A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA) realizam nesta sexta e sábado (15 e 16/5) a VIII Conferência Municipal. Com o tema “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o evento terá palestras, apresentações culturais, aprovação do Regimento Interno e eleição dos delegados para a conferência estadual.

“A conferência é um espaço para discussão de políticas públicas para nossas crianças e adolescentes. Também vamos apresentar um balanço das ações do CMDCA nesses dois anos, que teve como um dos maiores destaques a campanha Tenha Atitude. O conselho realizou muito nesse período e contamos com pessoas comprometidas na realização de ações voltadas para as crianças e adolescentes”, disse a presidente do conselho, Luciane Bomtempo.

A campanha Tenha Atitude - de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes foi criada por meio da Lei 7.208, sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo, que determina que todo o material publicitário, informativo e de cobrança produzido pela administração municipal e pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contenha o selo da campanha. Além disso, todo dia 18 de cada mês são realizadas ações de conscientização.

A abertura da conferência será realizada na sexta-feira (15/5), às 19 horas, na Casa dos Conselheiros Augusto Ângelo Zanatta (à Avenida Koeler, nº 260). Na programação está a apresentação do tema “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e do programa “Petrópolis Criança Cidadã”. Fundado há 15 anos, o programa já atendeu mais de 600 jovens entre 14 e 17 anos que vivem em situação de risco ou em vulnerabilidade social e são acompanhados pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A programação da conferência segue no sábado (16/5), a partir das 9h, também na Casa dos Conselhos, com a leitura e aprovação do regimento interno do CMDCA, apresentação dos dois eixos temáticos e eleição dos delegados para a conferência estadual.

Segue a programação:

Dia 15/5  (sexta-feira)
18h    Credenciamento
19h    Abertura Solene
19h20    Apresentação Cultural
19h30    Apresentação do Tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e de Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”
20h    Apresentação do Programa “Petrópolis Criança Cidadã”
20h30    Confraternização

Dia 16/5 (sábado)
8h    Recepção dos participantes e novos credenciamentos
9h    Leitura e aprovação do Regimento Interno
9h20    Apresentação do Eixo Temático 1: “Promover oportunidades de escuta de crianças e adolescentes nos serviços de atenção e em todo o processo judicial e administrativo que os envolva”
10h    Apresentação do Eixo Temático 2: “Universalizar os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, qualificando suas atribuições de formular, acompanhar e avaliar as políticas para crianças e adolescentes e de mobilizar a sociedade”
10h40    Divisão dos grupos e início das discussões dos grupos
12h    Intervalo
13h    Apresentação Cultural
13h15    Apresentação do trabalho do grupo Eixo 1 e aprovação das propostas
13h45    Apresentação do trabalho do grupo Eixo 2 e aprovação das propostas
14h15    Apresentação do relatório consolidado das propostas da Conferência
14h30    Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
15h    Enceramento