Termina nesta terça-feira (10/6) o prazo para retirada do edital de licitação para as barracas da 25ª edição da Bauernfest. O documento está disponível na sede da Fundação de Cultura e Turismo (Praça Visconde de Mauá, 305, Centro), das 9h às 18h. Para retirar o regulamento, os interessados deverão preencher uma ficha de cadastro. A Festa do Colono Alemão será realizada entre os dias 26 de junho a 6 de julho, no Palácio de Cristal e arredores.

O leilão das barracas será realizado na quarta-feira, dia 11 de junho, às 14h30, na Fundação de Cultura e Turismo. Na ocasião será divulgado o número de barracas disponíveis e a localização das mesmas. Será dada a tolerância de 30 minutos para o início do recebimento dos envelopes e, após este horário não será permitida a entrega de novas propostas.

Uma das preocupações da Fundação de Cultura e Turismo, como organizadora da festa, é com o cardápio que será oferecido ao público. Para que a Bauernfest não perca suas características de preservar e fomentar a cultura alemã, o regulamento traz a lista de pratos e produtos da culinária germânica (elaborada pelo Clube 29 de Junho), que deverão ser comercializados. Itens que não constam na relação estão proibidos.

O regulamento alerta, inclusive, para a proibição da venda de pratos como farinha de mandioca para envolver salsichões, catchup, cachaça, carne de frango e de boi em espetos, cachorro quente, hambúrgueres, biscoitos industrializados e bebidas à base de vodka (tipo ice), entre outros. O comércio de chocolates, trufas, choconhaque e frutas banhadas em chocolate será exclusivo do Café Colonial e da Casa do Chocolate, ficando, portanto, proibido aos demais comerciantes.

Outro item importante do regulamento é o reforço quanto à proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos de idade. Todos os funcionários que estiverem trabalhando nos pontos de venda deverão estar trajados com vestimenta específica, conforme previsto no edital. Caso não haja o preenchimento de todos os espaços oferecidos para a comercialização de produtos, ficará facultado à Fundação repetir o procedimento ou oferecer os espaços restantes a instituições beneficentes sem fins lucrativos, que pagarão metade do valor previsto para o lance mínimo.

É possível obter mais informações sobre o processo licitatório pelo telefone (24) 2233-1225.

O prefeito Rubens Bomtempo abriu nesta segunda-feira (9/6) o primeiro curso de Gestão Pública Sustentável do Estado do Rio de Janeiro. A programação se estende até a tarde desta terça-feira, no Centro de Cultura Raul de Leoni, e é destinada apenas aos técnicos das prefeituras participantes. Além de Petrópolis, as cidades de Paraty, Niterói, Macaé, Rio de Janeiro e Rio das Ostras estarão presentes.

A organização é da secretaria executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e tem o apoio da Prefeitura. Para o prefeito Rubens Bomtempo, a escolha de Petrópolis para sediar o encontro é um reconhecimento das ações que vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura no setor e do compromisso do município para a conquista do título de “Cidade Sustentável”.

“Em janeiro de 2013, quando chegamos à Prefeitura, tivemos que organizar aos poucos os dados encontrados. A partir daí, começamos a construir uma rede interna para desenvolver e atualizar o material encontrado. Agora, um ano e meio depois, Petrópolis já está enxergando a inserção na plataforma do Programa Cidades Sustentáveis”, disse Bomtempo.

Nesta segunda-feira, a programação foi dividida em três módulos, que trataram de temas como “As bases do Programa Cidades Sustentáveis e Mapeamento Estratégico do Município”; “Fundamentos da Governança e Gestão Local”, “Transparência e Acesso à Informação – Instrumentos de Governança Participava” e os 12 eixos temáticos do Programa Cidades Sustentáveis. Já a metodologia para a implementação de indicadores e planos de metas, além do uso do sistema de indicadores para a construção de observatórios, estarão na pauta dos debates desta terça-feira (10/6).

O Prêmio Cidades Sustentáveis é de abrangência nacional e tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar experiências bem sucedidas.

A Prefeitura instalou um posto avançado nas feitas livres do Centro e do Alto da Serra para a formalização e o cadastramento de microempreendedores individuais (MEIs). Em apenas três dias de atendimento itinerante, 29 feirantes formalizaram suas atividades como novos microempreendedores individuais. Ao todo, 133 pessoas foram atendidas e tiraram dúvidas sobre o assunto.

