Empreendedorismo para driblar o desemprego

De janeiro a junho de 2018 foram registrados 850 novos MEIs em Petrópolis

A retomada da economia está diretamente ligada aos novos negócios e, cada vez mais, novos empreendedores estão surgindo no mercado. Muitos resolvem empreender e buscar a formalização para retornar ao mercado de trabalho. Os números de Microempreendedores Individuais registrados na cidade nos primeiros seis meses desse ano comprovam esse crescimento: foram 850 novos MEIs registrados. No mesmo período do ano passado, foram 624 registros. Na comparação, o aumento foi de 36%. O número total de MEIs estabelecidos nesse ano – até agosto – já chega a 1.372, de acordo com a Secretaria de Fazenda. Para quem busca a formalização a boa notícia é que o pedido de alvará para os MEIs já pode ser solicitado pelo sistema Regin – disponibilizado no site da prefeitura.

“Atualmente, o Microempreendedor Individual que deseja conseguir o alvará pode solicitar o documento pelo sistema Regin, no próprio site da prefeitura. Essa facilidade diminuiu consideravelmente o tempo de espera pelo alvará. Hoje temos registrados quase 11 mil MEIs que já funcionam com o alvará”, explica a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento.

O aumento no número de Microempreendedores Individuais também pode ser constatado pelo número registrado em junho desse ano: 169. Já no mesmo período de 2017, o número foi de 91.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o aumento no número de demissões no ano – consequência da crise financeira estabelecida no país – acaba estimulando o aumento no número de Microempreendedor Individuais.

“A formalização é uma tendência. Muitas pessoas decidiram investir em ser o seu próprio patrão diante da crise financeira registrada em 2017 e que ainda tem reflexo na economia desse ano. O aumento desses registros nesse ano mostra que o empreendedorismo pode ser um caminho de sucesso para aqueles que estão precisando aumentar a renda. Para Petrópolis esse aumento no número de MEIs é uma ótima notícia: aumenta a oferta de serviços diferenciados, fortalecendo a concorrência nos setores e consequentemente, abrindo o leque de possibilidade de compra para a população”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, de janeiro até agosto, já foram 1.372 MEIs registrados na cidade.

Entre as vantagens do MEI, além da formalização da atividade, estão a possibilidade de emissão de notas fiscais e o acesso a modalidades diferenciadas para créditos como pessoa jurídica nas agências bancárias. A formalização permite ainda a obtenção de aposentadoria por idade ou mesmo por invalidez, além de ter acesso ao auxílio-doença e salário-maternidade para as mulheres.

Pode se inscrever como MEI é necessário ter um faturamento limitado a R$ 81 mil por ano. Quem tiver dúvidas pode procurar atendimento gratuito no Espaço Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que funciona no Centro Administrativo Frei Antonio Moser – de segunda a sexta-feira, das 10 às 17h. O endereço é: Avenida Barão do Rio Branco, nº 2.846. Vale salientar que não é necessário o agendamento prévio. Já a legalização como MEI pode ser feita na Secretaria de Fazenda, que fica na Avenida Koeller, nº 260. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 10h às 18h.

Sobre o Sistema Regin:

O Microempreendedor Individual que busca alvará de funcionamento pode solicitar o documento pelo Regin – Sistema de Registro Integrado. Um sistema informatizado que integra todos os órgãos públicos envolvidos no processo de abertura e legalização de empresas: Secretaria de Fazenda Municipal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, SEFAZ (Secretaria de Estado de fazenda), INEA (Instituto Estadual do Meio Ambiente) e Jucerja.  Através do Regin, o empresário tem, além do seu ato registrado na Junta Comercial - o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente.

Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de matérias de construção, construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.

Como funciona: na página da prefeitura na Internet - www.petropolis.rj.gov.br - o empresário acessa o site da Jucerja através do link “Alvará” e o Regin.  Através do sistema, o empresário vai realizar a consulta de viabilidade. Após o deferimento será permitida a constituição da empresa segundo os órgãos atrelados ao sistema.