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Quarta, 15 Agosto 2018 18:31

Rede municipal inicia retomada das aulas

Corte de ponto já soma 16 dias

Nesta quarta-feira (15.08) apenas 26 escolas ficaram paralisadas totalmente.  A expectativa é que as demais reiniciem as atividades integralmente nos próximos dias. Foram 61 escolas com funcionamento normal e 96 consideradas  “parcial”,  mas o número de turmas em funcionamento varia entre elas. Assim, em uma escola onde uma turma apenas deixou de ter aulas, por exemplo, ela é contabilizada como parcial. Nesta quarta, a rede funcionou com a presença de 1,2 mil funcionários entre professores e pessoal de apoio.O corte de ponto está mantido pela prefeitura e já soma 16 dias que serão descontados dos servidores em greve.

Escolas de médio porte como São Cristóvão, Santa Maria Goretti, Abelardo de Lamare, Lúcia de Almeida Braga, Amélia Antunes e São Geraldo funcionaram plenamente. Juntas, elas têm mais de 800 alunos. Também funcionaram CEIs como Luiz Marchiori, CEI Tia Alice e CEI Lulu Monteiro, com quase 400 crianças.

A equipe técnica da Secretaria de Educação continuou visitando as unidades escolares nesta quarta-feira (15.08). Os servidores faltosos tiveram as ausências registradas pelas equipes da secretaria. A prefeitura vai proceder a contratação de temporários e ainda suspender as férias em janeiro para reposição das aulas.

O corte de ponto tem amparo legal do Supremo Tribunal Federal que proferiu decisão neste sentido em 2017 (http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=1945564).

O reajuste salarial dos professores foi descartado pela prefeitura nas negociações com a categoria em função da crise financeira da administração pública - R$ 766 milhões deixados em dívidas por gestões anteriores. O compromisso do governo é manter em dia o salário dos servidores – folha de pagamento de R$ 39,4 milhões mensais.

O prejuízo com a greve atinge a 42 mil alunos da rede, mas a prefeitura já garantiu aos pais e responsáveis pelos estudantes a reposição das aulas. Também a administração tem esclarecido aos responsáveis pelos alunos que a categoria está com os salários em dia e que as medidas tomadas visam garantir o cumprimento do ano letivo.

Na véspera do início da greve a atual gestão depositou R$ 39,4 milhões da folha de pagamento de julho do funcionalismo e R$ 8,7 milhões do 13º salário. O governo pontua que o esforço é manter os salários em dia frente a uma folha de pagamento que chega a R$ 525 milhões anualmente.