A linha intermunicipal São José do Vale do Rio Preto/Petrópolis, passando por Corrêas, já entrou em operação. São ao todo 11 horários saindo de Petrópolis e 10 de São José, beneficiando milhares de usuários.

“Essa iniciativa representa o fortalecimento e o desenvolvimento econômico, social e cultural da região, além de proporcionar a recuperação do vínculo afetivo que nos une eternamente”, disse o prefeito Rubens Bomtempo durante o anúncio oficial do retorno da linha, em solenidade ocorrida no início do mês.

A reativação da linha foi um pedido do vice-prefeito Luiz Fernando Vaz e atende a uma antiga reivindicação da população. O prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Augusto Gonçalves ressaltou o compromisso de Bomtempo: “Esse é um sonho conquistado que só foi possível porque o prefeito de Petrópolis é sábio e tem uma imensa capacidade de dialogar e realizar. São José tem sua origem em Petrópolis e agora poderemos unir forças políticas que favoreçam a população petropolitana e vale-riopretana. A passagem custa R$ 6,30 até a Posse e até a cidade de São José a tarifa é de R$ 12.

O Procon-Petrópolis fechou os primeiros oito meses de 2013 com saldo positivo. No período, mais de quatro mil atendimentos foram realizados. Estes geraram quase três mil registros de reclamações de diferentes tipos, culminando em notificações, advertências e extração de autos de infração.  

Cento e vinte vistorias foram realizada em comércios diversificados, incluindo bares, restaurantes, supermercados, lojas de eletroeletrônicos e, principalmente, em instituições financeiras, como os bancos, por exemplo. De acordo com levantamento do órgão, 62 notificações foram encaminhadas, assim como 29 advertências e cinco autos de infração. “Das 120 vistorias, 15 notificações de multas foram emitidas”, explica o coordenador do Procon, Thiago Gibrail. 

De acordo com o presidente do órgão, todas as reclamações recebidas tiveram algum tipo de atuação, como o envio de notificações solicitando providências para sanar o problema denunciado. “O índice de resolução dos casos é extremamente alto. Mais de setenta por cento dos casos são rapidamente resolvidos. Enquanto o restante acaba sendo encaminhado para a esfera judicial”, explica o coordenador do Procon.

Para o procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, os números apresentados pelo Procon-Petrópolis demonstram o comprometimento do órgão com uma ação fiscalizatória, que garanta os direitos do consumidor. Promove ainda a adequação dos empresários e do comércio às normas contidas no Código de Defesa do Consumidor. “Vamos sempre procurar manter nossas ações dentro deste parâmetro visando, principalmente, educar e contribuir para conscientização da população no tocante às normas que regem as relações de consumo em nossa cidade, protegendo o consumidor e qualificando o prestador de serviço e o comerciante de bem”, frisa o procurador.

Por determinação do prefeito Rubens Bomtempo, a Prefeitura Municipal criou um novo mecanismo para agilizar a vida dos produtores rurais do município. A ação denominada “Produtor Legal”, teve início nos dias 14 e 15 de agosto, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com diferentes órgãos do município e do Estado, e já contemplou a comunidade do Brejal.

Nos dois dias da ação, que também tinha como objetivo esclarecer dúvidas e principalmente, auxiliar na legalização dos trabalhadores locais, foram realizados 61 atendimentos. De acordo com o secretário de Agricultura, Leonardo Faver, um total de 15 produtores deu o primeiro passo para obter a Inscrição Estadual de Produtor Rural. “Com o objetivo de incentivar essa legalização, o município irá arcar com a confecção do primeiro talão de notas fiscais. Foi um grande avanço", disse o secretário, destacando que a próxima ação já está sendo agendada para a segunda quinzena de setembro no Taquaril. “A ideia é realizar a ação em cada comunidade uma vez por ano”, completa.

Doze atendimentos referentes à aposentadoria também foram feitos. “Por conta da procura, já estamos agendando uma reunião com representantes do INSS, para explicar os caminhos que os produtores devem seguir para ter acesso ao benefício. Queremos ter essa definição já no próximo encontro com os trabalhadores rurais”, afirma o secretário.A ação contou ainda com o apoio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, da Casa do Trabalhador, assim como da Emater e do sindicato da classe. “É importante destacar também que todas essas medidas ocorrem de forma continuada e podem ser solicitadas pelos produtores rurais a qualquer momento às instituições competentes”, frisou Leonardo Faver.  

