O trabalho de regularização fundiária em Petrópolis continuará com a parceria entre a prefeitura e o Instituto de Terras e Cartografias do Rio de Janeiro (Iterj). Além das áreas onde município e o órgão estadual já atuam, a intenção é chegar a mais locais e realizar a regularização plena, com a entrega dos títulos e infraestrutura para as comunidades. Hoje, quase 1,5 mil famílias estão em processo de regularização pelo município e mais de 5,3 mil em terrenos do Estado.

A Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária se reuniu com a nova presidente do Iterj, Cláudia Franco, para apresentar todo trabalho feito em conjunto nos últimos dois anos e alinhar a atuação daqui para frente. O município busca aumentar o apoio dado pelo órgão para avançar ainda mais na questão da regularização fundiária.

Desde o início da gestão, a prefeitura se aproximou do Iterj e isso permitiu avançar com a regularização em alguns locais. No Samambaia, por exemplo, 60 famílias já assinaram as escrituras e estão muito perto de receberem os títulos definitivos de posse. Isso só foi possível porque, graças a essa parceria, foi possível conseguir acelerar a confirmação de cadastros, levantamentos topográficos, passar toda documentação em cartório. Essa parceria é importante para que o município continue no caminho de reconhecer o direito à moradia dessas famílias e possa levar esse trabalho para cada vez mais locais.

Além no Samambaia, a prefeitura já está em processo de regularização fundiária de famílias que moram em área de Atílio Marotti, Vicenzo Rivetti, Pedras Brancas, Siméria, Alto da Derrubada, Castelo São Manoel e Vale do Carangola. Na Vila São José, no Bingen, esse trabalho já está em fase de elaboração de escrituras para que sejam assinadas pelos moradores e, em seguida, registradas em cartório.

O Iterj também realiza o trabalho em outros locais dentro da cidade, como Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Madame Machado (Itaipava), Vista Alegre (Araras), Contorno (Bingen), Moinho Preto (Mosela), Santa Luzia (Araras), Meio da Serra, Vila São Francisco (Serra Velha), Vale do Cuiabá (Itaipava), Duques, Agnela, Vila das Sete Casas, Arranha-Céu, Sumidouro e Bambuzal (todas ao longo da BR-040), Bonfim (Correas), Morro do Gavião (Fazenda Inglesa), Sítio do Pica-Pau (Dr. Thouzet) e João Xavier.

“Todo esse trabalho desenvolvido em Petrópolis foi apresentado à nova presidente do Iterj, que está chegando agora, para que ela saiba o que está sendo feito aqui e como a gente pode avançar nesse processo. Pudemos mostrar as necessidades de ampliar esse apoio que o município tem para conseguir realizar a regularização plena, com a entrega dos títulos e infraestrutura”, destacou a subsecretária de Obras, Habitação e Regularização Fundiária, Raquel Mota. Ela esteve acompanhada do diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Neves.

“É importante essa cooperação técnica com a prefeitura, que dá celeridade e praticidade a esse trabalho. E nós queremos ampliar isso”, afirmou a presidente do Iterj, Cláudia Franco.

O assessor da Secretaria de Estado de Cidades, Bernardo Cardozo, também participou da reunião.