O Conjunto Habitacional do Castelo Manoel, em Corrêas, será a próxima localidade a receber da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, a regularização fundiária. Todos os moradores das 138 unidades do conjunto – construído pela Prefeitura em 2003, na primeira gestão do prefeito Rubens Bomtempo – receberão o documento definitivo de posse dos imóveis. Hoje eles possuem o documento de direito de uso do imóvel. A partir da próxima semana, servidores da Prefeitura estarão no conjunto tirando dúvidas da população, oferecendo orientação técnica e buscando soluções caso a caso.

Na noite de terça-feira (22/9), o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, se reuniu com mais de 100 moradores no conjunto habitacional para apresentar as próximas ações da Prefeitura na região e responder a perguntas. “O documento definitivo de posse dará mais tranquilidade aos moradores, sobretudo em relação aos seus sucessores, filhos e netos, que terão a garantir de que o imóvel continuará com a família. A Secretaria de Habitação fará o cadastro social de todos os moradores, levantando o histórico de cada unidade. Vamos sentar com os moradores e resolver os problemas caso a caso para que a regularização fundiária seja possível”, disse Bolão.

Além da regularização fundiária, a Prefeitura irá debater com os moradores o uso do espaço comum do conjunto, impedindo construções irregulares. “A Secretaria de Habitação, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria de Fiscalização estarão atuando no conjunto para impedir irregularidades. O interesse particular não pode sobrepor o interesse social. É fundamental que as pessoas só construam ou façam obras se tiverem autorização do poder público. Caso contrário, estarão arriscando o seu dinheiro, porque a obra será embargada. Não iremos permitir construções em áreas comuns do conjunto”, disse Bolão.

Entre as outras ações que a Prefeitura promoverá no conjunto estão a construção da Academia de Saúde; a implantação de uma horta comunitária, sendo administrada pelos moradores, gerando renda e alimentos para a comunidade; e o reflorestamento de uma área do conjunto, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o plantio de 300 mudas.

Além do Conjunto Habitacional do Castelo São Manoel, outras nove comunidades/localidades estão com o processo de regularização fundiária em andamento pela Prefeitura – Vale do Carangola, Alto da Derrubada, Vila São José, Condomínio Sérgio Fadel, Siméria, Morro dos Ferroviários, Estrada da Saudade, Madame Machado e Morro do Gavião, em iniciativa que beneficia mais de 5,2 mil famílias, totalizando mais de 20 mil pessoas.