Com a formalização garantida pela Prefeitura, trabalhadores que eram informais passam a ter direito a aposentadoria e assistência da previdência social provida pelo INSS. Esses trabalhadores também passam a ser parceiros preferenciais da Prefeitura para compras governamentais, já que os MEIs são pessoas jurídicas com CNPJ, alvará e podem emitir notas fiscais para fornecer mercadorias e serviços a outras empresas, órgãos e autarquias municipais, estaduais e federais.

Alguns tipos de serviços que podem ser providos pelos MEIs alcançam as pequenas obras, pinturas e reformas em escolas, creches, postos de saúde e várias outras demandas comunitárias. Não há custo algum para se formalizar, e a contribuição mensal do MEI é fixa, alcançando o valor máximo de R$ 42,20.

A ação nas feiras livres teve por objetivo levar estes benefícios aos feirantes e prepará-los para que, muito em breve, possam operar com cartões de crédito, inclusive com o Cartão Imperial.

O posto avançado da Prefeitura foi uma ação conjunta entre Secretaria de Fazenda; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Setrac) e Fundação de Cultura e Turismo. A ação foi realizada na feira livre do Centro nos dias 3 e 7 de junho (terça-feira e sábado) e no dia 8 de junho (domingo) no Alto da Serra.

As repartições públicas da administração municipal direta, autarquias e fundações vão funcionar das 8h às 12h30 nos dias dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. O decreto do prefeito Rubens Bomtempo foi publicado no Diário Oficial de sábado (7/6).

O horário, estabelecido em caráter excepcional, não altera a prestação dos serviços considerados essenciais. Nas repartições onde as atividades não podem ser suspensas, como hospitais, unidades de urgência e emergência, por exemplo, o expediente será normal.

A Prefeitura vai transformar alguns dos principais espaços públicos de lazer dos petropolitanos em palco para uma grande festa junina. O Arraiá Imperial começa neste sábado (7/6) e segue até o fim do mês, com atrações na Praça da Liberdade, Parque Cremerie e Praça de Nogueira. Na programação, muita música (forró, baião, xote e maracatu) e quitutes típicos. A realização é da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda (Setrac).

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que a realização da festa complementa outras ações do governo para fomento do lazer e da cultura, principalmente para os jovens, na cidade. “Já estamos pensando nesta festa em 2015, com infraestrutura ainda maior e mais atrações”, assegurou, lembrando que a programação foi montada apenas com bandas locais, valorizando e garantindo espaço àqueles que produzem cultura na cidade.

Thaís Ferreira aproveitou para falar sobre o Solstício do Som - cuja programação começou ontem e se estenderá por 21 dias – e a Roda Cultural, entre outros projetos. “Este é um movimento de resposta à sociedade, que anseia por cultura. São muitas as iniciativas que nascem nas ruas. O que estamos fazendo é apoiar, costurar os caminhos”, destacou.

Confira a programação:

Praça da Liberdade, 19h

Sábado, dia 7 - Trio Dona Flor: o grupo traz um repertório que contempla as diversas vertentes da música nordestina, como baião, xote, côco e maracatu, desde o mais tradicional até composições contemporâneas.

Sábado, dia 14 - Daniel Monnerat: com seu violão de 12 cordas o cantor interpreta músicas de Almir Sater, Renato Teixeira, Zé Ramalho e de própria autoria.

Sábado, dia 21 - Baião da Serra: trio de forró formado por Rogério Lorão (zabumba e voz), Edu Furtado (triângulo e voz) e Bill Toledo (sanfona e voz).

Domingo, dia 22 - Tribo de Gonzaga: com repertório de forró, xotes, baiões e xaxados, atualmente o grupo executa ainda frevos, galopes e cirandas; acaba de lançar o CD “A Ciranda vai Rodar”.

Parque Cremerie, 13h

Domingo, dia 8 - Daniel Monnerat: com seu violão de 12 cordas o cantor interpreta músicas de Almir Sater, Renato Teixeira, Zé Ramalho e de própria autoria.

Domingo, dia 15 - Banda Caxote: o grupo executa o que chamam de “forró moderno” com instrumentos como cavaquinho, guitarra, percussão, saxofone, violino, bandolim, flauta e sanfona, sem deixar de lado o forró pé-de-serra.

