A gratuidade no transporte intermunicipal para a pessoa com deficiência e pacientes crônicos em tratamento na rede pública de saúde ou conveniada estará garantida para Petrópolis ainda este ano. O prefeito Rubens Bomtempo e a secretária Estadual de Transportes, Tatiana Carius, anunciaram o benefício durante reunião na tarde desta quarta-feira (12/11). Com a iniciativa, Município e Estado garantem o acesso e a continuidade do tratamento para quem faz acompanhamento médico fora da cidade.

“Aderimos com felicidade a este programa que não só vai mudar a realidade de quem realiza tratamento fora da cidade, como também irá desonerar o município, que atualmente faz o reembolso das passagens ou realiza o transporte desses pacientes. Estamos promovendo justiça social e ampliando a parceria com o Estado, que tem se empenhado em levar essa política pública para todos os municípios”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, ao lado da secretária Chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, da secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira e do presidente da CPTrans, Gilmar Oliveira.

Atualmente, 34 municípios têm convênio com o programa, que beneficia mais de 128 mil pessoas. Às pessoas com deficiência são concedidas 60 viagens mensais em cada modal, com validade mínima de dois anos - caso a deficiência seja temporária - ou quatro anos, se a lesão for permanente. Pacientes crônicos tratados em instituições conveniadas ao SUS têm direito a um mínimo de 10 e um máximo de 60 viagens por mês, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos.

A secretária Estadual de Transportes, Tatiana Carius agradeceu a receptividade do prefeito. “Estamos muito felizes com esse convênio com a Prefeitura de Petrópolis. O Vale Social é mais do que um programa de transportes. É um benefício que tem cunho social e leva a gratuidade a quem realmente precisa”, destacou.

Segundo a coordenadora do programa, Dora Nadja Pereira, o objetivo da parceria é dar suporte para que as prefeituras possam realizar todo o procedimento necessário à concessão da gratuidade. "A partir do convênio, a Secretaria de Transportes disponibiliza tanto a equipe médica, responsável pela perícia que atesta a doença ou deficiência, quanto a tecnologia para operacionalizar o benefício", explica Dora.

A iniciativa também foi parabenizada pelo vereador Maurinho Branco, que indicou o programa ao governo municipal. “O Vale Social é um programa de sucesso, que tem garantido a continuidade no tratamento a milhares de cidadãos. Muito bom saber que será também implantado em Petrópolis”.

Quarenta dias depois de enviar o primeiro ofício ao Ministério das Cidades solicitando audiência com o ministro Gilberto Magalhães Occhi para tratar dos entraves burocráticos que estão emperrando o início das obras para construção de 720 unidades habitacionais no Caetitu, o prefeito Rubens Bomtempo está enviando novo documento reiterando o pedido. Bomtempo quer mostrar ao ministro que as recentes exigências, inéditas, feitas à Prefeitura ameaçam o projeto, idealizado de forma a atender famílias que perderam suas casas em conseqüência das chuvas em 2011.

Bomtempo lembrou que o município já cumpriu as etapas para execução dos projetos de arquitetura, urbanização e engenharia, além dos serviços preliminares de topografia e sondagem, todos aprovados pela Caixa Econômica Federal, mas foi surpreendido pela exigência da apresentação da demanda social detalhada das famílias que serão beneficiadas com o empreendimento. Portaria do próprio ministério define que o documento deve ser apresentado apenas quando 40% das obras estão concluídas. “Por quê, no caso de Petrópolis, este documento está sendo solicitado mesmo antes do contrato com a empreiteira? Desta forma vamos inviabilizar a contratação da empresa vencedora da licitação e perder todo o trabalho já realizado. Por mais quanto tempo as famílias que precisam das casas terão que esperar?”, lamentou o prefeito.

A intenção é que o projeto seja executado num terreno comprado e já pago pela Prefeitura, que também já está licenciado e devidamente aprovado pelos órgãos ambientais. Temos tudo pronto para iniciar as obras, mas estamos impedidos por esta exigência. Estamos trabalhando para apresentar o documento, mas isso leva tempo. Em todos os demais projetos a obra era iniciada e, depois, apresentávamos o documento. É o que sempre valeu e é o que está previsto na portaria do próprio ministério”, ressaltou.

