Servidores que, na última semana, participaram da greve liderada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) já começaram a voltar ao trabalho. Ontem, o único Centro de Educação Infantil (CEI) que funcionou entre quarta e sexta-feira com profissionais temporários abriu com a equipe da rede municipal. Segundo informações da Secretaria de Educação, não há registro de qualquer falha no atendimento em CEIs. A paralisação, agora provoca apenas faltas pontuais e não ameaça mais o atendimento aos estudantes.

De acordo com a secretária Mônica Freitas, a adesão à greve é cada dia menor, num sinal claro de que a maior preocupação dos profissionais é com os alunos e seus responsáveis. “Voltamos a agradecer todos aqueles que não participaram deste movimento. Nos mantemos abertos ao diálogo com os servidores, dispostos a avançar na construção de uma política consistente de valorização profissional. Volto a dizer que não vamos prometer nada que não possamos cumprir. Temos que conversar com responsabilidade, conscientes de nossas limitações legais, orçamentárias e financeiras. Para que consigamos avançar mais, precisamos planejar, trabalhando a médio e longo prazo”, explicou.

Salários na rede municipal são, hoje, mais altos do que os da iniciativa privada

Embora reconheça a necessidade de mais avanços, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, lembra que, hoje, os salários pagos pela Prefeitura a servidores da Educação são mais altos do que o piso adotado pela grande maioria das creches e escolas particulares em funcionamento na cidade. Dados da Secretaria de Educação mostram que os educadores (que atuam como auxiliares em Centros de Educação Infantil e representavam, na semana passada, a maioria dos servidores em greve), por exemplo, têm salário 47% mais alto na rede municipal: enquanto, em unidades privadas, eles recebem R$ 826, na Prefeitura os profissionais têm salário base de R$ 1.214,86. Os vencimentos dos auxiliares de serviços gerais, inspetores de disciplina e auxiliares de secretaria contratados pela Prefeitura também são mais altos, comparando com os valores pagos em unidades educacionais particulares.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, lembrou que, além dos salários, a Prefeitura vem se esforçando para assegurar outras melhorias aos servidores da Educação. “Desde janeiro de 2013, o município garantiu avanços significativos à categoria, como o enquadramento de 1.125 servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – processo que estava congelado desde 2011 – e reajustes salariais acima da inflação - 8% de reajuste salarial em 2013 e 8% em 2014, que representaram um ganho real para os profissionais”, frisou. Além disso, em um ano, 1.101 profissionais aprovados em concurso público foram convocados e já atuam na rede. Ela também citou a preocupação em oferecer uma merenda mais saudável para os alunos do município, a ampliação do Mais Educação, a Gincana Escolar, a recuperação dos laboratórios de informática e a expansão do Prouca, que, em 2015, será estendido para mais 24 unidades de ensino, como avanços na área.

“O cenário econômico não é favorável no país. Isso provocou uma queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com impacto nas projeções de receita com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar disso, estamos nos desdobrando para garantir essas e outras melhorias à nossa rede. Pagamos os salários rigorosamente em dia e antecipamos o pagamento de metade do 13º. Este trabalho mostra o quanto este setor é importante para o município e como é, de fato, tratado como prioridade”, enfatizou Mônica.

Professores da Educação Infantil têm salários 2,5 vezes mais altos que o piso nacional

Os valores pagos pela Prefeitura a professores da Educação Infantil também chamam atenção.   Enquanto na rede municipal eles ganham R$ 2.090,49 (somando o salário base de R$ 1.592,77 à regência de classe e às duas horas destinadas a planejamento) por 20 horas de trabalho, boa parte das escolas dos quatro cantos do país adota o piso nacional de R$ 1.697,00 para 40 horas de trabalho. Significa dizer que, se trabalhar 40 horas, um professor da Prefeitura receberá, no fim do mês, R$ 4.180,98, valor 2,5 vezes mais alto do que o piso brasileiro para a mesma função.