O prefeito Rubens Bomtempo apresentou na terça-feira (20/8) aos membros da Comissão de Saúde dos Moradores dos Distritos os projetos básicos de recuperação do Hospital Alcides Carneiro (HAC). Ao todo serão R$ 7 milhões em investimentos – sendo R$ 6.200 provenientes de um convênio com o governo do Estado por meio do programa Somando Forças e R$ 800 mil de contrapartida do município. Serão reformados cinco setores, totalizando uma área superior a três mil metros quadrados.

Passarão por reforma os setores da maternidade, clínica cirúrgica, pediatria, enfermaria da clínica médica e a portaria. Com a reforma serão criados no hospital aproximadamente 60 novos leitos; além de proporcionar uma melhor organização, conforto e um atendimento mais humanizado.

“Com essa reforma vamos subir o patamar do HAC, modernizando o hospital. Boa parte da população não tem plano de saúde e precisa do Alcides Carneiro, por isso precisamos valorizar a unidade”, disse o prefeito destacando a participação popular e a co-gestão da sociedade na administração pública.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro da Glória, Rogério Penna de Azevedo, elogiou os projetos e disse estar animado com a reforma. “Estamos muito interessados e animados com o crescimento do hospital”, destacou.

Os projetos prevêem além da troca do piso, pintura, revestimento e isolamentos, a ampliação de alguns setores como a maternidade que após a reforma ficará em uma única ala. “Quando a Casa Providência fechou as portas e tivemos que suprir toda a demanda do município, tivemos que adequar o hospital. Com isso a maternidade ficou dividida em duas alas”, explicou a diretora administrativa do HAC, Ronye de Lourdes Faraco.

A maternidade vai ganhar um elevador, consultórios, sala de exames, novos banheiros, uma unidade intermediária; além de um espaço para a gestante receber a medicação. “A gestante não vai precisar sair da maternidade para realizar nenhum exame”, disse Ronye. Atualmente a maternidade do HAC conta com 51 leitos e realiza por mês entre 200 e 300 partos.

Durante a reunião, o prefeito também falou sobre a criação de um banco de leite, um dos passos para credenciar o HAC como hospital amigo da criança. “Acho que esse é o momento para iniciarmos esta discussão. A maternidade do Alcides Carneiro é a única da rede pública do município e temos que qualificá-la da melhor maneira possível”, frisou o prefeito.

A pediatria e a portaria também serão ampliadas. Na pediatria serão mais oito alojamentos e albergues que poderão ser usados para os bebês da UTI. “A mãe que tiver alta da maternidade, vai poder ficar no albergue. Isso vai gerar uma dinâmica na maternidade e proporcionar mais conforto”, ressaltou o secretário de saúde, André Pombo.

Os projetos já foram encaminhados ao governo do Estado e o próximo passo será a aprovação pela equipe de engenharia do programa estadual. A previsão é que as intervenções estejam concluídas em 18 meses. Também participaram do encontro o secretário de obras, Aldir Cony, os diretores do HAC; além dos moradores membros da comissão e do vereador Silmar Fortes.

Petrópolis sediou na segunda-feira (19/8) o Fórum Serrano de Gestores Públicos de Cultura. A reunião, que tem como objetivo valorizar a cultura local e estabelecer parcerias, foi realizada no Theatro Dom Pedro e contou com a participação de representantes de seis municípios. Em setembro será realizada a Conferência Estadual de Cultura.

O presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil Santos, destacou a importância do fórum e da participação dos gestores locais. “Essa integração regional é importante e nossa cidade sempre envia representantes a todos os fóruns”, afirmou.

Para a coordenadora do Fórum e representante da Secretaria de Cultura de Teresópolis, Nara Zeitune, é extremamente importante que haja discussões de políticas públicas na região serrana. “É uma troca de saberes e fazeres, é conhecer a realidade dos municípios, além disso, trabalhar em bloco fortalece e consolida a classe.”

Segundo o secretário de Cultura de Bom Jardim, Décio Freire, a união agrega para o crescimento da cultura e cria ecos positivos. ”Fica mais fácil a circulação dos artistas na região”, assegura.

O Fórum acontece desde 2010 e abrange 15 cidades da Região Serrana, que soma mais de 900 mil habitantes. Os municípios participantes são: Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Carmo, Sumidouro, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Cordeiro, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Duas Barras, Trajano de Moraes, Macuco e Cantagalo.

Já estão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes de pizzaiolo, garçom e bartender, que serão oferecidos gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com o apoio da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo. As aulas estão inseridas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), do Governo Federal, que vai contemplar Petrópolis graças à assinatura de um termo de compromisso entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo.