Domingo, dia 22 - Banda Forró Giro: a banda interpreta os maiores sucessos do gênero na noite de Petrópolis e cidades vizinhas, com Daniel Pellegrini na sanfona, Gisele Salles na dança e vocal, Cadu na percussão, Alex no teclado e vocal e Rodolfo no vocal.

Domingo, dia 29 - Trio Dona Flor: o grupo traz um repertório que contempla as diversas vertentes da música nordestina, como baião, xote, côco e maracatu, desde o mais tradicional até composições contemporâneas.

Praça de Nogueira, 11h

Domingo, dia 8 – Banda Euterpe: tradicional e velha conhecida dos petropolitanos, com mais de 100 anos de formação, a Banda traz repertório variado.

Praça de Nogueira, 20h
Sábado, dia 21 - Daniel Monnerat: com seu violão de 12 cordas o cantor interpreta músicas de Almir Sater, Renato Teixeira, Zé Ramalho e de própria autoria.

Sábado, dia 28 - Banda Forró Giro: a banda interpreta os maiores sucessos do gênero na noite de Petrópolis e cidades vizinhas, com Daniel Pellegrini na sanfona, Gisele Salles na dança e vocal, Cadu na percussão, Alex no teclado e vocal e Rodolfo no vocal.

O prefeito Rubens Bomtempo deu o pontapé inicial no processo de desapropriação do terreno que abrigava a antiga pista de esqui, no Floresta, para a implantação do Parque da Juventude. O anúncio foi feito durante o evento Roda Cultural, realizado na noite de quinta-feira (5/6), na Praça Visconde de Mauá, em frente ao Centro de Cultura. O decreto declarando a área como de interesse social e de utilidade pública será publicado no Diário Oficial do município neste sábado (7/06). A proposta é que o local seja utilizado para a promoção da educação e incrementado com atividades culturais e esportivas.

“Esse era um sonho antigo e um compromisso de campanha assumido com os jovens do município. Agora demos mais um passo para torná-lo realidade. Há, naquela área, espaço para a realização de inúmeras ações”, adiantou o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que a criação do Parque da Juventude garantirá também a recuperação e revitalização de um importante ponto turístico da cidade que estava abandonado.

O Parque da Juventude será uma área de lazer e cultura para os jovens, totalmente integrado às atividades turísticas do Centro Histórico. A notícia foi comemorada pelos jovens que participavam da Roda Cultural. “É um excelente espaço que, infelizmente, está ocioso. Estou muito empolgada, pois uma área como essa poderá se transformar no principal ponto de encontro cultural da cidade”, disse a jovem Letícia Ribeiro, que, semanalmente, freqüenta a Roda Cultural.

Além de anunciar a desapropriação, o prefeito aproveitou para conhecer de perto e participar do trabalho realizado pelos jovens que, com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo, realizam a Roda Cultural. O evento acontece uma vez por mês. No último encontro, além da exposição Juventude em Ação, do fotógrafo Sebastião Barbosa, numa oca montada com canos de PVC, o evento teve exemplos de manifestações artísticas arte, como o grafite, batalhas de rimas de rap e poesias.

“Esse trabalho dos jovens merece ser reverenciado. Estou muito satisfeito em ver a ocupação do espaço público por essa nova geração. Aqui, podemos enxergar a cidade renascendo com outra lógica, outra perspectiva, para que possamos ter uma visão mais progressista. O que queremos é uma cidade do bem, onde todos possam ter voz”, complementa o prefeito.

A presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Thaís Ferreira, também elogiou a organização do evento e destacou que “a cultura é da cidade e instituições públicas e privadas precisam apoiar essas iniciativas”. Na ocasião, Thaís salientou a abertura do Solstício, nesta sexta-feira (6/07), na Praça Princesa Isabel, assim como o lançamento da programação especial do mês de junho.

Petrópolis foi escolhida cidade sede para o primeiro curso de Gestão Pública Sustentável no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa mostra o reconhecimento às ações que vêm sendo desenvolvidas pelo atual governo no setor e o compromisso do município para a conquista do título de “Cidade Sustentável”. O evento será aberto nesta segunda-feira (9/6), às 9h, no Teatro Afonso Arinos (Centro de Cultura Raul de Leoni). A organização é da secretaria Executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e tem o apoio da Prefeitura.

Palestras sobre as bases do programa Cidades Sustentáveis, os fundamentos da governança e gestão local, transparência, acesso à informação, instrumentos de governança participativa, os eixos temáticos do programa e debates fazem parte da programação do dia 9 de junho, que é aberta ao público.

