Os consumidores terão que acessar estabelecimentos com a máscara.

Prestadores de serviços, como motoristas de aplicativo, também devem cobrar o uso das máscaras.

A partir de segunda-feira, dia 4 de maio, entra em vigor o decreto sobre o uso obrigatório das máscaras em estabelecimentos comerciais, transporte público, em táxis e carros por aplicativo, anunciado nesta semana pelo prefeito Bernardo Rossi. Dessa forma, o Procon/Petrópolis-RJ faz um alerta aos consumidores para que utilizem máscaras ao realizar compras, pois os estabelecimentos comerciais serão obrigados a impedir a entrada daqueles que não estiverem utilizando a máscara como forma de proteger os demais consumidores e também os funcionários do contágio pela Covid-19.

Segundo o Procon, estabelecimentos já foram orientados a informar os clientes sobre a nova regra de saúde pública estabelecida pelo município.

Para a autuação o Procon municipal utilizar á os decretos e o próprio de Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90), que estabelece o respeito à “saúde e segurança” como objetivos da política nacional de consumo. Ao consumidor, cabe cobrar um de seus direitos básicos, a proteção da vida e da segurança.