Num sinal de confiança às ações do governo municipal e de comprometimento e respeito aos alunos e seus responsáveis, servidores da Educação compareceram normalmente ao trabalho ontem. Apenas quatro Centros de Educação Infantil fecharam após o anúncio de greve feito pelo Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (Sepe). A secretária Mônica Freitas voltou a pedir o apoio e a compreensão de todos, lembrando os esforços de toda a administração municipal para garantir melhorias para a categoria. “O Sepe quer embate, e não debate. Tudo o que a categoria conquistou até agora foi resultado de diálogo, planejamento e estudo. A área sempre foi uma das prioridades da atual administração e continuará sendo. Já avançamos muito e o trabalho vai continuar”, garantiu.

Com documentos em mãos, Mônica Freitas lembrou que o governo sempre dialogou com a categoria. O próprio sindicato participou de várias reuniões. Muitas, inclusive, com a presença do prefeito Rubens Bomtempo. “No dia 15 de julho tivemos – governo e Sepe – uma reunião na Prefeitura na qual a Secretaria de Controle Interno apresentou o impacto da aplicação da lei que determina destinação de 1/3 da carga horária dos professores para atividades de planejamento e também da redução da carga horária do pessoal de apoio de 40 horas para 30 horas semanais. Ficou claro que qualquer solução de curto prazo é inviável”, explicou.

O levantamento feito pela Secretaria de Controle Interno mostra que a aplicação da lei de 1/3 (reduzindo a carga horária em sala de aula de 20 para 14 tempos, exigirá do município a contratação de 526 professores, um impacto anual de quase R$ 17 milhões. “O Sepe propôs que a redução seja para 12 tempos, o que resultaria em impacto ainda maior”, lembrou Mônica Freitas, reiterando a preocupação do governo em manter um diálogo transparente e responsável. “A lei tem que ser cumprida e nunca negamos isso. Os estudos nos dão uma visão do que temos que fazer, mas não seria responsável dizer que é possível fazer isso imediatamente, principalmente num momento em que o país passa por uma delicada fase econômica. Os municípios estão asfixiados, o que exige ainda mais seriedade e planejamento. O sindicato, que participou, até o início de agosto, das reuniões para a realização destes estudos, sabe disso”, ressaltou.

Em relação ao pleito de redução da carga horário do pessoal de apoio, estudos iniciais mostraram que a mudança exigiria a contratação de cerca de 1.300 profissionais, o que geraria impacto de mais de R$ 18 milhões por ano. Este estudo chegou a ser revisto, prevendo uma série de adaptações à realidade atual – em ação realizada pelo município em conjunto com o sindicato. Ainda assim, apontou a necessidade de 687 novos profissionais na rede, com impacto superior a R$ 11 milhões na folha de pagamento.

“O Sepe ignorou a mesa de negociações. Convocou paralisações em decisão unilateral, rompendo um diálogo que vinha sendo mantido há meses. Não podemos permitir que as causas trabalhistas da categoria sejam utilizadas de forma política. Estão faltando com a verdade, confundindo os servidores numa tentativa desesperada de conquistar o apoio daqueles que sonham ter uma vida melhor. É importante que os servidores entendam que estamos trabalhando por eles, pela valorização deles. Seria fácil ceder, dizer que faremos tudo o que estão pedindo imediatamente, mas em pouco tempo todos sentiriam os efeitos dessa decisão. Os próprios servidores seriam os primeiros prejudicados, porque não conseguiríamos arcar com essas despesas”, lembrou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani.

A secretária de Controle Interno, Rosângela Stumpf lembrou que o atendimento aos pleitos do sindicato também fariam com que o município ultrapassasse o limite prudencial de gastos com a folha de pagamento, de 51,3%. Simulação da secretaria mostrou que as mudanças fariam com que o comprometimento com a folha de pagamento alcançasse 52,1%, levando em conta o reajuste de 8% garantido a todo o funcionalismo público neste ano.