Reafirmando o compromisso com os clubes de Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo entregou na manhã de sábado (7/2) a primeira remessa de coletes para treinamento das equipes sub 11, 13, 15 e 17 do Carangola Futebol Clube. Também serão contemplados os clubes Vera Cruz, Petropolitano, Internacional, Serrano, Laginha, Corrêas e Palmeiras.

“Nós estamos dedicados a ajudar esse trabalho social importante que vem sendo desenvolvido há décadas no Carangola”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo, que autorizou, ainda em 2013, o pagamento das taxas de arbitragem dos campeonatos oficiais da Liga Petropolitana de Desportos para impulsionar a atuação de diversos clubes da cidade. “Essa é uma das maneiras de reconhecermos a importância do trabalho desenvolvido pelos clubes. Esperamos estender este trabalho também a outros clubes ao longo deste ano”, acrescentou.

Segundo o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, há consenso entre os membros do Conselho Municipal de Esportes de que o governo deve apoiar o trabalho desenvolvido pelos clubes da cidade. “Os clubes dão oportunidades para as crianças criarem amizades enquanto praticam esportes, com regras e toda a aprendizagem que isso envolve. Nossa intenção é trabalhar de forma a fortalecer essas ações cada vez mais”, lembrou.

O prefeito Rubens Bomtempo e o diretor da Águas do Imperador, Marcio Salles, inauguraram nesse domingo (8/2) o mais novo biodigestor do município, no Quarteirão Brasileiro. O sistema beneficia diretamente mais de duas mil pessoas com o tratamento de 160 mil litros de esgoto por dia. O projeto incluiu a construção de uma nova academia de ginástica e de uma área de lazer, estimulando a prática de atividade física e uma melhor qualidade de vida dos moradores. O biogás gerado pela unidade será utilizado na cozinha da Escola Paroquial Nossa Senhora das Graças.

“Esse é um projeto integrado, voltado para a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Aqui está sendo tratado o esgoto de 500 famílias, melhorando a qualidade dos rios”, afirmou Bomtempo, lembrando que os filtros foram construídos com material reciclável: foram usadas 70 mil garrafas pet e 750 pneus doados pela Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep). “Estamos trabalhando de forma sustentável, tratando o esgoto de maneira correta e usando, para isso, materiais que seriam descartados na natureza. Esse é um legado importante para as próximas gerações”, acrescentou o prefeito.

O diretor de Águas do Imperador, Marcio Salles, relembrou o início da parceria entre a concessionária e o prefeito Rubens Bomtempo, ainda no seu primeiro mandato à frente do governo municipal, para a construção do primeiro biodigestor do município. “Naquela época nós consideramos a idéia do prefeito Rubens Bomtempo muito empreendedora. Então inauguramos a primeira unidade no Alto Independência e, na sequência, diversas outras. Tenho certeza de que vamos fazer muito mais nos próximos anos”, destacou.

Com o biodigestor do Quarteirão Brasileiro, Petrópolis alcança a marca de oito biodigestores, totalizando 10,4 mil pessoas beneficiadas com o tratamento de 731 metros cúbicos de esgoto por dia. As obras, sempre sustentáveis, garantiram o aproveitamento de 280 mil garrafas pet e quase três mil pneus. Os biodigestores foram construídos no Independência, Quitandinha (Vila Ipanema), São Sebastião (Vital Brasil), Corrêas (Bonfim), Nogueira, Posse (Córrego Grande) e Vila Rica.

O tratamento urbanístico dado ao local integrou o biodigestor à paisagem do bairro, valorizando ainda mais o ambiente com jardim, novas baias para estacionamento e um novo abrigo de ônibus. “O biogás produzido pela unidade será utilizado na cozinha da Escola Paroquial Nossa Senhora das Graças, em um processo totalmente integrado”, lembrou o prefeito Rubens Bomtempo.

