Mais de 7.100 contribuintes que estavam em débito com o município conseguiram acertar as suas contas depois do Concilia Petrópolis, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário, que numa ação inédita na cidade negociou dívidas com redução de até 100% de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes durante dez dias de trabalho no Clube Petropolitano. Para garantir que toda a população pudesse ser atendida com tranquilidade 1.287 senhas foram distribuídas para esta terça, quarta e quinta-feira.

O prefeito Rubens Bomtempo agradeceu a população e toda a equipe da Prefeitura que vem atuando de forma exemplar no atendimento aos contribuintes no Concilia Petrópolis. “Quero agradecer o povo petropolitano pela preocupação em fortalecer cada vez mais a cidade. Grande parte desta arrecadação vai para serviços de extrema importância para a população, que sempre foram nossa prioridade, como saúde, educação e assistência social”, disse, agradecendo também os juízes fazendários Jorge Martins e Alexandre Teixeira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho pela dedicação e o empenho para a realização da campanha. “Petrópolis foi o terceiro município a realizar o Concilia, mas fez isso num modelo inédito. O Poder Judiciário foi decisivo para que tudo certo, permitindo a reconciliação entre contribuintes e a Prefeitura. O resultado foi excepcional”, elogiou.   

O procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, e o Juiz da 4ª Vara Cívil (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves, ressaltaram que o atendimento nesta semana acontecerá apenas para os contribuintes que agendaram os seus atendimentos durante este último final de semana. Foram retiradas 508 senhas para atendimento nesta terça-feira (6/10), 540 para quarta-feira (7/10) e 239 para quinta-feira (8/10), das 9h às 16h. “Tomamos essa iniciativa porque respeitamos as pessoas e queremos oferecer um atendimento digno a todos que nos procuraram buscando soluções para os seus débitos”, disse o juiz ao também agradecer o esforço e empenho de todos os profissionais envolvidos no Concilia Petrópolis.

“É importante destacar que quem não negociar ficará sujeito a sanções, como inscrição nos serviços de proteção ao crédito e penhora de bens. O nosso ritmo de trabalho foi intenso e vamos atender a todos os contribuintes que nos procuraram. Parabéns a todos os petropolitanos que atenderam ao nosso chamado”, declarou São Thiago lembrando que o município protestou cinco títulos das empresas de telefonia Claro, Oi e Tim pelo não pagamento das taxas de alvará para a instalação de antenas em Petrópolis e também por ignorarem a convocação da Prefeitura e da Justiça para o Concilia. A dívida totaliza R$ 3.618.689,14.

A estrutura de atendimento montada no Petropolitano incluiu recepção com triagem, sala de espera com área para recreação infantil e 36 pontos de atendimento, além de salas de audiência, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As condições de negociação estão disponíveis no Diário Oficial do Município de 23 de julho de 2015 (disponível no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br). O Concilia Petrópolis é uma iniciativa da Prefeitura, com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Defensoria Pública.