O tema central das discussões esse ano é “Assistência Social: o direito do povo com financiamento público e participação social”.

As audiências públicas são realizadas anualmente e esse ano segue o tema da conferência que vai ser discutido em âmbito municipal, estadual e federal. A proposta é promover maior entendimento sobre os programas de assistência social que já é um direito da sociedade, estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que normatiza a política pública.

O tema apresentado para a discussão pretende debater sobre a garantida do direito da população com o financiamento público e participação social por meio das entidades representativas da sociedade civil.

A audiência antecede a Conferência que estará com inscrições abertas no entre os dias 19 de agosto e 13 de setembro O evento terá abertura no dia 20 de setembro, às 19h, na Casa dos Conselhos e realizará os debates no dia 21 de setembro, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), no Quitandinha. A participação é aberta a toda população.