“É uma honra para a comunidade receber essa obra que beneficia todos os moradores”, disse o presidente da Associação de Moradores do Quarteirão Brasileiro, Ernane da Silva Gaspar Gonçalves. Também presente ao evento, o vereador Luizinho Sorriso ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pelo município para melhorar a qualidade do serviço de saneamento básico na cidade.

Inaugurada na última terça-feira, a exposição “Artes e Artesanato em Petrópolis”, aberta à visitação pela Prefeitura, surpreende quem visita a Galeria Djanira, no Centro de Cultura Raul de Leoni. Primeiro, pela reunião de muitos fatores positivos: a beleza das peças, a criatividade, a variedade das técnicas empregadas e os bons preços. Segundo, pelo segredo que a mostra guarda, revelado apenas na descrição das peças: o reaproveitamento ou sobras de materiais. Uma prova de que o “lixo” pode ser transformado em peças sofisticadas, virando obras de arte ou objetos prontos para brilharem em qualquer loja de decoração.

“O conceito desta exposição é incentivar a preservação da natureza, a responsabilidade socioambiental e a reflexão sobre o desenvolvimento sustentável”, declara o idealizador, professor Carlos Monteiro, presidente da Associação para o Desenvolvimento Sustentável Participativo (Adesp).

Há quadros pintados a óleo, cenários miniaturizados reproduzidos em madeira, com riqueza de detalhes, camisetas estampadas, bolsas em tecido, luminárias em diferentes materiais e estilos, bonecas, porta-plantas, massageadores em madeira, cestos de papel para home office, utensílios de mesa e cozinha (como bandejas, porta-talheres, porta-vinho, jogos americanos, etc.), tapetes ecológicos, com sobras de malhas trançadas, e até uma poltrona confortável e cheia de estilo, feita com sobras de espuma e acrilon, dentre outras novidades. Os materiais empregados vão do barbante a folhas de jornal e de revista, passando por garrafas pet (ocultas na estrutura de bonecos ou na fibra das camisetas), retalhos de tecido, sobras de madeira, recortes de bobinas usadas em material para costura etc.

“É um artesanato diferente de tudo o que estamos acostumados a ver por aí”, diz a presidente da Associação dos Artistas Plásticos de Petrópolis (A.A.P.P.), Letícia Belém. “Aqui se vê uma diversificação grande, coisas muito bonitas”.

A arte que todos podem ter

Se ninguém desconfia que a bandeja estampada de flores, brilhante, resistente e impermeável, surgiu do reaproveitamento de embalagem de isopor usada em alimentos industrializados e de várias camadas de páginas de revistas, coladas e recobertas com resina, é porque por trás da técnica (papietagem) está o talento de uma artista: Cristina Palma, que trocou há 15 anos a pintura de telas pela imersão no artesanato, por ser um trabalho mais rentável e igualmente realizador. “O importante é trabalhar com a criatividade. Eu tenho de estar sempre criando uma coisa diferente, e conto com um leque bem amplo de técnicas desenvolvidas. Tenho várias linhas de trabalho como esta, em que utilizo papéis e elementos da natureza (folhas de bananeira, coco, casca de árvores, folhas secas)”, relata.

Outro trabalho que chama a atenção é o do artista plástico e marceneiro Ivan Klin, que já fez três exposições individuais em Petrópolis e uma em Oklahoma (EUA). Sua produção vai de quadros  pintados a óleo sobre tecido, com molduras artisticamente detalhadas, confeccionadas de sobras de MDF, às miniaturas de cenários domésticos ou rurais, feitos em madeira, uma arte que está desaparecendo, segundo o autor . “Não há mais quem retrate a vida do campo”, afirma, mostrando a cena miniaturizada de uma casa de fazenda. Entalhador e escultor desde os 12 anos de idade, pinta há 20 anos, dá aulas individuais (de mestre para discípulo) e vende seus trabalhos para todo o Brasil.

