Petrópolis tem prejuízo de R$ 24 milhões por mês; enquanto Teresópolis, que alegava grave perda, ganhou apenas R$ 135 mil por mês

A Prefeitura de Petrópolis informa que ingressou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) e com pedido de suspensão de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O município busca garantir os recursos de ICMS aos quais têm direito, a partir da movimentação econômica da cidade, facilmente comprovada.

A atual gestão do governo municipal assumiu a Prefeitura em janeiro de 2022. O ICMS, principal fonte de arrecadação do município, estava em queda, assim como a capacidade de investimento. Em fevereiro, a cidade foi assolada pela maior catástrofe climática da história. Em março, uma nova chuva, que dificultou ainda mais o trabalho de restabelecimento. Duas tragédias, que ceifaram 241 vidas.

A Secretaria de Fazenda buscou meios para aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte e identificou que, desde 2019, a cidade não recebia recursos aos quais tinha direito. Isso por conta de uma mudança na base de cálculo da matriz norte-americana da GE Celma para as Declarações Anuais (Declan), usadas no cálculo do IPM. O município arguiu à Justiça e garantiu os recursos. A própria Celma – que, importante dizer, não perde um centavo com essa ação – não recorreu da decisão e retificou as suas Declans.

Os recursos viabilizaram o maior programa de obras já realizado em Petrópolis, que havia sido devastada pelas chuvas e foi recuperada, com mais de 160 obras em andamento – inclusive no Morro da Oficina, Chácara Flora, Vila Felipe e Sargento Boening, epicentros da tragédia. No caso do Morro da Oficina, há ainda um acordo assinado com a Defensoria Pública para assentar famílias, permitindo o andamento da obra. A Prefeitura recuperou o Hospital Alcides Carneiro, reconstruiu a UPA Centro e reformou mais de 40 unidades de educação. O município retomou a política de reajuste acima da inflação para os servidores, movimentando a economia do município.

Dez meses após Petrópolis garantir os recursos aos quais têm direito e em pleno exercício orçamentário, o município de Teresópolis fez um pedido junto à Presidência do Tribunal de Justiça alegando grave desequilíbrio financeiro. O pedido foi aceito e o governador decretou novo Índice de Participação do Município. Resultado: Petrópolis teve 70% de sua verba retirada (R$ 24 milhões por mês), mas o ganho de Teresópolis foi ínfimo (apenas R$ 138 mil por mês, cerca de 1% ao seu orçamento). A Prefeitura de Petrópolis recorre desta decisão também no próprio Tribunal de Justiça.

O decreto publicado pelo governador, com os novos índices, prova que Teresópolis se equivocou na sua ação: além de não haver nenhum registro, inclusive na imprensa, sobre o “grave desequilíbrio” que alega, o município informou prejuízo de R$ 15 milhões. Mas a conta real, que consta no decreto que recalculou o IPM, acrescenta por ano apenas R$ 1,5 milhão aos R$ 730 milhões do orçamento do município. Importante destacar que o Ministério Público se manifestou de forma contrária ao pleito de Teresópolis, concordando que os recursos são de Petrópolis por direito.

Restou claro que o juízo foi induzido ao erro por uma ação descabida na própria origem, uma vez que, como não é parte do processo, a ação sequer poderia ter sido aceita vinda por parte de um município. A cidade de Petrópolis buscou, então, todas as formas de garantir o que é seu, por direito, e vai seguir esse caminho até que se esgotem todas as possibilidades.

Moradores comemoram retomada do transporte público em comunidade do Bataillard

Foi com uma grande festa que a comunidade da João Balter, localizada no Bataillard, recebeu, na noite de segunda-feira (21), a retomada da linha de ônibus. A região estava há dois anos sem o serviço do transporte público. E os moradores ainda tiveram mais um motivo para comemorar: o coletivo, que antes parava na quadra do Bataillard, agora vai do bairro para o Centro, com 11 horários por dia.

Ao lado dos filhos e da mãe, a dona de casa Viviane Freitas, de 33 anos, comemorou a volta do ônibus. “Estávamos sem o nosso ônibus e tínhamos que subir e descer toda a rua, com chuva e com sacolas, trazendo as crianças no colo. Era muito difícil. Agora, nosso ônibus está de volta”, disse a moradora.

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou de quando inaugurou a linha de ônibus, em 2016. “Fizemos as obras necessárias para que o ônibus pudesse atender a comunidade. Depois, saímos da Prefeitura e, sem nenhuma explicação, retiraram a linha”, disse o prefeito. “Retomar com o ônibus, aqui na João Balter, é restabelecer um direito. É um reconhecimento para quem mora na periferia e, agora, vai ter um transporte digno, com segurança”, ressaltou Rubens Bomtempo.

