Importante instrumento para fortalecimento das ações em prol da defesa do consumidor, o Fórum dos Procons do Interior do Rio acaba de ser ampliado com a participação de mais três municípios: Teresópolis, Nova Friburgo e Magé. O termo de inclusão foi assinado durante reunião realizada nesta terça-feira (23.07) em Petrópolis, município que detém, por meio do coordenador do órgão, a presidência da Fórum. Após o encontro, representantes dos outros Procons participaram de uma ação educativa na cidade.
Com essa integração, já são seis municípios participando do Fórum. Também participam Três Rios e Paraíba do Sul. Na reunião desta terça, um representante de Areal, o vereador Gutinho Bernardes, também esteve presente para conhecer o grupo. A ideia, segundo ele, é municipalizar o órgão de defesa do consumidor da cidade vizinha e aderir ao Fórum. O grupo tem como meta visitar todos as cidades que compõem a Região Serrana e Centro Sul Fluminense aumentando ainda mais a representativa dessas instituições.
O Fórum é uma organização de caráter informal e sem personalidade jurídica. Nele, os Procons podem atuar de forma conjunto realizando ações coordenadas tanto educativa como de fiscalização. Além disso, eles trocam experiências e legislações, utilizam padrões de decisões e posicionamentos nos processos administrativos, além de trabalhar, em conjunto, em iniciativas de modernização e desenvolvimento de notas técnicas. Os encontros do grupo ocorrem trimestralmente, podendo haver reuniões extraordinárias conforme previsão regimentar.
A coordenadora geral do Procon de Magé, Renata Meirelles, destaca que fazer parte do grupo irá fortalecer o órgão de defesa do consumidor na cidade. “Efetuamos uma busca de Procons atuantes e nos deparamos com Petrópolis se destacando, então nos aproximamos do município e fomos convidados a participar do Fórum. Temos certeza que teremos bons resultados participando ativamente na cidade”, explica.