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Terça, 01 Março 2016 08:12

Habitação: Bomtempo assina escrituras da Regularização Fundiária

O último sábado (27/2) foi dia de conquistas para os moradores da Vila São José, no Centro. Além das obras de reforma do condomínio Lourdes da Silva, o prefeito Rubens Bomtempo assinou junto com 87 famílias, em uma iniciativa inédita no município, a escritura definitiva de posse de imóveis e entregou a 17 outras famílias os termos de legitimação e confirmação de propriedade. O processo de regularização fundiária na comunidade inclui a identificação de ruas e servidões e numeração de residências, entre outras ações já em curso.

“As realizações de hoje são o resultado de uma organização que envolve a comunidade, os funcionários da Prefeitura e o cartório do quarto ofício, aqui presente cuidando da documentação. São conquistas que, como a universalização da saúde, o acesso à educação infantil e o direito à aposentadoria do trabalhador rural, temos que cuidar e dar valor, para garantir a sua continuidade. Estamos concluindo o Pacto Social Local na Vila São José, entregando uma série de obras que trouxeram diversos benefícios para a comunidade, e dando mais um passo no trabalho de regularização fundiária em Petrópolis”, disse o prefeito.

As 104 famílias da Vila São José beneficiadas com a regularização fundiária em curso no município somam-se às mais de 320 famílias do Siméria, Madame Machado e Condomínio Prefeito Sérgio Fadel , em Cascatinha, que receberam o documento de posse dos seus imóveis ao longo de 2015. “A regularização fundiária é um processo com muitas particularidades. Alguns casos são mais rápidos de resolver do que outros. Nós continuamos trabalhando para que mais famílias tenham a propriedade dos seus imóveis garantida”, afirmou o secretário de Habitação, Jorge da Silva Maia.

A primeira moradora da Vila São José a assinar a escritura com o prefeito Rubens, Ana Lídia da Silva Francisco, falou sobre a importância do documento. “Eu nasci nessa casa, passei a vida toda aqui. Agora eu tenho um documento que comprova: a casa que meus pais me deixaram é própria. Isso é muito importante para mim”. O casal de idosos João e Matilde dos Santos também comemorou a conquista. “Estamos há trinta anos tentando conseguir esse documento. Mesmo com a ajuda de um advogado, não foi possível”, disse João, lembrando que tiveram a casa interditada por dois anos, devido a uma barreira. Nesse período, receberam Aluguel Social, até que a segurança do imóvel estivesse garantida com a construção de um muro de contenção pela Prefeitura. “Esse é o momento mais feliz da minha vida!”, comemorou Matilde.

A Vila São José tem recebido, desde 2015, uma série de serviços voltados para a requalificação dos espaços públicos, como as melhorias na quadra da comunidade, construção do parquinho infantil e ampliação da rede de iluminação pública. Neste ano, a construção do muro na divisa da comunidade com o Cemitério Municipal e a reforma do edifício Lourdes da Silva marcaram o encerramento do Pacto Social Local na região. “Nós construímos esse prédio em 2003, reassentando famílias que viviam em situação precária. Agora nós fizemos uma grande reforma, que incluiu a manutenção das instalações elétricas, instalação de pisos nos corredores, grade de proteção sobre o muro, troca de forro e calhas e pintura interna e externa, entre outras melhorias”, detalhou Bomtempo.

“Esse é um governo que tem responsabilidade com a população, que promove a inclusão social e a cidadania, mantendo o compromisso com cada pessoa”, disse o vereador Ronaldo Ramos, presente no evento. O presidente da associação de moradores, Luis Gustavo Silvestre Felizardo, expressou sua gratidão em nome da comunidade. “Nós só temos a agradecer ao prefeito Rubens Bomtempo por nos ajudar a conseguir essa reforma, que há muito tempo vínhamos tentando”.

O processo de regularização fundiária inclui, ainda, um totem com um mapa, instalado na entrada da comunidade, com indicação de equipamentos públicos, ruas e servidões, cujas sinalizações serão em breve instaladas pela Prefeitura.