As aulas serão realizadas a partir de setembro, no armazém Xodó de Minas e no Senac e vão durar cinco meses. O curso para pizzaiolo possui nove vagas e será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 15h às 17h. Os de garçom e bartender, das 18h às 22h. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (24)2233-1218 ou pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para se inscrever é necessário ter mais de 18 anos. Portadores de necessidades especiais têm prioridade no processo de pré-matrícula e matrícula no programa.

No ano em que a Lei de Incentivos Fiscais completa dez anos, o prefeito Rubens Bomtempo concedeu o benefício a mais onze empresas. A cerimônia de assinatura do termo de compromisso aconteceu na noite de segunda-feira, no Theatro Dom Pedro. Juntas, as empresas estarão gerando mais 1.115 empregos diretos e indiretos da cidade.

Ao longo desta década, a lei garantiu investimentos de R$ 986 milhões em todo o município. Ao todo, duzentas e cinquenta e três empresas já foram beneficiadas com a isenção de IPTU, redução da alíquota de ISS para 2%, taxa de licença para estabelecimento e para execução de obras, ITBI e redução da base de cálculo do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Estou feliz em voltar nesse terceiro mandato e, mais uma vez, estar à frente desse processo de concessão de incentivos fiscais. É a prova de que não erramos o que nos deixa ainda mais confiantes para dar os passos seguintes”, disse o prefeito.

Bomtempo destacou que a relação de trabalho e comprometimento gerada com os incentivos fiscais contribui para o desenvolvimento da cidade, garantindo, inclusive, mais emprego. “Quem vai resolver o problema da cidade somos nós”, disse o prefeito. O presidente do Gex, Grupo Executivo da Prefeitura montado para avaliar a concessão de Incentivos Fiscais é o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Eduardo Ascoli, que esteve presente à solenidade, junto dos demais componentes do grupo: o Procurador do Município, Marcus São Thiago, o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa e o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, participaram do evento.

 Haroldo dos Santos, da Avio do Brasil – oriunda da GE Celma - que estará em pleno funcionamento em Petrópolis a partir de setembro, representou as outras dez empresas beneficiadas e, na mesa de honra, destacou que os incentivos fiscais são de extrema importância para o crescimento dos negócios. Ele lembrou da participação da GE Celma, ainda no primeiro processo de negociação para a criação da lei. “O prefeito tem sensibilidade administrativa, visão do futuro, determinação e coragem política e foi personagem decisivo na recuperação da Celma que, naquela época, pensava em ir embora. Essa postura do chefe do executivo transformou a vida da empresa, assim como de várias outras”, disse, complementando: “Acredito que todos devem estar lado a lado e abertos à participação de projetos, pois juntos fazemos a diferença”, disse.

 “Administrar é criar o melhor possível com os recursos disponíveis e esta lei, criada há 10 anos, foi capaz de trazer para Petrópolis inúmeras empresas, além de fortalecer as empresas locais. Os benefícios de varias espécies, criados por conta desta lei, foram capazes de superar, e muito, os valores perdidos pela renúncia fiscal. Uma ideia simples e fantástica”, disse Osmar Musse Felix – diretor presidente da Construtora Solidum, outra beneficiada com a isenção.

Além da Avio do Brasil e da Solidum, assinaram o termo de compromisso do benefício as empresas BHS Incorporações Imobiliárias; BHS Participações e Administrações de Bens Próprios; Breno e Rodrigo Simão Construções; Indústria Distribuidora Cortalina; Memorial da Paz Incorporações Imobiliárias; Realce  Distribuidora de Veículos; Saci e Filhos Empreendimentos Imobiliários; Serra Renault Comércio Automotivo; Stefanini Locações e Intermediações.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou o recadastramento de todos os servidores da Educação que desde o governo passado, em dezembro de 2011, solicitaram o enquadramento ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) e não foram atendidos. A iniciativa representa mais um avanço no diálogo estabelecido, desde o início do atual governo, entre o município e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) por meio da criação de um grupo de trabalho para a revisão e implementação do PCCS. O recadastramento acontecerá de 26 a 30 de agosto.

“É importante destacar que o PCCS deve ser sustentável a curto, médio e longo prazos. Queremos garantir o direito de todos os profissionais com responsabilidade e transparência. Faremos o recadastramento e o estudo do impacto na folha do enquadramento dos profissionais que ficaram de fora. Queremos promover a justiça sem deixar de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não posso fazer o PCCS do impossível e do ilegal”, explicou o prefeito.    A Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos de orçamento com a folha de pagamento. Hoje o município já alcança 49,84%, enquanto o limite é de 51,5%.