Para garantir a volta do ônibus com conforto e segurança, a Prefeitura realizou investimentos, dentro do programa Nosso Bairro, com a manutenção da rua, a pavimentação de alguns trechos e limpeza completa da via. “Esse ônibus é muito importante para a nossa rua. Hoje é dia de comemorar”, disse o presidente da Associação de Moradores do Bataillard, Fábio Bernardes. “Fizemos melhorias na rua e agora o ônibus é uma realidade", disse o presidente da Comdep, Cedenyr Vieira.

O presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Thiago Damaceno, citou o trabalho feito nas comunidades para que iniciativas como esta sejam realizadas. “São momentos como este que nos fazem ter força e alegria para continuarmos nessa jornada”. O vereador Léo França também participou da comemoração e citou as obras realizadas pela Prefeitura dentro do programa Nosso Bairro. “Foram mais de 300 lâmpadas de led no Bataillard e agora a Prefeitura retomou com a operação do ônibus”, ressaltou o vereador.
Prefeitura restabelece linha de ônibus da Rua João Balter, no Bataillard, após dois anos sem serviço
Moradores comemoram retomada do transporte público em comunidade do Bataillard

Cerca de 600 alunos da rede municipal, na Mosela, participaram das palestras

Com o objetivo de alertar sobre os riscos do aquecimento global, sustentabilidade e preservação do Meio Ambiente, alunas e alunos da rede municipal estão participando de palestras dentro do programa Nosso Bairro – que leva ações integradas da Prefeitura para as comunidades. Desde o início do ano, já foram realizadas 45 palestras em 15 escolas do município.

“Pensando no futuro do nosso planeta, precisamos conscientizar e incentivar novas atitudes de consumo. Por isso, trouxemos essa pauta de sustentabilidade ao programa Nosso Bairro, para que toda população seja nossa aliada na luta pela preservação do meio ambiente”, apontou o prefeito Rubens Bomtempo.

As palestras de Educação Ambiental do programa Nosso Bairro já passaram pelas unidades escolares do Alto da Serra, Posse, Pedro do Rio e Mosela. Só na região da Mosela, por exemplo, foram 11 palestras para estudantes de nove a 15 anos.

“Com as alterações climáticas nos ecossistemas, unidades de Conservação como o Parque Natural Municipal de Petrópolis, por exemplo, podem ficar obsoletas ou perder grande parte da sua eficiência”, alertou o secretário de Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz. “Neste sentido, somente a mudança dos hábitos diários, como reciclar e repensar o consumo podem ser eficientes a longo prazo para amenizar as consequências do aquecimento global”, concluiu Muniz.

Para a secretária de Educação, Adriana de Paula, essa integração entre a Educação e o Meio Ambiente contribuem na transformação e construção de uma cidade mais sustentável. “Os ambientes escolares são propícios para fomentarmos esse tipo de discussão. As crianças se tornam multiplicadores e defensores da natureza”, comentou a secretária.

O Programa Nosso Bairro

A Prefeitura iniciou o projeto em janeiro de 2023, com o objetivo de estar cada vez mais presente nas comunidades, dialogar com os moradores, e juntos, resolver problemas e retomar investimentos e serviços essenciais.

Durante a realização, equipes de todas as secretarias são deslocadas para os bairros para atender a população. Começando pelo Independência, as ações integradas já passaram pelo Alto da Serra, Posse, Pedro do Rio e Mosela.

Localidade recebeu o projeto “Agentes de Roteiros Turísticos” e resultado será apresentado no próximo dia 24

Secretário é uma região bucólica de Petrópolis, que oferece diversos atrativos, passeios ao ar livre, gastronomia e hospitalidade, em meio a história e belezas naturais. Agora, estas experiências únicas foram reunidas na Rota Secreta, que será apresentada no dia 24, às 9h, no Hotel Terracota.

“O roteiro turístico propõe uma imersão na diversidade dos sabores e descobertas de uma região cercada por diferentes atributos que desperta experiências únicas ao turista. Esta rota é um convite despretensioso para relaxar e experimentar a vida sem pressa”, conta Cláudia Pacheco, coordenadora do Sebrae Rio na Região Serrana II.

