Depois de receber uma série de melhorias dentro do Pacto Social Local – iniciativa do governo municipal para aproximar o poder público das comunidades locais, com melhorias estruturais e ações intersetorias – moradores do Alto da Derrubada voltaram a se reunir com representantes da Prefeitura. O encontro, realizado na tarde de segunda-feira, foi realizado na sede da Associação de Moradores da Comunidade e teve como pauta o processo de regularização fundiária dos imóveis da região. Segundo o secretário de Habitação, Jorge Maia, é importante que os moradores acompanhem o passo a passo deste processo e apresentem a documentação necessária, para que a Prefeitura possa dar andamento aos trâmites.
Na sede da Associação de Moradores, onde agora funciona o Centro de Inclusão Digital Miguel Vale Freitas, Jorge Maia recebeu os cadastros de novas famílias em busca da regularização e voltou a explicar todo o processo. Ele também alertou os participantes que ainda estão com pendências em relação aos documentos. Só assim será possível expedir o primeiro documento que reconhece a posse dos moradores.
“Estamos dando o pontapé inicial a este trabalho. Todo lote particular já foi identificado e estamos disponibilizando estagiários de engenharia e arquitetura, lotados na secretaria, para atenderem a comunidade de porta em porta, auxiliando no que mais for necessário”, explicou Jorge Maia, ressaltando, ainda, que o prazo para que as primeiras famílias recebam o documento de reconhecimento de posse já está sendo estipulado, por isso chamou atenção da população quanto à entrega mais breve possível. “Sem a documentação, não podemos dar andamento ao processo”, explicou.
A advogada Jorgeane Azevedo, assessora de projetos especiais da Secretaria de Habitação, que tem grande experiência com regularização fundiária e também é moradora da comunidade, explicou o processo. “Sem a Prefeitura, cada morador teria que dar entrada individualmente no processo, alegando usucapião. Com a participação do município, o morador já recebe, ainda durante o processo, documento em que o governo reconhece o morador como dono do lote. Além disso, auxiliamos em todo o trâmite, buscando as aprovações e criando matrícula para identificação de cada lote”.
Os moradores da comunidade estão satisfeitos com as ações da Prefeitura. Clair Medeiros, que tem sete filhos, falou sobre as melhorias. “Estou adorando o que tem sido feito aqui. Agora fico ainda mais feliz, sabendo que vou poder ser dona do que é meu”. Lucilene Silva dos Santos, moradora do local há 20 anos, disse que agora está tranqüila. “Não se sabe do dia de amanhã. Poderia perder o que é meu se a Prefeitura não estivesse dando essa oportunidade para regularizar a minha casa”.