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A Exposição Itinerante 280 dias: Adolescência e Gravidez foi aberta pelo prefeito Rubens Bomtempo, na tarde desta segunda-feira (17/11), na Escola Municipal Hercília Moreti, em Corrêas. A ideia é aproximar o tema dos moradores das comunidades, estimulando a reflexão e levando informações diretamente aos jovens e seus familiares. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura - por meio das secretarias de Educação, Saúde e Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) - o Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA) e a Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase/FMP).

O prefeito Rubens Bomtempo abriu a exposição destacando a importância de levar as famílias dos adolescentes a conhecerem a exposição. “Com esse apoio, a perspectiva deles pode mudar. A família tem que estar sempre ao lado para que possam superar esse momento”, disse Bomtempo.

Duas estudantes da unidade de ensino foram capacitadas como monitores e acompanham os visitantes durante a exposição, tirando dúvidas e sendo multiplicadores. A mostra foi baseada em um estudo sobre gravidez entre as jovens petropolitanas, fruto de uma parceria entre a FMP/Fase e o Ministério da Saúde, através do PET Saúde II – Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – e compreendeu dados qualitativos sobre o tema em Petrópolis, onde foram entrevistadas adolescentes grávidas ou no período de até 42 dias após o parto (puerpério), e jovens mães com idade até 24 anos, grávidas na adolescência.

Em Petrópolis, o número de adolescentes grávidas vem caindo gradativamente. De acordo com dados da Secretaria de Saúde, em 2001, 24,33% das gestantes eram adolescentes entre 10 e 20 anos. Uma década depois, em 2011 esse percentual caiu 19,89%. O número continua caindo e o ano de 2013 foi fechado com percentual de 16%”.

No primeiro dia do cadastramento de cães e gatos para o serviço de castramóvel, cerca de 100 inscrições foram realizadas. A mobilização está sendo promovida pela Prefeitura, em uma iniciativa inédita que vai garantir, nesta primeira fase, a realização de 600 castrações gratuitas. Os bairros Quitandinha e Alto Independência serão os primeiros beneficiados. O cadastramento termina nesta quarta-feira (19/11).

Na manhã desta segunda-feira (17/11), o movimento foi intenso na Escola Municipal Alto Independência. A dona de casa Rosemeri Navarro, de 52 anos, moradora do bairro, fez questão de cadastrar a cadela Pipoca. “Adotei ela há quase um ano e acho importante que todos participem. É uma grande oportunidade”, contou.

O cadastramento está sendo realizado nas escolas municipais Marcelo Allencar e Alto Independência, no horário de 8h às 19h e das 8h às 17h, respectivamente. Para realizar o cadastro é preciso ser maior de 18 anos e levar os documentos pessoais, comprovante de residência e carteira de vacinação do animal (caso tenha).

 “No ato da inscrição, o responsável pelo bichinho vai levar para casa um folheto com instruções sobre o pré e o pós-cirúrgico. É importante ler este documento com atenção e seguir todas as instruções para que não haja complicações”, alertou a coordenadora de Bem Estar Animal, Rosana Portugal. O cadastramento está sendo feito por equipes da Secretaria de Saúde, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e da Coordenadoria de Bem Estar Animal, além de voluntários indicados por Organizações Não Governamentais ligadas à proteção dos animais. “Esta parceria com as ONGs e integração das equipes da secretaria são importantes para a mobilização da população”, ressaltou o secretário de Saúde.

As castrações serão realizadas nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro – sendo na quinta e sexta-feira no Quitandinha (Escola Municipal Marcelo Allencar) e no fim de semana no Alto Independência (Escola Municipal Alto Independência).

O prefeito Rubens Bomtempo encaminhará nos próximos dias ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) cobrando a conclusão de intervenções no Vale do Cuiabá, relacionadas ao desastre das chuvas de janeiro de 2011. Na tarde desta segunda-feira (17/11), Bomtempo esteve na região acompanhado por secretários de governo e constatou que, passados quase quatro anos, muitas das obras e ações previstas para a área ainda não foram entregues à população. Ele quer uma reunião com representantes do instituto para ter mais informações sobre as intervenções.