Já na terça-feira (10/6), o evento é destinado apenas aos técnicos das prefeituras participantes: Petrópolis, Paraty, Niterói, Macaé, Rio de Janeiro e Rio das Ostras.  Neste dia, a metodologia para a implementação de indicadores e planos de metas, além do uso do sistema de indicadores para a construção de observatórios, estarão na pauta dos debates.

O Prêmio Cidades Sustentáveis é de abrangência nacional e tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar experiências bem sucedidas.

Acontece no próximo sábado (14/6) a Campanha Municipal Contra a Raiva Animal. Esta é a segunda etapa da mobilização no município este ano e a previsão é vacinar entre mil e dois mil cães e gatos. Ao todo, um posto fixo e sete volantes serão montados pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária.

A campanha de vai atender as localidades da Posse e Brejal. Os postos fixos funcionarão de 9h às 17 horas. Cães e gatos que já foram vacinados em 2014 não precisam ser imunizados.

Veja a lista dos postos:

PV – POSTO DE SAÚDE DA POSSE
- Estrada União Indústria
- Rua Noêmia Rattes
- Estrada Silveira da Motta
- Rua Princesa Isabel
Horário de funcionamento: 9 às 17h

POSSE (POSTOS VOLANTES)
PV 2
Horário de funcionamento:
- Estrada União Indústria - Escola Municipal Oswaldo Costa Frias - 9 às 12h
- Rua Noêmia Rattes - Escola Municipal Beatriz Zaleski - 13 às 15h
- Estrada do Juruá - Ponto Final da Kombi do Ingá - 13h15 às 14h
- Estrada do Ingá - Ingá - Bar - 14h15 às 16h

PV 3
Horário de funcionamento:
- Estrada União Indústria - EM. Felix de Barros - 9h30 às 10h30
- Granja Claudia - Bar da Lena – 10h30 às 11h
- Granja Raposo – 11h30 às 12h30
- Rua santo Antonio - EM Hildebrand Carvalho – 13h30 às 15h
- Bela Vista - Garagem da D. Margarida (Bela Vista) – 16h às 16h40

PV 4
Horário de funcionamento:
- Tristão Câmara - 10h às 11h
- Contrões - 13h às 16h

BREJAL

PV 5
Horário de funcionamento:
- Salão Azul - 9h30 às 12h
- Viradouro Santo Antonio – 10h às 11h
- Loteamento Nilton Vieira - 14h às 16h

PV 6
Horário de funcionamento:
- Pirajú / Cafundó – 9h3 às 12h
- Nuvens - 13h30 às 14h
- Albertos - 15h às 16h

PV 7
Horário de funcionamento:
- Cachoerinha I – 9h30 às 12h
- Cachoerinha II - 13h às 16h

PV 8
Horário de funcionamento:
- Campo da Juriti – 9h30 às 10h
- Material de Construção - 10h30 às 11h
- Cablocos - 11h às 12h
- Pilatos – 13h às 16h

Por determinação do Ministério Público Estadual, a Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda notificou, nesta quinta-feira (5/6), o proprietário de um lava-jato na Rua Hermogênio Silva, no Centro, a demolir imediatamente a construção: a obra é na beira do Rio Piabanha, não tem autorização do município, nem licença ambiental e o estabelecimento não tem alvará de funcionamento. O proprietário ainda foi multado em R$ 10 mil, por não ter cumprido o embargo da obra emitido pela Prefeitura e por não ter iniciado a demolição, como determinava notificação anterior da Coordenadoria de Fiscalização. A Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual vem cobrando uma ação pois entre as irregularidades há despejo de esgoto no rio.

O proprietário vem sendo notificado e multado desde setembro de 2011. Ele nunca recorreu, não pagou as multas e nem cumpriu as determinações das notificações. Ao todo, as multas já passam de R$ 25 mil. Caso ele não dê início imediato à demolição, a Prefeitura irá realizar o desmonte da construção e repassará os custos ao proprietário do imóvel.

No terreno, além do lava-jato, há uma casa de dois andares e uma construção em andamento, todos irregulares. Uma equipe da Coordenadoria de Fiscalização colou adesivos no local indicando o embargo, porém estes foram retirados em seguida por funcionários do lava-jato. A atitude levou a 105ª DP a intervir na ação: dois funcionários e o proprietário responderão por crime de desobediência.