Os preços das peças da exposição vão de R$ 15 a R$ 450 (valor da poltrona), com grande parte dos produtos custando entre R$ 20 e R$ 70 reais. Quem quiser pode agendar a visita. A mostra estará aberta até o dia 28 de fevereiro e pode ser visitada de terça-feira a sábado, das 13h às 18h, e aos domingos, das 13h às 17h. O Centro de Cultura Raul de Leoni fica na Praça
Visconde de Mauá, 305, no Centro Histórico. O telefone é 2233-1200.

É possível obter mais informações no Disque Turismo, pelo 0800 024 15 16.

Números divulgados nesta semana pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes mostram que nos últimos dois anos o governo municipal conquistou mais de R$ 7 milhões para o esporte no município. São convênios firmados pelo prefeito Rubens Bomtempo com o Ministério dos Esportes, que contemplam projetos, reformas e novos espaços para a prática esportiva em diversas localidades. O destaque vai para o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do Caxambu, que começa a ser construído na primeira quinzena de fevereiro.
 
“Estamos vivendo um momento muito importante. A cidade cada vez mais precisa de espaços públicos para a prática do esporte e a equipe do governo, sob a batuta do prefeito Rubens Bomtempo, está fazendo o seu dever de casa. Petrópolis foi a única cidade do estado do Rio a atender a todas as exigências do Governo Federal para conquistar o CIE e isso aconteceu graças aos esforços daqueles que administram o município. Essa é mais uma vitória que demonstra a nossa preocupação em garantir cada vez mais espaços para a população”, disse o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela.

O CIE do Caxambu será o maior e mais estruturado equipamento público esportivo da cidade. O espaço, que comporta instalações para modalidades olímpicas e paraolímpicas, contempla um ginásio poliesportivo coberto, salas para atividades coletivas, arquibancada e vestiários. Os investimentos ultrapassam os R$ 3 milhões.
As novidades não param por aí. Parte dos recursos também contempla a cobertura da piscina do Parque Cremerie, a implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), o Programa Segundo Tempo, a implantação e modernização de infraestrutura esportiva em quatro quadras da cidade (Gaspar Gonçalves, Comunidade do Alemão, Bataillard e Montese), além da reforma e cobertura das quadras da Escola Municipal Luiz Carlos Soares e do Pedras Brancas.

O presidente da Liga Petropolitana dos Desportos, que também é vice-presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, Hingo Hammes, elogiou as iniciativas. “É fundamental que a cidade tenha espaços públicos esportivos que democratizem a prática, principalmente com a proximidade das olimpíadas, em 2016. Vemos que o departamento de convênios da cidade, juntamente com a secretaria de Esportes, está empenhado na conquista desses recursos. Agora vamos juntos formatar projeto para a melhor utilização possível desses espaços”.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil informa que as chuvas fortes da tarde deste domingo (8/2) não geraram ocorrências graves em Petrópolis. Não houve vítimas ou feridos. Nenhuma casa foi atingida. Como medida preventiva, às 17h28 a Defesa Civil acionou 11 sirenes com o alerta para risco de deslizamentos generalizados nos bairros Quitandinha (Amazonas, Ceará, Duques, Espírito Santo e Rio de Janeiro), Independência (Rua Ó e Taquara), Siméria, Dr. Thouzet e Vila Felipe (Campinho e Chácara Flora). Às 20h30, as sirenes foram desligadas.

Houve um deslizamento de terra no bairro Independência, interditando a Rua José Chaves, na esquina com a Rua Ó. Nenhuma casa foi atingida. A Defesa Civil acionou o Plano de Contingência de Petrópolis e mobilizou a Comdep para a limpeza da via. A Companhia está no local retirando a terra.

O Rio Quitandinha, na altura da Rua Coronel Veiga, transbordou durante uma hora e meia. A Guarda Civil sinalizou os acessos à rua, orientando os motoristas a buscarem vias alternativas. Agentes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros percorreram a via preventivamente, para auxiliar quem pudesse estar na rua. Carros foram removidos das áreas inundadas por meio de cordas. A Defesa Civil mobilizou a concessionária Águas do Imperador, que irá ceder um caminhão pipa para a limpeza da via.

