Com cerca de 1,5 mil famílias em processo de regularização fundiária pela prefeitura, o Fórum de Habitação debateu o tema neste sábado (28.09) na Casa dos Conselhos. O objetivo do encontro foi traçar estratégias para poder ampliar o trabalho e encontrar caminhos para dar, além dos títulos de reconhecimento de posse dos imóveis, melhores condições para os moradores das comunidades atendidas. O evento é organizado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS).

A subsecretária de Obras, Raquel Motta, destacou que o município vem avançando com a política habitacional que irá entregar 776 unidades no Vicenzo Rivetti e 144 em plenas condições na Posse. Para ela, o Fórum de Habitação e o envolvimento de toda sociedade vão permitir avançar no trabalho e poder construir outros empreendimentos de moradias populares.

“Nosso desejo é que, com a experiência desses dois palestrantes, a gente possa transformar o conhecimento que eles nos oferecem em ação. A gente sabe que o trabalho não é fácil mas junto com vocês, vamos conseguir. Que nós possamos aqui gerar ideia e ações. A Secretaria de Obras está aberta para que a gente possa realmente construir a política habitacional de Petrópolis e que a gente possa, junto com a ajuda de todos os parceiros, construir mais habitação segura no nosso município”, disse a subsecretária na abertura do Fórum.

Hoje, nove comunidades passam pelo trabalho: Samambaia, Vila São José, Cantinho da Esperança (Atílio Marotti), Vicenzo Rivetti, Pedras Brancas, Olho da Águia (Siméria), Alto da Derrubada (Fazenda Inglesa), Castelo São Manoel e Vale do Carangola. Em todas elas, o trabalho é para dar as posses definitivas para quem já mora há vários anos ou décadas sem ter a documentação.

Durante o Fórum, os dois palestrantes ressaltaram a importância de proporcionar aos moradores, além dos títulos, infraestrutura de serviços. Para o arquiteto e urbanista, Vicente Loureiro, que é membro do Conselho Diretor da Agência Regulamentadora de Transportes do Estado do Rio, é necessário ter “um olhar um pouco mais de conjunto” entre as ações para construção de casas e oferta de serviços.

“É uma ótima iniciativa, fazer um Fórum como esse ajuda a sociedade e o governo a ir se aproximando em relação aos desafios, ao que fazer para permitir uma cidade mais coesa, com mais oferta de serviços, mais oportunidades. Moradia não é só o teto, mas também a infraestrutura, o acesso aos bens e serviços essenciais. Quais são as políticas públicas que estão se desenvolvendo na cidade para que essa coesão aconteça? Não são atos isolados, mas um conjunto de iniciativas”, afirmou.

O subsecretário de Habitação da Secretaria de Estado de Cidades, Fábio Quintino, informou que 70 mil moradias foram entregues em todo Estado sem a documentação de posse definitiva e essas casas estão em processo de regularização fundiária. Segundo ele, além da documentação, o governo do Estado também trabalha para dar melhorias a essas habitações.

“A gente entra em determinadas comunidades que estão sem regularização fundiária e não só traz a titularidade do imóvel, mas como a gente faz benfeitorias para os imóveis individualmente, como construção do segundo quarto, um banheiro exclusivo, e melhorias de infraestrutura, dando junto a regularização fundiária’, explicou.

O evento contou com a presença de representantes da Caixa, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), do Movimento do Aluguel Social e Moradia de Petrópolis, da Comissão das Vítimas das Tragédias da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Moradores do Aluguel Social.