Estão abertas as inscrições para o “VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, que vai acontecer em Petrópolis, no Rio de Janeiro, nos dias 10 e 11 de novembro, em dois espaços da cidade: o Sesc Quitandinha e o Museu Imperial. Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, que acontece em paralelo à 238ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o país que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.

O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura para compartilhar com agentes culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do incentivo fiscal federal.

Na programação, estão a “Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas”, de capacitação para proponentes iniciantes, e a “Oficina do Salic: o novo escritório virtual do proponente”, para instruir sobre as ferramentas do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma de apresentação e tramitação dos projetos. O grande momento é o “Encontro com o MinC e a CNIC”, em que os participantes poderão assistir à palestra “O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e participar de um debate aberto com as representações e comissários presentes. Também será feito atendimento individual a proponentes de projetos já inscritos no MinC, que estejam em fases de aprovação, execução ou prestação de contas.

Produtores, artistas, estudantes e docentes, profissionais do setor cultural, tanto públicos quanto privados, e todo o público interessado pode participar, bastando fazer inscrição prévia. As inscrições ficam abertas até o meio-dia de 6 de novembro, ou até esgotamento das vagas de cada atividade, e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível em http://goo.gl/forms/kH4fpxqjrf.

O “VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura” é realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, por meio da sua Fundação de Cultura e Turismo; o Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc Rio); e o Museu Imperial, espaço vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Para complementar as investidas, no dia 12 de novembro, ainda será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. Encerrando a maratona, no fim da tarde da quinta-feira, quando se conclui a reunião da CNIC, a plenária final terá transmissão ao vivo no site do MinC. Assim, qualquer cidadão pode acompanhar o debate sobre as pautas a serem decididas.

SOBRE A CNIC

Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 22 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A Comissão é formada por membros dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A CNIC assume a tarefa de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos inscritos à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.