O Governador Luiz Fernando Pezão confirmou nesta quinta-feira (19/11) ao prefeito Rubens Bomtempo que o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, vai se reunir no próximo dia 30 com representantes da Prefeitura, do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) e comissão de funcionários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para discutir a situação das unidades e seu futuro. O encontro foi solicitado diretamente pelo prefeito ao governador, que se mostrou sensível em relação à preocupação dos funcionários e garantiu que vai tentar liberar os recursos necessários ao custeio das unidades à cidade.

O prefeito Rubens Bomtempo se mostrou confiante em relação às palavras do governador. “Nesta reunião, esperamos que o Governo do Estado aponte uma saída para 2016, afinal, o projeto das UPAs é do Governo do Estado. O agendamento desta reunião e as palavras do governador, que garantiu estar se empenhando para efetuar o pagamento, já nos enche de esperança. Neste momento nossa maior preocupação são os funcionários e a população”, destacou.

Dados financeiros da Secretaria de Saúde mostram que há sete meses o município não recebe os recursos do Governo do Estado, que, junto de recursos federais e municipais, garantem o custeio da folha de pagamento. A dívida acumulada do Estado (em recursos que o governo estadual deveria repassar ao município) em 2015 já chega a R$ 5,6 milhões.

Secretaria de Saúde pede apoio de equipes da atenção básica

Nesta quinta-feira, a Secretaria de Saúde enviou ofício a todas as unidades de saúde da Rede de Atenção Básica solicitando a colaboração das equipes para que, temporariamente, até que o Governo do Estado faça o repasse para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Centro e Cascatinha, atendam os casos ambulatoriais de demanda espontânea e não apenas com agendamento. Estatísticas revelam que cerca de 90% dos atendimentos nas UPAS são classificados de azul e verde, ou seja, são casos menos graves, que podem ser resolvidos na rede ambulatorial.

“Informamos a situação dos funcionários das UPAS para toda a rede de atenção básica. Explicamos que desde janeiro, a Prefeitura vinha cumprindo com sua parte e arcando também com a responsabilidade do governo do Estado no que diz respeito ao financiamento das UPAS. Mas a situação ficou insustentável e não há mais como arcar com toda a despesa. É importante deixar claro que os postos de saúde da família e as unidades básicas não vão atender casos de urgência e emergência. Não é a função deles. Este papel continua sendo das UPAS e das demais unidades de urgência e emergência do município, mas, neste momento, solicitamos que mantenham as agendas abertas para tentar absorver essa demanda espontânea de pacientes ambulatoriais que acabam procurando as Unidades de Pronto Atendimento”, explicou o secretário de Saúde, André Pombo, acrescentando que as UPAs Centro e Cascatinha estão abertas atendendo casos vermelhos e amarelos, ou seja de urgência e emergência.


Prefeito vem se reunindo com funcionários

Após inúmeras tentativas de sensibilizar o governo do Estado a regularizar os repasses referentes ao custeio das UPAS, o prefeito Rubens Bomtempo visitou na última segunda-feira (16/11) as duas unidades e conversou com funcionários. Uma comissão mista foi formada para que todos, juntos, possam cobrar do Estado uma posição mais clara em relação ao destino das UPAS. O primeiro encontro dessa comissão aconteceu na quarta-feira (18/11) e durante a reunião o prefeito anunciou o repasse de R$ 440 mil – R$ 220 para cada unidade – para o pagamento de parte dos salários dos profissionais.

“É um momento de união. Governo, profissionais, Conselho de Saúde, sindicato e população têm que estar juntos neste momento. Desde janeiro, o município vem arcando todas as despesas das UPAS, mas neste mês a situação ficou insustentável”, lamentou o prefeito, lembrando que o município vem tomando todas as medidas para garantir que os recursos estaduais cheguem ao município. Ele acrescentou, ainda, que o repasse de R$ 440 mil cobre a parte que o município normalmente repassa para complementar os salários dos profissionais (o pagamento integral é garantido com recursos federais, estaduais e municipais). Agora resta o pagamento do Estado.

Com o dinheiro repassado pela Prefeitura, todos os funcionários que têm rendimentos de até R$ 1 mil receberam integralmente o salário. A partir desse valor foi pago 50% dos salários. “Agora precisamos que o Governo do Estado repasse a sua parte, regularizando o pagamento dos funcionários”, enfatizou .