Após três meses, a atualização dos cadastros do Cartão Imperial foi concluída, liberando 1.500 registros de pessoas que já não atendem ao perfil do programa ou não compareceram ao chamamento para realizar o recadastramento. A reestruturação gerou uma economia de R$ 1,2 milhão para o programa, que destina mensalmente o recurso de R$ 70 para pessoas que comprovem viver em situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e/ou nutricional. A partir de janeiro de 2019 serão retomados os cadastramentos.
A economia gerada com a exclusão de usuários fora do perfil e dos que não compareceram para a atualização dos dados, possibilitará o redirecionamento do benefício para novos usuários e ainda a ampliação de ações.
A partir de 2019, além do perfil social, o programa passará a exigir condicionantes. Para ser incluído, o usuário terá que se comprometer a participar de oficinas de capacitação, em que o tema nutrição será o foco. O intuito é aprimorar o serviço de forma que as pessoas beneficiadas, além de receber o auxílio para a alimentação, saibam a melhor forma de investir a renda.
Atualmente, o Cartão Imperial disponibiliza recursos para a compra de alimentos para 3700 famílias. A necessidade da atualização do cadastro foi observada por se identificar que muitos dos beneficiados não se adequavam mais ao perfil exigido. Durante o período de recadastramento, realizado entre agosto e novembro, alguns usuários nem mesmo compareceram. A não atualização dos dados gera inicialmente o bloqueio do repasse por 30 dias, após esse período, ocorre a exclusão do auxílio.
A participação do usuário em outros programas que oferece auxílio financeiro, não impossibilita a inclusão no Cartão Imperial. “A pessoa pode ser usuária do Bolsa Família e ter o Cartão Imperial, que é um benefício do município, exclusivamente para a compra de alimentos”, explica Rodrigo Lopes, diretor do Departamento de Proteção Social Básica.
O Cartão Imperial é voltado para a compra de alimentos em estabelecimentos conveniados. Com ele não é possível a aquisição de bebidas alcoólicas. Para ser incluída no programa, a família deve estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para se cadastrar no programa, as pessoas devem recorrer à Secretaria de Assistência Social, apresentar a documento, Identidade e CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovante de renda, certidão de nascimento dos filhos menores, comprovante de escolaridade e carteira de vacinação dos menores de 10 anos. O benefício também é direcionado para famílias que possuem integrantes com deficiência ou portadores de doença crônica, esses devem apresentar laudo ou comprovante de acompanhamento médico. Em casos de dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelos telefones (24) 2233-8109 e 2233-8110.