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Moradores de diversas comunidades podem receber documentação de posse rapidamente a partir desse contato
Trabalho conjunto entre a Secretaria de Habitação e o órgão estadual já tem início este mês
O prefeito Bernardo Rossi recebeu nesta terça-feira (10.01) a presidente do Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), Mayumi Sone, para reaproximar o município e o órgão. A gestão anterior rompeu relações com o instituto, o que dificultou moradores de diversas comunidades que querem realizar a regularização fundiária e receber o título de posse definitiva de suas propriedades. Agora, com a articulação do prefeito, várias famílias poderão ser beneficiadas em breve. São 19 comunidades e mais de 5 mil famílias que podem ter em mãos o documento de posse de suas casas.
“Como deputado estadual e depois secretário de Estado de Habitação consegui trazer o programa Nossa Terra para Petrópolis beneficiando milhares de famílias e agora como prefeito podemos ampliar e melhorar o acesso das famílias à propriedade de suas casas”, afirma Bernardo Rossi.
O primeiro passo desta retomada de relações será a assinatura do novo termo de cooperação técnica. Isso será feito ainda antes da primeira reunião de trabalho entre a Secretaria de Habitação e o Iterj, marcada para o fim do mês. Nessa reunião serão apresentados os processos que ficaram paralisados por causa do rompimento dos trabalhos na gestão anterior.
Pelo menos 17 comunidades possuem encaminhamento técnico, dependendo de poucos passos para que a regularização seja realizada: Unidos Venceremos, Vila São José, Comunidade do Alemão, Vista Alegre, Madame Machado, Comunidade do Pica-Pau, Independência, Glória e Meio da Serra são alguns exemplos.
“Ver o que a prefeitura fez, retomando a conversa, com essa facilidade de interação, o trabalho só vai fluir a partir agora. Nós já tínhamos esse trabalho com o Bernardo em Petrópolis enquanto ele era secretário de Habitação do estado e agora só vai aumentar a velocidade de regularizações na cidade”, disse a presidente do Iterj.
O diretor do Instituto de Terras e Cartografia, Luiz Cláudio Vieira, ressaltou que a aproximação com o município e as facilidades trazidas pela Medida Provisória 759/16, editada pelo governo federal, vai abrir espaço para um trabalho acelerado.
“A medida provisória encurtou o caminho para a regularização fundiária e do título de posse. Muita coisa dá para recuperar com essa aproximação, não vamos perder tempo”, destacou Luiz Cláudio.
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