Na região, Bomtempo constatou que, das quatro pontes projetadas para o Rio Santo Antônio, duas sequer saíram do papel. Ele quer saber do instituto se as pontes de fato serão construídas. “Se o Inea não realizar as intervenções, vamos buscar recursos na Prefeitura para promover as melhorias. Este é um pedido dos moradores da região. Temos um compromisso com a reconstrução desta região e não vamos esquecer de quem vive aqui”, garantiu. As outras duas pontes prometidas na época ainda não foram concluídas e a Prefeitura segue supervisionando as obras.

“Queremos conversar com o Inea sobre essas pendências. Vamos trazer a presidente Isaura Fraga para o Vale do Cuiabá para buscarmos soluções para as obras que precisam ser feitas. Vou notificá-la sobre a nossa presença aqui e questionar sobre o que vai ser feito, porque os moradores vêm cobrando isso há muito tempo”, disse Bomtempo.

Outra cobrança é em relação ao pagamento das indenizações dos que perderam suas casas. “A Prefeitura ajudou o Inea no diálogo com o Ministério Público para reiniciar o pagamento das indenizações. Cerca de 200 estão à espera da liberação dos recursos”, destacou.

O vereador Maurinho Branco acompanhou a visita do prefeito ao Vale do Cuiabá e afirmou que também irá cobrar o Inea para que realize as obras previstas para a região. “Há quatro anos a população espera por estas intervenções. Vamos ficar em contato com o Inea, cobrando essas obras para devolver a dignidade aos moradores. Essa vinda do prefeito ao Vale do Cuiabá foi muito positiva. Mostra que o governo municipal não esqueceu em nenhum momento a população daqui”, disse o vereador.

PREFEITO ANUNCIA MELHORIAS – Na vistoria à região, o prefeito Rubens Bomtempo anunciou melhorias para o Vale do Cuiabá. Nesta semana, ele irá à Brasília ao Ministério da Saúde para garantir a criação de um Posto de Saúde na entrada da localidade. Já para a prevenção de desastres das chuvas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, conseguiu junto ao estado que sejam instaladas duas sirenes e Unidade de Proteção Comunitária (UPC) na região.

A Prefeitura inicia nesta segunda-feira (17/11) o período de pré-matrícula do ano letivo de 2015 para os alunos que desejam ingressar na rede pública municipal de ensino. As inscrições seguem até o dia 1º de dezembro e devem ser feitas pela internet, no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Serão oferecidas vagas para crianças entre quatro e cinco anos (Educação Infantil), em período parcial; do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º e 2º segmentos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para fazer a inscrição é preciso que os responsáveis informem o número do CPF, os dados pessoais e o ano de escolaridade do aluno. O responsável deve informar duas opções de preferência. Polos de apoio para orientar os pais serão instalados na Secretaria de Educação (localizada na Rua da Imperatriz, nº 193, no Centro) e no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de Exposições – na Estrada União e Indústria, nº 10.000 – Itaipava).

O resultado será divulgado no site da Prefeitura a partir do dia 12 de dezembro e os responsáveis deverão realizar a matrícula no período de 15 a 18 de dezembro, diretamente na escola onde o aluno foi alocado.


Processo de seleção para o 6º ano do Ensino Fundamental do Liceu Municipal

A Prefeitura também inicia nesta segunda-feira (17/11) as inscrições para o processo de seleção para o 6º ano do Ensino Fundamental do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio. Ao todo serão oferecidas 210 vagas, no segundo turno (período da tarde). As inscrições seguem até o dia 28 de novembro e serão realizadas no setor de matrícula de Secretaria de Educação, localizada na Rua da Imperatriz, nº 193, no Centro.

As provas serão realizadas no domingo (7/12), no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, à Rua Oscar Weinschenck, nº 150, no Centro, no horário de 14h às 17h. Candidatos portadores de deficiência farão a prova das 14h às 18h. O resultado final e a primeira convocação serão divulgados no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), no dia 19/12, a partir das 14 horas. A matrícula dos alunos da primeira convocação será realizada no período de 6 a 8 de janeiro de 2015, na secretaria do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, das 10h às 18h.

