Os conselheiros municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa passaram por uma capacitação, na quarta-feira (13/4), sobre fiscalização de instituições de longa permanência de idosos (ILPI). Eles assistiram a uma palestra sobre que elementos devem ser analisados nessas instituições nas vistorias realizadas mensalmente pelo conselho. A capacitação foi uma ação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac).

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) e presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Adriana Kreischer, destacou a importância da capacitação. “A capacitação é uma ação de qualificação dos nossos conselheiros, para avançarmos na garantia de diretos da pessoa idosa. Para a instituição de longa permanência se adequar, manter um espaço limpo e harmonioso para receber o usuário, que é o idoso”, disse.

A palestra foi ministrada pelo perito Rômulo Delvalle, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) de Instituições e Direitos Sociais do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele fez uma apresentação sobre o roteiro de fiscalização que o Ministério Público estadual realiza nas ILPI, com base no Estatuto do Idoso e nas demais leis e resoluções sobre o assunto.

“Temos percorrido o estado e palestrado para gestores e equipes técnicos das ILPI, orientando sobre a necessidade de que essas instituições determinem o grau de dependência dos idosos, elaborem o Plano de Atenção Integral à Saúde dos Idosos, elaborem a lista de eventos sentinelas. Essa é a base da fiscalização do Ministério Público. E os conselheiros municipais poderão usar esse padrão fiscalizatório do Ministério Público como referência”, disse Delvalle.

Em Petrópolis, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza fiscalização mensal das instituições de longa permanência. “É importante essa capacitação, porque traz novos conhecimentos e novas ferramentas para os conselheiros realizarem a fiscalização das instituições. Até porque a fiscalização não é só pedir documentos, mas também verificar a atenção ao idoso, uma garantia de direitos. Essa capacitação dá então mais munição para que a gente chegue com mais propriedade nas instituições, com mais conhecimento para garantir que a lei seja cumprida”, disse a vice-presidente do conselho, Gabriela Falconi.