratuitos.
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