O prefeito lembrou que é preciso ser sensível ao sofrimento das famílias. “Estamos falando do maior acidente climático da história do país. Não vamos medir esforços para atender o Ministério, mas este é um processo que vai atrasar muito nosso cronograma”, completou.

A situação também preocupa os técnicos envolvidos e as pastas de Habitação e de Trabalho, Assistência Social e Cidadania. “Temos uma grande demanda na área habitacional. O documento de Avaliação de Danos – AVADAN 2011 – elaborado pela Defesa Civil, aponta a necessidade de mais de 1,5 mil unidades para atender famílias petropolitanas”, explicou o secretário de Habitação, Jorge Maia Bolão. Já a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira lembrou que esta é uma operação detalhada que prejudicará as famílias. “Elas não estão desassistidas, pois participam do programa de Aluguel Social da Prefeitura ou do Estado, mas esta nova exigência burocratiza um sistema que já é demorado e penoso para quem já sofreu tanto”, afirmou.

Os três agentes da Defesa Civil de Petrópolis atingidos por um deslizamento quando salvavam vidas durante as chuvas de 17 de março de 2013 receberam homenagens do Ministério da Integração Nacional. Durante a Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Brasília, na última semana, o ministro Francisco Teixeira entregou a Medalha Grau de Grande Oficial ao assessor de prevenção e preparação da secretaria, Ricardo Corrêa, e aos familiares dos agentes Fernando Fernandes e Paulo Roberto Filgueiras. Essa é a maior condecoração da Defesa Civil nacional.

Após o deslizamento de 17 de março de 2013, Ricardo ficou em coma e internado em CTI por quatro meses, com várias fraturas pelo corpo e insuficiência respiratória. Depois de uma melhora que impressionou familiares e amigos, Ricardo voltou ao trabalho neste ano. Fernando e “Beto” morreram no local no dia do acidente. Os três estavam na Vila São Joaquim, no Quitandinha, orientando os moradores a saírem de casa por causa das fortes chuvas.

“Trabalhar em Defesa Civil é uma grande responsabilidade. Esses três são exemplos disso”, lembrou o prefeito Rubens Bomtempo. “Agradeço, em nome do povo de Petrópolis e de todo o Brasil, ao Ricardo Corrêa e às famílias de Fernando Fernandes e Paulo Roberto Filgueiras pelo ato de heroísmo que todos tiveram. É isso que nos faz admirar aqueles que se dedicam a essa grande atribuição que é trabalhar em Defesa Civil”, disse o ministro Francisco Teixeira.

Ricardo e os familiares de Fernando e Beto receberam homenagens nas três esferas da Defesa Civil – municipal, estadual e federal. Em junho de 2013, com a inauguração da sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, foram entregues placas em homenagem aos três agentes. Além disso, Paulo Roberto Filgueiras deu nome ao Centro de Operações (Ceop) da Defesa Civil, e Fernando Fernandes deu nome à sede. Em dezembro de 2013, Ricardo e os familiares de Fernando e Beto receberam, da Secretaria Estadual de Defesa Civil, a Medalha Mérito de Defesa Civil.

“A medalha foi uma grande gratificação depois de muitos anos de Defesa Civil e ter vivido o que eu vivi, no intuito de tentar cada vez mais ajudar um pouco mais a população. Acredito que o trabalho da Defesa Civil está em crescimento e tem que ser reconhecido, não importa que seja por uma medalha, pelo reconhecimento da pessoa civil, em qualquer momento. É uma honra trabalhar na Defesa Civil e ajudar a população, assim como o Fernando e o Beto sempre fizeram com muita dedicação”, disse Ricardo Corrêa.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, que participou da conferência, ficou emocionado com a homenagem aos agentes. “Atitudes como as dos agentes Fernando, Roberto e Ricardo vão muito além do profissionalismo esperável no desempenho da função pública. Em verdade, alcançam elevadíssimo grau humanitário e demonstram coragem e heroísmo inigualáveis. Petrópolis, ou melhor, todo o Sistema de Defesa Civil é eternamente grato a tudo o que fizeram e, em especial, ao Ricardo, por tudo o que continua fazendo, inclusive superando as sequelas físicas deixadas pelo acidente e continuando a missão de trabalhar na Defesa Civil. Seus exemplos de determinação, superação e coragem inspiram as pessoas a construir um mundo melhor e mais justo. E, para honrar a memória de Fernando e Roberto, para que seus esforços não se percam, todos nós precisamos nos empenhar cotidianamente no planejamento e na efetivação de políticas públicas de Defesa Civil que tornem as cidades mais sustentáveis, resilientes e seguras. A estes heróis deixamos a certeza que jamais os esqueceremos e que seus esforços não serão em vão”, disse Simão.