O servidor que entrou com o processo solicitando o enquadramento ao PCCS deve preencher um formulário, que será enviado diretamente a cada unidade escolar, informando principalmente o cargo ocupado e o número do processo aberto na Prefeitura. Os formulários devem ser devolvidos à Secretaria de Educação até o dia 2 de setembro.

Durante a reunião, representantes do Sepe reconheceram os avanços na Educação nesses sete primeiros meses de governo, citando a melhoria da merenda escolar, a convocação dos 739 profissionais da educação para suprir a demanda existente, principalmente nas salas de aula, o enquadramento de todos os profissionais de serviços externos, o aumento de 8% dado a todos os servidores e ainda o anúncio de um novo concurso para a Educação para o início de 2014. “Sabemos que o diálogo está aberto. Queremos resolver apenas problemas pontuais que nos acompanham desde o governo passado”, declarou a presidente do Sepe, Rose Silveira.

“O governo anterior criou o plano, mas não cumpriu. A análise do enquadramento ao PCCS de cerca de 750 profissionais não foi realizada na época porque o ex-prefeito percebeu que iria romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou a secretária de Controle Interno, Rosângela Stumpf. A secretária de Educação, Mônica Freitas aproveitou a oportunidade para lembrar que nos últimos quatro anos a classe nunca foi atendida e que esta gestão está de portas abertas para fazer uma gestão democrática.

A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) realizou na última segunda-feira (19/8) um café da manhã especial para as 68 pessoas atendidas no Núcleo de Integração Social (NIS) em comemoração ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua (21/8). A data marca a passagem do massacre na Praça da Sé, centro de São Paulo, em 2004.

Durante o café da manhã foi apresentada a proposta de realização de um forum regional para discutir ações e projetos que podem ser desenvolvidos por Petrópolis e cidades vizinhas. “Queremos trocar experiências com os outros municípios e apontar as responsabilidades de cada um nas ações desenvolvidas com a população em situação de rua”, comentou o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania Jorge Maia.

A participação de cidades vizinhas no forum, segundo o secretário é devido ao grande número de pessoas em situação de rua atendidas no NIS que são de outros municípios, o que corresponde atualmente a 20% dos atendimentos feitos no local. O forum também servirá para a qualificação das equipes que realizam o acolhimento da população em situação de rua.

Outra proposta discutida foi a transformação de Petrópolis em um polo regional de atendimento à pessoa em situação de rua. “Vamos discutir uma ação tripartite entre os municípios, estado e união permitindo que Petrópolis tenha o aporte para aprimorar e potencializar as ações na região”, explicou Jorge Maia. As pessoas atendidas no NIS também puderam dar sugestões, propostas e ações para melhorar o atendimento na unidade. “Elas fizeram uma avaliação positiva do NIS, enfatizando que o atendimento está mais humanitário”, concluiu o secretário.

Termina nesta quarta (21/8) a programação municipal da 22ª Semana Mundial de Amamentação. O evento promovido pela Prefeitura na Fase (localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003) tem como objetivo mostrar a importância do aleitamento materno. O seminário com o tema “Apoio às mães que amamentam: próximo, contínuo e oportuno”, é dedicado aos profissionais da Atenção Básica em Saúde.

O evento tem início às 13h30 e na programação estão previstas palestras e debates sobre o apoio às mães que amamentam. Durante o seminário também será apresentada a nova Unidade Básica Amiga da Amamentação (Iubaam) – o Programa de Saúde da Família (PSF) do Caxambu. A unidade foi credenciada pelo governo do Estado em maio, após um longo processo que durou três anos.

O seminário teve início no dia 14/8, quando mais de 200 participaram do primeiro ciclo de palestras que contou com a presença das equipes dos PSFs do Caxambu, Vila Saúde (unidades que tem o título de Iubaam) e Vila Felipe que iniciou este ano o processo de credenciamento.

Serviço 21/8:

13h30

Abertura

13h40

Apoio às mães no Alojamento Conjunto da Maternidade do Hospital Alcides Carneiro – Maria Cristina Braga Soares

14h

Apoio às mães na Atenção Básica:

No domicílio pelos Agentes Comunitários de Saúde - ESF Vila Saúde

Na unidade pela Saúde Bucal - ESF Vila Felipe

Na nova IUBAAM - ESF Caxambu

15h

Felicidade e Amamentação - Professora Maria Alice Hermann

16h

Encerramento