Cerca de 400 pessoas estarão envolvidas na realização da eleição dos novos membros do Conselho Tutelar, que acontece no dia 6 de outubro em todo município. A prefeitura de Petrópolis está oferecendo toda a estrutura como espaço, funcionários e segurança para o dia da votação. Todo o trabalho foi definido nesta terça-feira (24.09), durante uma reunião no gabinete da prefeitura. Estarão disponíveis 41 postos de votação, das 8h às 17h, e a novidade desta eleição, é que a votação ocorre pela primeira vez com urnas eletrônicas.
Todos os envolvidos participarão de uma capacitação na próxima segunda-feira (30.09), para executar todo o serviço previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Todo o processo da eleição é uma realização Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público (MP), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
São 27 candidatos concorrendo a cinco vagas para o primeiro distrito – Petrópolis, e cinco para os demais distritos (Cascatinha, Itaipava, Pedro do Rio e Posse), para quadriênio 2020-2024.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seguindo as atribuições previstas nos artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.
A relação com as informações dos candidatos e locais dos postos de votação, estão disponíveis no site da prefeitura http://www.petropolis.rj.gov.br.