Notícias

Terça, 24 Setembro 2019 19:55

Município se prepara para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar

Cerca de 400 pessoas estarão envolvidas na realização da eleição dos novos membros do Conselho Tutelar, que acontece no dia 6 de outubro em todo município. A prefeitura de Petrópolis está oferecendo toda a estrutura como espaço, funcionários e segurança para o dia da votação. Todo o trabalho foi definido nesta terça-feira (24.09), durante uma reunião no gabinete da prefeitura. Estarão disponíveis 41 postos de votação, das 8h às 17h, e a novidade desta eleição, é que a votação ocorre pela primeira vez com urnas eletrônicas.

Todos os envolvidos participarão de uma capacitação na próxima segunda-feira (30.09), para executar todo o serviço previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Todo o processo da eleição é uma realização Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

São 27 candidatos concorrendo a cinco vagas para o primeiro distrito – Petrópolis, e cinco para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse), para quadriênio 2020-2024.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.

A relação com as informações dos candidatos e locais dos postos de votação, estão disponíveis no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br.