Em Pedro do Rio, na Estrada União Indústria, após o escorregamento de lama na noite de sábado (7/2), água e terra entraram em cerca de 80 casas. A Prefeitura continuará o trabalho de limpeza nesta segunda-feira (9/2). A Comdep seguirá realizando a limpeza da via. A companhia está no local desde a noite de sábado, com cinco máquinas, 12 caminhões, três caminhões pipa e 73 funcionários para a limpeza da via. A limpeza do local deverá ser concluída em dois dias. A Secretaria de Estado de Obras, a pedido do prefeito Rubens Bomtempo, se comprometeu a enviar máquinas e caminhões para auxiliar nos trabalhos. A CPTrans estará sinalizando a via e auxiliando os motoristas. Neste domingo, técnicos da Defesa Civil vistoriaram as casas e constataram que, por enquanto, não há necessidade de interdição. Nesta segunda, agentes da Defesa Civil voltarão ao  local. Neste domingo, a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) já distribuiu kits de limpeza e de higiene e cadastrou os moradores.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil orienta a população a ligar para o número 199 e solicitar uma vistoria no caso de qualquer sinal de instabilidade no terreno ou na construção. A Defesa Civil segue operando em estágio de atenção.

Contribuintes que ainda quiserem aproveitar o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem ficar atentos: o prazo para quitar o tributo termina na próxima sexta-feira, 13 de fevereiro. Para ter direito ao benefício, o contribuinte não pode ter débitos com o município.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, espera repetir os bons resultados da primeira fase da campanha do IPTU, quando 40% dos contribuintes quitaram o imposto e garantiram 12% de desconto. “É importante que o contribuinte aproveite essas oportunidades. Assim, ele consegue o desconto e fica livre das obrigações com o IPTU até o fim do ano. São recursos que possibilitam investimentos importantes, principalmente na área de saúde”, lembrou.

Patuléa acredita que mensagens incluídas no carnê deste ano, assim como o anúncio do sorteio de um carro zero quilômetro para quem estiver em dia com o município, tenham contribuído para o saldo positivo.

“Neste ano colocamos, no carnê do IPTU, uma mensagem de “Parabéns” para quem está em dia com o município, tendo a oportunidade de receber o desconto no pagamento em cota única. Já quem tem débitos recebeu o carnê com uma mensagem informando haver pendências. Isso fez com que os contribuintes fossem à Secretaria de Fazenda para negociar. Isso é importante porque estamos, aos poucos, conseguindo reduzir a dívida ativa do município, referente ao IPTU de anos anteriores”, destacou.

Para participar do sorteio, o cidadão não pode ter débito de IPTU referente ao exercício em curso, aos anteriores e, ainda, parcelas não pagas de negociações da dívida ativa até a data do sorteio.

A Secretaria de Fazenda fica na Rua 16 de Março, 183, no Centro e o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

A Prefeitura atuou nesta sexta-feira (6/2) para garantir uma rápida resposta do município às chuvas moderadas a fortes que atingiram alguns pontos de Petrópolis entre a noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira (5/2 e 6/2) – principalmente nos distritos. Não houve ocorrências graves, e ninguém ficou ferido.

Na Posse, onde houve entupimento de uma rede de águas pluviais, houve registro de alagamento das casas. Um imóvel foi interditado, em função dos riscos estruturais da construção. A interdição preventiva, realizada ainda de madrugada, foi confirmada por um engenheiro em uma vistoria técnica na manhã seguinte. Funcionários da Secretaria de Obras e da Comdep também estiveram no local, desentupindo a galeria, limpando a via e consertando o calçamento da rua. A limpeza continuará neste sábado. A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) realizou o atendimento aos moradores das casas atingidas pelo alagamento.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil notificou, nesta sexta-feira, a loja Alpino, na Rua do Imperador, no Centro, a apresentar um laudo técnico, assinado por engenheiro, informando que a marquise não representa risco para quem passa embaixo. A loja somente poderá reabrir com a apresentação desse laudo. Na madrugada, um reboco havia caído na calçada, que foi interditada logo em seguida, para garantir a segurança de pedestres, clientes e funcionários da loja. A interdição está sinalizada com faixas.

