O Manual de Calçadas Acessíveis já pode ser consultado pela população pela internet. O “Todos na Calçada” está no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e permite o download das orientações técnicas sobre como deve ser feita a construção, uso e conservação do espaço público de forma que ela possa ser usada também por quem tem mobilidade reduzida, como pessoas com deficiência, idosos, grávidas, quem conduz carrinho de bebê, entre outros casos. A leitura do documento de forma on-line é mais uma maneira de levar o manual para que a população possa conhecer as especificações. Na última segunda-feira (05.08), ele foi apresentado à sociedade civil por meio dos conselhos municipais.

O primeiro que recebeu a apresentação foi o Conselho Municipal da Cidade (Comcidade). Na oportunidade, os presentes à reunião puderam entender melhor e tirar dúvidas sobre como devem ser as calçadas. O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Dalmir Caetano, e a arquiteta da CPGE e uma das coordenadoras da elaboração do manual, Gabriela Cavalheire, mostraram o resultado final de um trabalho de um ano e meio de estudo para entender como a calçada precisa ser para que todos possam usá-la.

Esse foi um trabalho muito grande que reuniu a área técnica de várias secretarias municipais e que agora entra em um momento muito importante que é o de envolver a população nessa ideia. O manual é bem simples para que todos possam entender os conceitos de como fazer a inclusão todas as pessoas, mas também traz detalhes técnicos que serão explorados por arquitetos e engenheiros na hora de projetar a construção de calçadas.

O manual traz especificações sobre largura adequada, segurança, continuidade, inclinação adequada, iluminação, pavimentação adequada, drenagem, mobiliário urbano, rampas e segregação (demarcação das faixas e as funções de cada uma delas). Ele foi criado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Obras, de Educação, de Saúde, de Defesa Civil, de Assistência Social, CPTrans, Controladoria e Gabinete da Cidadania. A Firjan e Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) deram apoio e consultoria técnica.

O presidente do Comcidade, Lédio Ferreira, destacou que um dos pontos principais é o fato do manual já reunir dispositivos de outras leis e normas técnicas que já falam sobre o modo correto de construir e cuidar das calçadas, o que será um facilitador para todas as pessoas.

“Gostei muito, desde o nome que deram ao manual, ‘Todos na Calçada’. Acho que quando se busca uma facilidade para pessoas como idosos, quem tem deficiência e tantos outros, isso é muito bom, é muito importante nos voltarmos para essas pessoas. A construção do manual mostra que o governo está sensível a essa questão e à própria organização da cidade. Quando a gente fala de ‘cidade inteligente’, a gente não pode olhar só para a questão da tecnologia, mas ao próprio acesso da cidade como um todo”, disse.

Agora, o manual será levado para o Conselho de Revisão do Plano Diretor de Petrópolis, (CRPD), nesta quarta-feira (07.08), às 17h, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta. As apresentações vão acontecer também nos conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Defesa da Pessoa Idosa; Esporte e Lazer; Saúde; Segurança Pública; Cultura; Turismo; Educação; Trabalho e Renda; e Trânsito.

O “Todos na Calçada” também será enviado para a Câmara de Vereadores para ser implantado na cidade em forma de lei.