No ato da matrícula, o responsável deverá preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar os seguintes documentos: cópia da Certidão de Nascimento e/ou documento de identidade do aluno; cópia do documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal; comprovante de residência; declaração ou Histórico Escolar original do 5º ano do Ensino Fundamental do aluno; três fotografias recentes, em formato 3x4, do aluno; cópia do cartão do Bolsa Família, se beneficiário; parecer clínico específico para alunos na modalidade da Educação Especial (incluídos pelo MEC).

Não terá direito à matrícula o candidato classificado que não comprovar, no ato da matrícula, a conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental através de Declaração ou Histórico Escolar originais. Haverá mais duas convocações, respectivamente nos dias 15 e 26 de janeiro de 2015, para atender novos alunos, respeitando a classificação geral, com as vagas remanescentes da primeira convocação.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, participou de seminário, no Tribunal de Contas da União (TCU), no Rio, sobre prevenção e resposta a desastres das chuvas. No encontro, realizado na quinta-feira (13/11), promotores, defensores públicos e ministros do TCU fizeram perguntas aos representantes das Defesas Civis nacional, estaduais e municipais sobre o que vem sendo feito para evitar que novos desastres naturais aconteçam pelo país. Estavam presentes o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, o secretário estadual de Defesa Civil, Sérgio Simões, e o ministro do TCU Raimundo Carreiro.

“Essa foi mais uma oportunidade que tivemos de debater Defesa Civil, com representantes das Defesas Civis de outros municípios e estados. Além de trocar experiências e buscar parcerias com outros órgãos para projetos que queremos executar em Petrópolis, o encontro foi positivo porque vimos o TCU, a Defensoria Pública e o Ministério Público interessados em ajudar na prevenção de desastres naturais. Fiquei feliz também com o reconhecimento que a Defesa Civil de Petrópolis tem fora do município. Em vários momentos do seminário a secretaria foi citada como referência de Defesa Civil, o que nos deixa muito satisfeitos e certos de que estamos no caminho certo”, disse Simão.

O presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio (DRM-RJ), Flávio Erthal, em seu discurso, apontou a Defesa Civil de Petrópolis como referência para outros municípios, já que conta com geólogos e com o Plano Municipal de Redução de Riscos, entre outras medidas de prevenção. Os três geólogos da pasta são concursados e foram convocados pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2013. Já o plano foi apresentado pela Prefeitura em 2007, no segundo governo de Bomtempo, e está neste ano passando por revisão e ampliação.

“Petrópolis tem um trabalho fantástico. O município foi se capacitando. É um exemplo nesse processo. Quem mapeou Petrópolis foi Petrópolis, que já possui um Plano Municipal de Redução de Risco. Fomos apresentar uma Carta Geotécnica de Aptidão Urbana (CGU) em Petrópolis em maio e o documento foi contestado pelos técnicos do município, que se estruturou. Isso é muito positivo, porque facilita o trabalho, disse.

O secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, afirmou que hoje o grande desafio na área é regulamentar o Sistema Nacional de Defesa Civil, definindo o que cabe aos Municípios, aos Estados e à União. Já o secretário de estado de Defesa Civil, Sérgio Simões, acredita que o grande desafio do Sistema Nacional de Defesa Civil é conseguir levar o conhecimento técnico acumulado para as comunidades, para que os moradores de áreas de risco se sintam parte desse sistema.

A Defesa Civil passará a fazer parte da grade curricular do ensino fundamental da rede municipal da educação a partir de 2015. Os estudantes do 6º ao 9º ano aprenderão, em sala de aula, noções básicas de prevenção de desastres das chuvas, medidas para deixar sua casa mais segura no verão e o entenderão o que fazer antes, durante e depois das fortes chuvas. A iniciativa do prefeito Rubens Bomtempo se soma às demais medidas que vêm sendo tomadas desde 2013 pelo município para a redução de riscos de desastres naturais em Petrópolis, como obras de contenção de encostas, capacitação de voluntários nas comunidades, criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, convocação de três geólogos concursados para a Defesa Civil, entre outras ações.