Também nos distritos, em Pedro do Rio e Araras, vias chegaram a ser interditadas durante a madrugada por conta de pequenos deslizamentos. Todas já foram limpas e reabertas ao tráfego.

Em Corrêas, onde um deslizamento de terra nos fundos de um imóvel provocou rachaduras na casa na madrugada, a Defesa Civil realizou nova vistoria na sexta-feira e manteve a interdição.

Para devolver a normalidade ao município, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil acionou o Plano de Contingência de Petrópolis e mobilizou outros órgãos envolvidos na resposta às chuvas: Setrac, Secretaria de Obras, Comdep, CPTrans e Corpo de Bombeiros.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil orienta a população a ligar para o número 199 e solicitar uma vistoria no caso de qualquer sinal de instabilidade no terreno ou na construção. A Defesa Civil segue operando em estágio de atenção.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil informa que a pancada de chuva localizada na região de Pedro do Rio na noite deste sábado (7/2) não gerou ocorrências graves. Não houve vítimas ou feridos. A Defesa Civil opera em estágio de atenção.

Na Estrada União Indústria, houve escorregamento de lama das encostas, interditando a via e alagando cerca de dez casas da região. A Defesa Civil enviou prontamente equipe ao local e acionou o Plano de Contingência de Petrópolis, mobilizando outros órgãos envolvidos na resposta às chuvas, para devolver a normalidade à região com rapidez. Nenhum imóvel precisou ser interditado. Já na noite de sábado, o trânsito foi liberado. Na manhã deste domingo, técnicos da Secretaria foram à região realizar novas vistorias e constataram que, ao menos por enquanto, não é necessária a interdição de imóveis.

O prefeito Rubens Bomtempo está no local nesta manhã (8/2). Ele já solicitou reforço de máquinas do estado e da iniciativa privada. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, irá acompanhar e gerenciar esse reforço nos trabalhos.

A Comdep está no local desde a noite de sábado, com cinco máquinas, 12 caminhões, três caminhões pipa e 73 funcionários para a limpeza da via. Já foram removidos 26 caminhões de lama, com previsão de mais 45 até o fim do dia. A limpeza do local deverá ser concluída em dois dias.

Equipe da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) também foi ao local na noite de sábado, atendendo os moradores das casas atingidas por lama e avaliando as necessidades especiais de crianças, idosos e gestantes. A Setrac está fornecendo alimentos, kit higiene e material de limpeza. Neste domingo, equipe da Secretaria está avaliando as perdas materiais dos moradores.

O prefeito Rubens Bomtempo inaugurou nesta sexta-feira (6/2) o Centro de Educação Infantil (Cei) Zilda Arns Neumann. Localizada à Rua Santos Dumont, no Centro, a unidade tem capacidade de atendimento para 100 crianças de zero a cinco anos de idade em horário integral. O prédio foi todo adaptado para atendimento às necessidades das crianças, inclusive com acessibilidade garantida. O espaço tem cinco salas de aula e um berçário com capacidade para 10 crianças, espaço interno para brinquedoteca, refeitório, cozinha com dispensa, banheiros, sala de leitura e espaço externo.

“A inauguração desse Centro de Educação Infantil é mais um passo importante para a construção de uma cidade melhor. Poder disponibilizar este espaço maravilhoso é fortalecer o sonho da doutora Zilda Arns preocupada com os direitos humanos e com as crianças. Este é mais um desafio vencido. A equipe de profissionais está capacitada, preparada e comprometida em fazer este trabalho”, destacou o prefeito.