A Rota Secreta é resultado do projeto “Agentes de Roteiros Turísticos”, realizado pelo Sebrae Rio em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur, Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Turisrio, Secretaria de Estado de Turismo – Setur, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Petrópolis – Sindturismo, Petrópolis Convention e Visitors Bureau – PCVB e Prefeitura de Petrópolis, com atuação em dois eixos principais: roteiro e governança. Foram cerca de quatro meses de trabalho, com realização de oficinas em inovação, desenvolvimento da experiência do turista, roteirização, cooperação e visitas técnicas para validação do novo roteiro, com o principal objetivo de fomentar o turismo local.

“Quando o Sebrae veio com a proposta sugerimos a região de Secretário por ser riquíssima em história, cultura e com atrativos que mereciam uma melhor divulgação e ordenamento turístico. Estamos muito felizes com o resultado e esperamos que mais pessoas se encantem com a região, assim como nós”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

Para participar do lançamento da Rota Secreta, no dia 24 de agosto, é necessário preencher o formulário: https://forms.office.com/r/B6HuULmai8. As vagas são limitadas.

ROTA SECRETA: SABORES, HISTÓRIA E NATUREZA

Os segredos de Secretário, histórias, vivências e receitas transmitidas de geração em geração, muitas delas passadas de pai para filho, foram compilados na Rota Secreta. O roteiro, que será apresentado no dia 24 de agosto, reúne 26 atrativos, entre gastronomia, experiências, meios de hospedagem e receptivos.

No setor intitulado “Segredos da Gastronomia”, estão 10 experiências, que vão de pratos especiais, passando por café, produtos como queijos, geleias, doces, cervejas e até pães produzidos na região.

Das “Experiências Secretas”, dez fazem parte do roteiro, que inclui passeios de bike, quadriciclo, a cavalo, aulas de equitação, visitação ao haras e a fábrica de laticínios, pedal pela Estrada Real e Secretário, entre outros.

A Rota Secreta conta, ainda, com meios de hospedagem que oferecem acomodação e um SPA para relaxamento e bem-estar, além de duas empresas de receptivo, para guiar turistas e visitantes pelos atrativos de Secretário.

“Secretário é uma região apaixonante, onde os turistas podem se hospedar e aproveitar, durante dias, todos as experiências. Petrópolis tem esta característica de turismo plural, o que pode ser encontrado também em Secretário. Para nós é uma enorme satisfação fazer parte deste projeto, que promete alavancar o turismo na região”, ressaltou a secretária de Turismo de Petrópolis, Silvia Guedon.

CONHEÇA TODAS AS EXPERIÊNCIAS DA ROTA SECRETA

Segredos da gastronomia
• Experiência gastronômica no Cogumelos do Canto
• Degustação de queijos, geleias e doces artesanais
• Degustação guiada da Cerveja Secreta
• Restaurante Galpão Caipira
• Pub no Haras RF
• Café Cultural da Roça
• Almoço ao ar livre no restaurante Costela no Bafo
• Menu em três etapas no Restaurante... Lá
• Pão do Paulo
• Festival Agroserra da Roça ao Prato

Experiências secretas
• Locação de bikes no Galpão Caipira
• Visitação ao Haras RF e aluguel de cavalos para cavalgadas
• Passeio de quadriciclo em secretário
• Pedal gastronômico
• Visitação guiada às instalações da Fábrica de Laticínio LeitepurO
• Pedal da cachoeira
• Aulas de equitação tradicional e lúdica no Haras RF
• Pedal pela Estrada Real e Secretário - aluguel de bike
• Visitação à loja Ecos - Espaço Colaborativo
• Caminhos da Estrada Real

Segredos da hospitalidade e do bem-estar
• Terracota Hotel
• SPA do Galpão Caipira
• Hospedagem no Haras RF e locação por temporada

Quem leva
• Serra Brasilis Turismo
• Guia de turismo Raquel Neves

SOBRE SECRETÁRIO

Secretário é um bairro do distrito de Pedro do Rio, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. No século XVIII, foi uma sesmaria, que pertencia ao secretário da Câmara da Capitania do Rio de Janeiro, o que deu o nome ao local. O secretário era responsável pela conservação do caminho do ouro, que ligava Minas Gerais ao Rio, e combater assaltos e contrabandos. As margens deste caminho, surgiram grandes fazendas, uma pequena vila, igreja e escola.

Com o tempo, a região se consolidou como local para veraneio e moradia para fugir da agitação da então capital, Rio de Janeiro, e a população cresceu, conservando as características rurais. Secretário é conhecida por sua natureza exuberante e clima ameno, com paisagens deslumbrantes, cachoeiras, trilhas e áreas de preservação ambiental, que proporciona aos visitantes a oportunidade de desfrutar de atividades ao ar livre, como passeios de bicicleta e quadriciclo, jeep, experiências gastronômicas e de bem-estar.