Neste fim ano e no início de 2015, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil irá capacitar os professores da rede municipal sobre a temática da prevenção de desastres das chuvas, para que eles possam ministrar as aulas já no ano que vem. A Secretaria de Educação estuda se o tema será abordado nas disciplinas já existentes ou se cria uma disciplina exclusiva de Defesa Civil.
Novidade anunciada em fórum da educação - A novidade foi anunciada pela secretária de Educação, Mônica Freitas, em São Paulo, no Fórum de Líderes da Educação Pública, evento organizado pela Comunidade Internacional de Cooperação na Educação (Mind Group) para debater o cenário do ensino brasileiro. Na ocasião, ela discursou para representantes políticos e educacionais de todo o país sobre as ações da Prefeitura na educação de Petrópolis.

“É uma premissa do governo municipal tratar temáticas importantes para Petrópolis de forma intersetorial, com várias secretarias atuando em prol do município, como é o caso da prevenção de desastres das chuvas. Por isso, vamos incluir no currículo escolar, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a temática da educação ambiental com ênfase na redução de desastres naturais”, disse Mônica Freitas.

Para o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, esse é mais um passo que está sendo dado pelo município para deixar Petrópolis cada vez mais segura no verão. “É fundamental levar para as escolas a cultura da Defesa Civil. No Japão, vimos que as crianças aprendem desde cedo a agir de forma preventiva em relação a desastres naturais. Então temos que seguir esse bom exemplo. O aluno aprendendo na escola sobre prevenção de desastres das chuvas levará essa conhecimento para a sua família, para os amigos da rua. Com isso, avançaremos na mudança da nossa forma de lidar com o risco, como cada um fazendo a sua parte para deixar Petrópolis mais segura, colocando calha no telhado, não jogando lixo nas encostas, nos rios ou nas ruas, não construindo de forma irregular”, disse Simão.

A Prefeitura inicia nesta semana (nos dias 17, 18 e 19 de novembro) o cadastramento de cães e gatos para o serviço de castramóvel. A iniciativa é inédita no município e vai garantir, nesta primeira fase, a realização de 600 castrações gratuitas. Os bairros Quitandinha e Alto Independência serão os primeiros beneficiados.

“Este serviço é novo e foi um compromisso assumido pelo prefeito Rubens Bomtempo quando assumiu o governo. Com o castramóvel vamos conseguir realizar emergencialmente 1.200 castrações”, ressaltou o secretário de Saúde André Pombo. O cadastramento será realizado  nas escolas municipais Marcelo Allencar e Alto Independência, no horário de 8h às 19h e das 8h às 17h, respectivamente. Para realizar o cadastro é preciso ser maior de 18 anos e levar os documentos pessoais, comprovante de residência e carteira de vacinação do animal (caso tenha).

 “No ato da inscrição, o responsável pelo bichinho vai levar para casa um folheto com instruções sobre o pré e o pós-cirúrgico. É importante ler este documento com atenção e seguir todas as instruções para que não haja complicações”, alertou a coordenadora de Bem Estar Animal, Rosana Portugal. O cadastramento será feito por equipes da Secretaria de Saúde, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e da Coordenadoria de Bem Estar Animal, além de voluntários indicados por Organizações Não Governamentais ligadas à proteção dos animais. “Esta parceria com as ONGs e integração das equipes da secretaria são importantes para a mobilização da população”, ressaltou o secretário de Saúde.

As castrações serão realizadas nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro – sendo na quinta e sexta-feira no Quitandinha (Escola Municipal Marcelo Allencar) e no fim de semana no Alto Independência (Escola Municipal Alto Independência).

A partir da próxima semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, disponibiliza para as gestantes a vacina dtPa, que protege contra a difteria, tétano e coqueluche. Mulheres que estiverem entre a 27ª e 36ª semana de gestação podem tomar a dose, que estará disponível em todos os postos e unidades de saúde que contam com sala de vacina. O objetivo é reduzir a transmissão da coqueluche entre recém-nascidos e garantir proteção indireta nos primeiros meses de vida, quando o bebê ainda não completou o esquema vacinal.