A secretária de Educação, Mônica Freitas destacou a valorização da Educação Infantil, um dos principais compromissos do governo. “Estamos ampliando as vagas e oferecendo um atendimento de qualidade e excelência para os nossos alunos. O CEI Zilda Arns está em um espaço adequado para o atendimento da Educação Infantil”, ressaltou a secretária, acrescentando que, desde 2013, foram criadas 1.300 novas vagas na educação infantil.

A diretora do CEI, Patrícia Rabelo, destacou a união da equipe e o comprometimento dentro da nova unidade. “Somos uma família e estamos felizes por estar aqui hoje. O nosso principal objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças”, frisou. Durante a solenidade, a diretora prestou homenagem ao prefeito e à primeira dama Luciane Bomtempo, à secretária de Educação e à subsecretária de Educação Infantil, Rosilene Ribeiro.

Alunos do terceiro período do CEI Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas e a banda marcial da Escola Municipal Johhan Noel se apresentaram durante a solenidade, que contou com a presença de professoras, diretoras e educadoras da rede municipal, além de pais, alunos e secretários municipais.

Zilda Arns Neumann – Zilda Arns Neumann nasceu em 25 de agosto de 1934, em Forquilhinha (Santa Catarina) e morreu em 12 de janeiro de 2010 em Porto Príncipe (Haiti). Foi pediatra e sanitarista. Irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Recebeu diversas menções especiais e títulos da cidadã honorária no país. Da mesma forma à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação.

Formada em medicina pela UFPR, em 1959, aprofundou-se em saúde pública, pediatria e sanitarismo, visando salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da desnutrição e da violência em seu contexto familiar e comunitário.

No dia 12 de janeiro de 2010, Zilda Arns Neumann encontrava-se em Porto Príncipe, em missão humanitária, para introduzir a Pastoral da Criança naquele país no momento em o mesmo foi atingido por um violento terremoto. Dra. Zilda foi uma das vítimas da catástrofe.

Foi prorrogado para até o dia 10 de fevereiro de 2015 o prazo de inscrições de profissionais para a seleção de pareceristas na área da cultura. A Prefeitura de Petrópolis lançou edital, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, a fim de que profissionais sejam credenciados por nível de qualificação, de acordo com a pontuação obtida. O edital está publicado no site www.petropolis.rj.gov.br no link da Fundação.

“É importante termos o maior número possível de inscrições, já que não há limite de vagas, a fim de que tenhamos profissionais de todas as áreas com expertises (particularidade de especialista) variadas dentro de cada um”, explica a presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, Thaís Ferreira. “O que estamos buscando é a possibilidade de que os projetos sejam apreciados por pessoas com maior capacidade técnica possível”, lembra o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Cerqueira. Ele destaca ainda que os inscritos que não forem selecionados farão parte do banco de dados da Diretoria de Cultura da Fundação por um período de doisanos.

Os pareceristas selecionados serão contratados pela Fundação de Cultura e Turismo para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura. Tais projetos serão executados pela Fundação e custeados pelo Fundo Municipal de Cultura.

A seleção e o credenciamento dos pareceristas serão realizados pela Comissão de Projetos Culturais do Conselho Municipal de Cultura.

Os interessados em fazer o credenciamento deverão cadastrar-se junto à Diretoria de Cultura na sede da Fundação de Cultura e Turismo, na Praça Visconde de Mauá, 305, Centro (tel.: 2233-1235). O cadastro deverá ser entregue pessoalmente, com os documentos solicitados no edital; também pode ser feito via postal, baixando na página da prefeitura o devido formulário a ser enviado através de SEDEX, até 48h antes do prazo final para a entrega de documentos.

De acordo com o regulamento, não poderão ser credenciados membros de órgão de direção ou administração municipal da Prefeitura de Petrópolis ou da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, seus cônjuges ou companheiros, parentes ou dependentes; nem tão pouco servidores da administração pública, direta ou indireta, qualquer que seja sua esfera governamental, quando não amparados pela acumulação legal de cargos. Também estão impedidos de se cadastrar os membros do Conselho Municipal de Cultura.