Durante a 11ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), a Prefeitura lançou a Operação Natal Seguro, que tem como objetivo principal a realização de ações preventivas para a redução de furtos e roubos no período que antecede as festas de fim de ano, além da prevenção a acidentes devido ao consumo de bebidas alcoólicas. A operação terá início no próximo sábado (15/11) com o aumento de barreiras policiais, em um trabalho conjunto de fiscalização e conscientização.

Além da Secretaria de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil, estarão envolvidos na operação a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), a Secretaria de Saúde, o 26º Batalhão de Polícia Militar (BPMERJ), o 15º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) e as polícias civil, militar, rodoviária federal e federal. “Esse trabalho conjunto visa garantir mais segurança aos munícipes e aos turistas, pois nessa época do ano aumenta a circulação de pessoas em toda a cidade para as compras de fim de ano”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo.

“A intenção é criar uma força tarefa, onde os colaboradores diretos atuarão preventivamente, aumentando seus efetivos em patrulhas motorizadas e a pé, com atenção especial ao Centro Histórico. Vamos aumentar também a fiscalização de veículos nas entradas e saídas do município”, explicou o secretário de Segurança Pública, coronel Luiz Claudio Calixto Barbosa.

A Prefeitura realizou na noite da última terça-feira (11/11) a segunda audiência pública para apresentar e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro aconteceu na Escola Municipal Monsenhor João de Deus, em Pedro do Rio, reunindo representantes do governo, da concessionária Águas do Imperador, moradores e estudantes.

“A participação popular é muito importante, pois estamos elaborando um plano que valerá para os próximos 20 anos. Estamos planejando e preparando a cidade para as próximas décadas no que diz respeito a saneamento básico, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem”, ressaltou o secretário de Planejamento e Urbanismo, Robson Cardinelli, lembrando que, após esta fase de audiências públicas, o governo municipal finalizará o documento e levará à Câmara de Vereadores.

A dona de casa Luciene dos Santos Mello, de 54 anos, moradora da localidade conhecida como Sete Casas, fez questão de comparecer à audiência. “Acho importante que as pessoas participem e entendam mais o que está sendo planejado para a nossa cidade”, comentou. “Com as audiências, nossa intenção é garantir ainda mais discussão ao tema, permitindo que a população dê sua contribuição”, explica o secretário, lembrando que a primeira audiência pública sobre o plano foi realizada em agosto, na Universidade Católica de Petrópolis. Nesta semana, ainda haverá mais encontros, sempre às 18h30. Hoje, quarta-feira, 12 de novembro, haverá audiência na Escola Municipal Hercília Moretti, em Corrêas. Nesta quinta-feira, dia 13, o encontro será em Pedro do Rio, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus.

O Plano Municipal de Saneamento Básico vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área. O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). Com as audiências públicas, a intenção é que o município possa apresentar o documento e recolha sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, abriu na tarde de hoje (11/11) na concha acústica do Museu Imperial o 65º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio (Undime-RJ) com o apoio da Prefeitura. Ao lado da presidente da entidade, Sandra Gomes Simões, e do vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e representante da Diretoria Regional Serrana I da Secretaria de Estado de Educação, Jelcy Correa, ela ressaltou a importância de o município ter sido escolhido para sediar o evento. O objetivo do encontro, que segue neste quarta-feira (12/11), é trocar experiências e debater temas referentes às políticas municipais de educação, a fim de buscar soluções para problemas comuns enfrentados pelas secretarias de cada cidade.

