Com o tema “Proteção Integral, diversidade e enfrentamentos das violências”, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece nos dias 9 e 10 de novembro na Casa dos Conselhos. Serão dois dias de debates, com o objetivo de construir propostas voltadas para o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as ações de enfrentamento às violências, para serem apresentadas na Conferência Estadual no próximo ano. O credenciamento será no dia, uma hora antes do início do evento.
O primeiro dia conta com abertura com Momento Cultural oferecendo uma apresentação de coral além da presença especial do delegado da Polícia Federal Clayton Bezerra explanando sobre o tema da conferência. O delegado é idealizador do evento “Federal Kids”, que promove o combate à pedofilia, unindo a sociedade e a Polícia Federal em um grande movimento nacional de conscientização que culmina com uma corrida envolvendo pais, responsáveis e as crianças.
No sábado (10.11), o presidente do CMDCA, junto com a Comissão Organizadora – composta por quatro conselheiros, inicia o encontro com a plenária para leitura e aprovação do regimento interno e discussão dos eixos temáticos que será ministrada pelo psicólogo Cláudio Augusto Vieira da Silva. São cinco assuntos que serão analisados por cinco grupos (divididos no dia), com a finalidade de elaborar as propostas que serão aprovadas pela plenária e encaminhadas para a Conferência Estadual.
Os eixos debatidos serão: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes. No total, o município apresentará 25 propostas.
“Precisamos despertar a população de Petrópolis para discutir sobre o crime de abuso sexual contra as crianças e adolescentes. Mais de 70% dos casos de abuso acontecem dentro da casa da vítima. Essa situação traz para família um medo e uma vergonha e faz com que o crime seja subnotificado, ou seja, as pessoas não vão até uma unidade da polícia para fazer a denúncia”, destacou o delegado da Polícia Federal Clayton Bezerra.
Após a definição das propostas, o grupo define os Delegados que irão representar a cidade na Conferência Estadual que acontece em julho de 2019. A lista será composta por 13 delegados municipais representantes Conselheiros de Direito, Conselheiro Tutelar, Movimento Social, Sistema de Justiça, Crianças e Adolescentes, Rede de Atendimento e Universidades públicas ou Privadas.
“Preparamos a Conferência com o objetivo de extrair bons questionamentos, além de ser um momento importante, pois as propostas definidas serão encaminhadas para Conferência Estadual e que depois irão para a Conferência Nacional. Podemos ter propostas do município sendo discutidas em nível de todo o país”, frisa o presidente do CMDCA.
PROGRAMAÇÃO:
09.10 - Sexta-feira
18h - Credenciamento
19h - Abertura Solene
9h20 - Momento Cultural- apresentação do Coral da Creche São Charbel
19h40 - Palestra com o delegado da Polícia Federal Clayton Bezerra sobre o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências"
20h20 - Confraternização
10.11 - Sábado
08:30 - Recepção e Credenciamento dos novos participantes;
09:20 - Composição da mesa;
09:40 - Plenária para Leitura e Aprovação do Regimento Interno da IX Conferência;
10:10 - Momento Cultural com Apresentação do Coral Projeto - C3;
10:30 - Apresentação dos Eixos Temáticos da IX Conferência; com o Psicólogo Claudio Augusto Vieira da Silva;
12:00 - Intervalo
13:00 - Divisão dos Grupos de Trabalhos;
14:30 - Plenária para apresentação e Aprovação das Propostas dos Grupos de trabalho;
15:30 - Apresentação do Relatório Consolidado das propostas da IX Conferência;
16:00 - Plenária para Eleição dos Delegados para Conferência Estadual,
16:30 - Apresentação dos Delegados eleitos e Encerramento.