A vacinação itinerante nos terminais rodoviários começou nessa segunda-feira (21), em Itaipava. Estão sendo oferecidas as doses contra a covid-19 e influenza. A ação, promovida pela Prefeitura, por meio da Divisão de Imunização da Secretaria de Saúde, em parceria com a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte (CPTrans), segue até sexta-feira.

Todos os cinco terminais rodoviários receberão a vacinação itinerante. Com a medida, a Prefeitura busca ampliar a cobertura vacinal da população. Serão ofertados os imunizantes contra a influenza (gripe) e reforço da Pfizer Bivalente, contra a covid-19. A vacinação acontece das 9h às 15h.

A imunização contra a influenza é recomendada para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. Já o reforço da bivalente da Pfizer é indicado para quem tem 18 anos ou mais, assim como aqueles que são imunossuprimidos.

Confira o calendário:

21/08 – Terminal Itaipava
22/08 – Terminal Corrêas
23/08 – Terminal Itamarati
24/08 – Terminal Centro
25/08 – Terminal Bingen

Evento aconteceu no domingo, dia 20, em comemoração do Dia do Ciclista


Em comemoração ao Dia do Ciclista (dia 19 de agosto), a Prefeitura, por meio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), promoveu o primeiro passeio ciclístico pelas ruas da cidade. O evento reuniu 120 pessoas e aconteceu no domingo, dia 20, com saída e chegada no Palácio Sérgio Fadel (sede da Prefeitura, na Avenida Koeler).

“Cada dia mais pessoas usam a bicicleta como meio de transporte, como lazer e esporte. Incentivar o uso da bicicleta é promover a sustentabilidade e ações para a melhoria da mobilidade urbana”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. Ao final do passeio foi sorteada uma bicicleta, em parceria com a loja K.O.M Bike Shop. O ciclista Lucas Zanetti foi o vencedor.

O passeio durou cerca de 40 minutos. Os ciclistas saíram da Avenida Koeler em direção ao Circuito de Esportes e Lazer, retornaram pela Avenida Barão do Rio Branco (sentido Centro) até a chegada na sede da Prefeitura. Equipes da CPTrans acompanharam os ciclistas durante todo o percurso.

“Esse foi o primeiro passeio ciclístico que realizamos para comemorar o Dia do Ciclista e foi um sucesso. O uso da bike como modal de transporte ou para o lazer e esporte, deve ser incentivado e a Prefeitura vem sendo sensível a esse tema. Queremos cada vez mais uma cidade sustentável e para isso é essencial priorizar o transporte ativo”, comentou o presidente da CPTrans, Thiago Damaceno.

No dia oito de setembro, a Prefeitura vai divulgar no site e redes sociais o resultado do Concurso Municipal de Fotografias Roque Navarro. A iniciativa faz parte das ações dos 180 anos de Petrópolis e teve como objetivo valorizar e incentivar os profissionais e amadores da fotografia.

“Tivemos 132 inscrições no concurso de fotografia. São fotos belíssimas que valorizam as belezas naturais, arquitetônicas e sociais da nossa cidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O concurso terá quatro categorias: paisagem, natureza, arquitetura e pessoas. “Roque Navarro era um fotógrafo conhecido e querido da nossa cidade. É uma honra prestar essa homenagem”, comentou a presidente do IMC, Diana Iliescu.

Fogo em vegetação foi controlado no fim da tarde do último sábado (19)

A Defesa Civil de Petrópolis, no início da tarde do último sábado (19/08), atuou em ação de apoio ao Corpo de Bombeiros para conter um incêndio florestal no bairro Caxambu. Uma equipe de brigadistas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) também participou do combate às chamas.

O fogo teve início em uma área de vegetação e rapidamente se alastrou para região onde há residências, causando um incêndio de grandes proporções. A ação de combate às chamas durou aproximadamente 4 horas, e não houve vítimas.

“No período de estiagem, a Defesa Civil, em apoio ao Corpo de Bombeiros, faz a emissão diária de boletins de risco de incêndio por distrito para nortear as rondas preventivas, e capacita também os Núcleos de Defesa Civil Comunitários para que, através de ações de conscientização, disseminem em suas comunidades conhecimentos acerca de medidas de prevenção”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Gil Kempers.

O grande número de incêndios florestais que ocorrem no município entre os meses de junho a outubro têm relação direta com os baixos índices pluviométricos, a baixa umidade relativa do ar e o período de estiagem, que causa os baixos níveis de água nos reservatórios e, de acordo com o diretor operacional da Defesa Civil de Petrópolis, tenente-coronel Marcelo Abreu, por este motivo, a contribuição da população se faz necessária.