Secretários municipais de Educação de mais de 70 municípios do Estado participaram do evento, que tem na programação palestras e atividades culturais que serão realizadas no teatro do Museu Imperial e na Casa de Educação Visconde de Mauá. “O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, sabe bem o quanto é importante valorizar a educação no município. Sediar este evento também é uma forma de valorizar este trabalho. Faço questão de participar das discussões e dos projetos da Undime porque entendo que este é um importante espaço de discussão de políticas públicas nessa área. A cada dia, nós, secretários temos uma responsabilidade maior. É uma responsabilidade por nossas ações, mas também por tudo o que diz respeito aos profissionais do setor. Essa responsabilidade aumenta a cada dia porque, na educação, nunca nada está concluído. É um trabalho contínuo”, disse a secretária Mônica Freitas.

Entre os temas debatidos no encontro desta terça-feira estavam experiências bem sucedidas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); demanda de matrículas na creche e na pré-escola; como cumprir as metas do Plano Nacional da Educação; e o regime de colaboração na educação municipal; entre outros assuntos.

“Esse fórum tem uma característica especial: marca os 30 anos da Undime. A Undime, nesse período, só fez trabalhar em prol dos municípios”, disse a presidente da entidade, Sandra Gomes Simões.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e representante da Diretoria Regional Serrana I da Secretaria de Estado de Educação, Jelcy Correa, afirmou que o fórum é uma oportunidade para conquistar mais avanços na educação do municípios. “Este é o espaço mais saudável que temos para discutir os problemas da educação. É a consolidação da democracia. É o espaço onde podemos praticar democracia na educação”, disse Jelcy.

Moradores de Corrêas e Pedro do Rio estão tendo a oportunidade de conhecer e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. Audiências públicas estão sendo realizadas pela Prefeitura, desde segunda-feira, nas duas comunidades. As discussões foram divididas por temas: abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos e drenagem.

O primeiro encontro reuniu em Corrêas representantes do governo, concessionária Águas do Imperador e sociedade civil. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Cardinelli, as audiências são oportunidades para que os cidadãos dêem a sua contribuição para avaliação e inclusão no plano. “Com as audiências, nossa intenção é garantir ainda mais discussão ao tema, permitindo que a população dê sua contribuição. Após essa última fase, vamos finalizar o plano e encaminhar para a Câmara Municipal”, explica o secretário, lembrando que a primeira audiência pública sobre o tema foi realizada em agosto, na Universidade Católica de Petrópolis.

O presidente da Associação de Moradores do Castelo São Manoel, Sérgio Gonçalves, participou da reunião e, na ocasião, destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma oportunidade de moradores das comunidades tomarem conhecimento do que está sendo feito pelo poder público para o progresso de todo o município”, disse Sérgio.

O Plano Municipal de Saneamento Básico vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área durante os próximos 20 anos. O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). Com as audiências públicas, a intenção é que o município possa apresentar o documento e recolha sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.

Nesta semana, ainda haverá dois encontros. Nesta quarta-feira, dia 12 a audiência será em Corrêas, na Escola Municipal Hercília Moretti, e na quinta, dia 13, em Pedro do Rio, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus. Em ambos os dias o encontro começará às 18h30.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promove nesta sexta-feira (14/11) no Dia Mundial do Diabetes, evento para conscientizar a população sobre a importância de diagnosticar e controlar a doença. A mobilização tem início às 13h e será realizada na quadra de esportes do Bairro da Glória, em Corrêas. Além de testes gratuitos de glicemia, os moradores poderão participar de atividades físicas, orientações sobre alimentação saudável e educação em diabetes com alunos da Faculdade de Medicina de Petrópolis.

“Estamos levando a mobilização para as regiões mais distantes neste ano, promovendo uma integração com a comunidade. A campanha tem como slogan Vida Saudável e Diabetes e o objetivo é orientar a população a adotar hábitos mais saudáveis”, ressaltou a coordenadora do Programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia), Adriana Papinnuto. Além da mobilização no Bairro da Glória, todos os Postos de Saúde da Família (PSF) estarão realizando ações durante a semana sobre o controle da diabetes.