“Ela (a vacina) vai fazer parte do calendário de vacinação das gestantes e será mais uma proteção contra a coqueluche. O bebê só está protegido contra a doença quando toma a terceira dose, aos seis meses, por isso é importante que elas tomem a vacina para proteger o neném”, alertou a coordenadora do setor de Epidemiologia, Elisabeth Cavalcanti. De acordo com dados do setor, em 2014 foram registrados dois casos de coqueluche em bebês no município.

A imunização contra a doença já é oferecida para crianças na rede pública. A primeira dose é ministrada aos dois meses com a pentavalente, depois aos quatro e seis meses. A criança recebe ainda dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano e coqueluche). O primeiro reforço acontece aos 15 meses e o segundo aos quatro anos.

A adoção efetiva de políticas públicas, desenvolvidas pela Prefeitura, voltadas para o meio ambiente estão rendendo resultados positivos. Em quase dois anos de governo, o município subiu cinco posições no ranking do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde, passando de 14º lugar para a 9ª colocação. Os números, divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEA), revelam que Petrópolis é o município serrano em melhor posição.

“As nossas ações têm como objetivo adequar a cidade no que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Melhoramos a questão da coleta e da destinação do lixo, implantamos eco pontos e facilitamos a coleta seletiva. Estamos trabalhando para ampliar essas ações, o que, sem dúvida, nos garantirá resultados ainda mais positivos nos próximos anos”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Almir Schmidt, também destacou outros avanços, como o licenciamento de novos biodigestores e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e a implantação de unidades de conservação como o Parque Natural Padre Quinha (Avenida Ipiranga) e da Pedra do Elefante. “Tivemos avanços importantes que devem ser comemorados”, ressaltou.

A Lei do ICMS Verde foi criada pelo governo do Estado em 2007 com o objetivo de ressarcir os municípios pela restrição ao uso do seu território devido à existência de unidades de conservação e mananciais de abastecimento, e a recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados. O índice do ICMS Verde é calculado por seis subíndices que somados indicam a nota de cada cidade. São eles: tratamento de esgoto, destinação de lixo, remediação de vazadouros, mananciais de abastecimento, áreas protegidas (unidades de conservação) e áreas protegidas municipais.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, recebeu hoje (14/11) uma doação de 224 exemplares do livro “Enterrem meu coração no pátio da escola”, do escritor Denilson Cardoso de Araújo, do projeto Escola da Paz. Ao longo dos últimos anos ele levou palestras de conscientização sobre cidadania escolar a várias unidades da rede. Os livros foram doados pela Associação Reconstruindo Vidas e Valores (Revivas) e serão distribuídos pela Secretaria de Educação às escolas. A entrega foi realizada hoje à tarde na Casa de Educação Visconde de Mauá.

No evento, a diretora da Casa de Educação Visconde de Mauá, professora Maria Elisa Badia, agradeceu ao presidente da Revivas, Carlos Carnavalli, e destacou a importância da ação. “É um grande prazer receber um trabalho tão significativo em forma de livro. Sendo essa uma casa de educação extracurricular, a nossa vontade e a do prefeito Rubens Bomtempo é que seja frequentada por alunos e professores e que eles estejam envolvidos com a leitura e outras atividades de estímulo ao conhecimento e à multiplicação do saber”, disse. Segundo a coordenadora de projetos de leitura, Mariana Amaral, o livro será incluído no ano que vem em projetos desenvolvidos no espaço.

“O livro é uma síntese de todo o trabalho realizado pelo Denilson nas escolas do município ao longo dos últimos anos. O objetivo principal é complementar às ações escolares, de fortalecimento e, se for o caso, restauração do elo entre a família, a sociedade e a escola”, explica Carlos Carnavalli. A associação é uma instituição filantrópica que atua na cidade há três anos e atende, hoje, cerca de 400 famílias carentes do município.