O prefeito Rubens Bomtempo reafirmou hoje (5/6) o seu compromisso com a saúde pública do município e pediu um voto de confiança da classe médica da cidade. Ele lembrou que, graças ao diálogo entre a Prefeitura e a categoria, em menos de um ano e meio os profissionais do setor tiveram conquistas significativas, como o reajuste de 24% no piso salarial e o início do processo de enquadramento, como previsto no Plano de Cargos e Salários. Bomtempo, que também é médico, reconhece a necessidade de mais avanços, mas lembra que as melhorias têm que ser garantidas de forma responsável, com os profissionais e a sociedade cientes das dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros para financiamento do sistema.

Ao falar sobre os médicos que atuam nos postos de Saúde da Família, o prefeito Rubens Bomtempo lembrou que a remuneração destes chega, hoje, a R$ 8.244,00. Os vencimentos levam em conta a opção pela ampliação de carga horária (R$ 1.505,55 vale para 20 horas semanais, porém a carga horária nos PSFs é de 40 horas). Os médicos que atuam nos PSFs recebem, ainda, insalubridade e gratificação, além de um adicional de incentivo (pela atuação nestes postos), de R$ 4.330,00, .

“No início do nosso governo o salário base era de R$ 1.208,00. Trabalhamos com responsabilidade e conseguimos, com um reajuste de 8% e a incorporação de dois abonos salariais, chegar ao piso que temos hoje. Sei que ainda não é o ideal, mas não há como financiar melhorias sem planejar, estudar e buscar recursos”, lembrou, acrescentando que o aumento do piso incide diretamente nos triênios, 13º salário, férias e aposentadoria dos servidores.

O secretário de Saúde, André Pombo, lembrou que, quando o Programa de Saúde da Família foi criado, o governo Federal financiava 80% da folha de pagamento das unidades e o município arcava apenas com os 20% restantes. “Hoje este papel se inverteu. É o município quem arca com a maior parte das despesas. Isso acontece em toda a rede: atualmente o sistema público de saúde do município é financiado principalmente pela Prefeitura”, enfatizou.

O prefeito Rubens Bomtempo defendeu uma ampla discussão sobre o financiamento da rede nos municípios. “Defendo que os médicos dos PSFs tenham os mesmos salários do Programa Mais Médicos, mas, na prática, essa conta não fecha. É difícil entender o porquê de o Governo Federal ter estipulado este piso sem assegurar condições para que os municípios oferecessem o mesmo. Isso causa discrepância e a queda da isonomia na atenção básica do país. Sabemos que isso é uma realidade e vamos lutar para atingir essa meta”, disse.

Prefeitura também garantiu o enquadramento funcional dos profissionais

Outra conquista significativa assegurada pela Prefeitura aos médicos do PSF foi o cumprimento do que prevê o PCCS. Em março, baseado na lei existente, a Secretaria de Saúde iniciou o enquadramento funcional dos profissionais. Dos 25 médicos do Programa de Saúde da Família, 18 já foram contemplados. “Assumi o governo dizendo que meu maior compromisso era com a saúde e, em um ano e seis meses, não desviei desse caminho. Visito o Hospital Alcides Carneiro e outras unidades de saúde quase semanalmente e não tenho dúvidas de que as reivindicações são legítimas. Venho buscando atender as demandas, mas não posso fazer isso de forma leviana”, disse o prefeito.

Diálogo aberto com a categoria

Recentemente Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde se reuniram, duas vezes, com os médicos do PSF para discutir as reivindicações do grupo. Na primeira, a secretaria apresentou uma proposta genérica, que beneficiava todos os médicos da rede. Na segunda, foi apresentada uma proposta específica para os médicos do PSF. “Não estamos, de forma alguma, alheios aos seus pedidos, mas não é possível resolver todas as demandas da rede em um curto espaço de tempo”, explicou. Neste momento, de acordo com Bomtempo, o que cabe na pauta é a discussão sobre a data base dos servidores da saúde.

Em relação ao anúncio de paralisação, o prefeito pediu que a categoria repense a decisão. “Gostaria de pedir um voto de confiança, não só de todos os servidores da saúde, mas principalmente dos médicos que trabalham na Atenção Básica, que são testemunhas deste esforço que estamos fazendo para melhorar a saúde da nossa cidade. Peço isso em nome da população, que acaba sendo a parte mais prejudicada”, ressaltou.