“Na mobilização do ano passado, realizamos mais de 300 testes de glicemia e conseguimos identificar quatro pessoas que eram diabéticos e não sabiam. Por isso é importante que as pessoas participem”, alertou Adriana. Em Petrópolis, todas as 44 equipes de Saúde da Família contam com grupos de Hipertensão e Diabetes.   Atualmente, 7.553 pacientes estão inscritos no Hiperdia, de acordo com dados da Secretaria de Saúde.

Após passar por uma ampla reforma, a Farmácia Popular localizada no Centro Histórico, foi reaberta na manhã desta terça-feira (11/11). O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde André Pombo acompanharam a retomada dos trabalhos no local. Inaugurada em 2005, a unidade nunca havia passado por intervenções. O investimento, no valor de R$ 100 mil, foi todo custeado pelo município. O projeto incluiu a reforma de todo o telhado, além de pintura e restauração do banheiro e da rampa de acesso para portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção.

“A reabertura da farmácia é uma conquista do povo petropolitano. A unidade é referência no município e, agora, está mais segura e acessível a todos”, ressaltou o prefeito, acrescentando que outros investimentos também estão previstos, como a troca das cadeiras e a compra de novos computadores. “São investimentos que vão garantir um melhor atendimento à população”, comentou o secretário de Saúde André Pombo, acrescentando que também estão sendo providenciando esses materiais para a unidade de Corrêas.

A Farmácia Popular do Centro atende diariamente entre 300 e 350 pessoas por dia, distribuindo em torno de 21.450 comprimidos por dia. A unidade oferece 122 medicamentos a preços populares – até 90% menos do valor de mercado. Além disso, remédios para hipertensão e diabetes são distribuídos gratuitamente.

A região do Independência recebeu, nesta segunda-feira (10/11), uma ação de conscientização da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Durante o teste mensal das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, realizada às 10h, agentes da Defesa Civil, de saúde (ACS), de endemias (ACE), das Unidades Proteção Comunitária (UPCs) e voluntários da Cruz Vermelha de Petrópolis conversaram com moradores e distribuíram cartilhas com dicas de prevenção de desastres das chuvas. O objetivo da ação é intensificar, no bairro, a cultura da prevenção, para que todos saibam o que fazer quando as chuvas chegarem.

A principal orientação aos moradores de áreas de risco neste período próximo ao verão é que todos já tenham definido um lugar seguro para ir quando começar a chover forte, como casas de amigos ou parentes que não fiquem em áreas de risco. Outra opção é ir para os pontos de apoio sinalizados pela Prefeitura. Nos panfletos distribuídos nesta segunda-feira, a Defesa Civil divulga os pontos de apoio do Independência e do Taquara: Escola Municipal do Alto Independência, na Rua Leonor Maia, 1.670; e Guarda Comunitária do Independência, na Rua Ângelo João Brand, 1.362.

“O ponto de apoio é uma das opções. Mas o ideal é que moradores de áreas de risco aproveitem o período sem chuvas para definir com amigos ou parentes uma casa segura para passarem a noite sempre que começar a chover forte. Tem que ser automático. Começou a chover forte, o morador reúne a família, pega o kit que já estava separado perto da porta, com documentos, remédios, material de higiene, água e alimentos rápidos e fritos, levando todos para essa casa segura. A população tem que se conscientizar dos riscos que as chuvas trazem”, disse o diretor operacional da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Ramon Camilo, que coordenou a ação.

Outro passo importante da ação de conscientização da Defesa Civil foi mobilizar parceiros como a Cruz Vermelha de Petrópolis, que foi com seis voluntários para a ação, fortalecendo a grande rede de Defesa Civil do município. “Essa ação é de grande importância para a Cruz Vermelha porque trabalhamos no serviço comunitário. Temos que nos unir para conscientizarmos os moradores sobre os riscos”, disse o coordenador do Departamento de Socorro a Desastres do órgão, Alexandre Mayworm.

As 18 sirenes do Sistema de Alerta e Alarme foram acionadas às 10h remotamente, pela internet, e manualmente. Somente uma apresentou falhas - a do Duques - nas duas formas de acionamento. Ainda na segunda-feira, a Defesa Civil informou o problema para a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos, que corrigiu a falha no mesmo dia.