“Nesta época do ano, a Defesa Civil realiza campanha de conscientização da população quanto ao não descarte de bituca de cigarro da beira de estradas, a não colocação de fogo em lixo, e a não soltura de balões, que inclusive, é crime tipificado pelo Código Penal. A secretaria reforça que a população deve seguir as recomendações da Defesa Civil, que atua em apoio ao Corpo de Bombeiros nas ações de combate aos incêndios florestais”, finalizou Marcelo Abreu.

A Prefeitura de Petrópolis está oferecendo, em seu Balcão de Empregos na internet, mais 64 oportunidades de trabalho em empresas do município. Para participar dos processos de seleção, os candidatos devem fazer o cadastramento de seus currículos no site da Prefeitura (https://www.petropolis.rj.gov.br) entre segunda-feira (21) a sexta-feira (25).

O Balcão de Empregos é um serviço da Secretaria de Assistência Social, por meio do Departamento de Trabalho e Renda (Detra). Todos os candidatos concorrem nos processos seletivos, desde que atendam aos requisitos exigidos pelos empregadores. As empresas têm responsabilidade integral pelo recrutamento e pelas contratações.

Veja as oportunidades desta semana:

Analista de RH - Ensino Médio / Cursos específicos na área / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Analista Fiscal e Contábil - Ensino Médio / Cursos específicos na área / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Arrematadeira - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Assistente Administrativo - Ensino Médio / Possuir conhecimento do Pacote Office - 1 vaga

Auxiliar de Manutenção Predial - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Auxiliar de Serviços Gerais - Ensino Fundamental / Experiência na função - 1 vaga

Back Office - Ensino Médio / Experiência na função - 2 vagas

Caixa de Lanchonete Delivery - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Conferente de Mercadorias - Ensino Médio / Experiência na função - 1 vaga

Costureira Pilotista - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Inspetor de Qualidade - Ensino Médio / Curso específico na área / Experiência de 2 anos na função - 1 vaga

Mecânico de Motores Diesel - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 5 vagas

Motorista de Caminhão - Ensino Médio / CNH Cat. C / Disponibilidade para viajar / Experiência de 2 anos na função - 5 vagas

Operador de Caixa - Ensino Médio / Experiência na função - 3 vagas

Operador de Loja - Ensino Médio / Experiência na função - 4 vagas

Operador de Máquinas de Fabricação Alimentícia - Ensino Médio / Cursos específicos na área / Experiência na função - 10 vagas

Professor de Língua Inglesa - Ensino Médio - 4 vagas

Retificador de Cabeçote Automotivo - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Supervisor de Vendas Comercial - Ensino Médio / CNH Cat. B / Disponibilidade para viajar / Experiência de 1 ano na função - 2 vagas

Supervisor de Vendas Externas - Ensino Médio / CNH Cat. B / Possuir veículo para trabalhar / Disponibilidade para viajar / Experiência de 1 ano na função - 2 vagas

Telefonista - Ensino Médio/ Curso específico na área / Experiência de 1 ano na função - 1 vaga

Vendedor - Ensino Médio / Disponibilidade pra viajar / Experiência na função - 2 vagas

Vendedor de Comércio Varejista - Ensino Médio - 1 vaga

Vendedor de Comércio Varejista - Ensino Fundamental / Experiência de 1 ano na função - 1 vagas

Vendedor Externo - Ensino Médio / Disponibilidade pra viajar / Experiência na função - 5 vagas

Vendedor Externo - Ensino Médio - 6 vagas

A Prefeitura está com novidade na assistência social. É o Integra SAS.

Um evento para que cada equipe da Secretaria da Assistência Social conheça não só o próprio trabalho, mas o das outras equipes também.

Todo mês, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, 3 programas são apresentados.

“É um evento voltado para o público interno da Secretaria de Assistência Social. A ideia é que os servidores e colaboradores conheçam os diversos programas que são desenvolvidos pela Secretaria. Para nós todos da Assistência Social não ficarmos mergulhados só no nosso trabalho, na nossa atividade diária. E sim que a gente entenda a Assistência Social da Prefeitura como um todo”, disse o secretário de Assistência Social.

Já foram 3 edições do Integra SAS: duas em julho, e uma em agosto (nesta sexta-feira, 18).

Em julho, houve apresentação do programa Criança Feliz, do Serviço de Proteção aos Direitos Humanos e do Nape (Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado).

Na última sexta-feira, as apresentações foram sobre: o NIS (Núcleo de Integração Social), o Centro POP e o Aluguel Social.