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Quarta, 13 Agosto 2014 10:10

Prefeitura promove primeira audiência pública para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura realizou, na noite de segunda-feira (11/8), a primeira audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, realizado no Salão Nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), e conferiram a versão preliminar do documento. As audiências, assim como as oficinas preparatórias e a consulta pública (disponibilizada desde julho no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br) garantem espaço para que a população apresente sugestões para a construção do plano. O documento, que vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas relacionadas à água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem para os próximos 20 anos, deve estar concluído até 31 de dezembro de 2015.

No evento, a promotora Zilda Januzzi, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, e representantes da sociedade civil pediram a realização de novos debates sobre o plano, o que foi imediatamente acolhido pelo prefeito Rubens Bomtempo. “Esta discussão é indispensável para que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos. Desde o início do mês de junho estamos promovendo discussões sobre o tema com representantes da sociedade. Entendemos que este é um assunto que deve ser amplamente debatido e esperamos a contribuição de todos, não apenas com sugestões para o documento como também com ajuda para a mobilização dos petropolitanos. Esperamos que a população busque informações sobre o plano e participe da elaboração do texto final”, defendeu ele, que já determinou a realização de uma nova audiência pública.

“A elaboração dessa versão preliminar do plano já serviu para que pudéssemos parar, pensar e ter um diagnóstico sobre a situação do saneamento básico em Petrópolis. Isso, por si só, já é um grande avanço. Agora estamos dando os passos seguintes: apresentando o plano à população para que poder público e sociedade construam, juntos, esse documento”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli.

O secretário enfatizou que a participação popular na elaboração do plano já vem sendo garantida. Em duas reuniões do Conselho Municipal da Cidade (ComCidade), nos dias 2 de junho e 7 de julho, o documento foi apresentado e debatido. A Prefeitura realizou ainda três oficinas – no Centro (9 de junho), na Posse (10 de junho) e em Itaipava (11 de junho). Nessas oficinas, os participantes deram contribuições que já foram inseridas na versão preliminar do plano. No dia 10 de junho, no Centro de Cultura, foi realizado o seminário de lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Além do seminário, das reuniões do ComCidade, das oficinas e da primeira audiência pública, a Prefeitura mantém na internet, desde o dia 14 de julho, o espaço de participação na internet, no site oficial da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Lá, a versão preliminar do documento está disponível para download e há um espaço para que a população envie sugestões. Segundo dados do Departamento de Tecnologia da Prefeitura, no período foram registrados, no site o governo municipal, 615 downloads do texto preliminar do plano. Apesar disso, nenhuma sugestão foi enviada por meio do link disponibilizado na página.