Mais de 60 moradores do Alto da Serra participaram, na noite de quinta-feira (22/10), de reunião com o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, sobre a regularização fundiária promovida pela Prefeitura na região. Serão cerca de 600 famílias beneficiadas com a medida. Além do levantamento social e técnico de cada casa do Morro dos Ferroviários, no Alto da Serra, a Prefeitura está recolhendo documentos dos moradores. Quem ainda não entregou deve levar ao escritório montado na Rua Frei Leão, 10, Alto da Serra, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Os recursos para a regularização fundiária do Alto da Serra são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hugo Leal, com contrapartida da Prefeitura. Para a aplicação dos recursos, a Prefeitura apresentou projeto, que foi aprovado pelo Ministério das Cidades e já está sendo executado pelo município, por meio de levantamento social, topográfico e geotécnico do Alto da Serra com acompanhamento de assistentes sociais. Com a conclusão desse diagnóstico, a Prefeitura realizará, em um primeiro momento, a regularização fundiária da região e, em um segundo momento, realizará pequenas intervenções nas vias do bairro.
“A regularização fundiária é uma medida da Prefeitura para dar dignidade aos moradores que já estão nessas casas há décadas. São, portanto, moradias consolidadas, restando aos moradores o documento definitivo de posse dos imóveis. Estamos trabalhando na comunidade para levantar a realidade de cada casa. Por isso é importante que os moradores participem do processo e entregue suas documentações, para agilizar a regularização fundiária”, disse o secretário Jorge Maia “Bolão”.
O aposentado João Fernando Moreira, de 60 anos, mora desde os 10 anos de idade na Rua dos Ferroviários, no Alto da Serra. Ele confirmou que a regularização fundiária é uma reivindicação antiga dos moradores. “Há muito tempo que estamos querendo isso. Para nós, moradores, será muito bom para andarmos de cabeça erguida, com a moradia completa, sendo nossa mesmo”, disse João Fernando, que mora com esposa e dois filhos.
A regularização fundiária promovida pela Prefeitura foi regulamentada pelo prefeito Rubens Bomtempo com a lei 7.343, de 8 de setembro de 2015. Ao todo, dez comunidades/localidades estão com o processo em andamento: Vale do Carangola, Alto da Derrubada, Vila São José, Condomínio Sérgio Fadel, Siméria, Morro dos Ferroviários (Alto da Serra), Estrada da Saudade, Conjunto Habitacional do Castelo São Manoel, Madame Machado e Morro do Gavião, em iniciativa que beneficia mais de 5,2 mil famílias, totalizando mais de 20 mil pessoas.