Novas estruturas garantem mais eficiência, controle das contas e redução de gastos.

Prioridade na gestão do prefeito Bernardo Rossi, as reformas administrativas da Prefeitura, Secretaria de Saúde e Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), em andamento desde o início do mês, reduzem 278 cargos - comissionados e funções gratificadas - e irão gerar uma economia de R$ 2,3 milhões por ano aos cofres do município – redução projetada em R$ 9,3 milhões em quatro anos de governo. Os cargos não significam demissões: eles deixaram de ser preenchidos desde o início da nova gestão e agora estão sendo extintos.

“É uma reestruturação que vai muito além desta redução de cargos e da economia com os salários. Ela garante mais eficiência e melhor gestão dos recursos públicos, pois temos funções redistribuídas e prioridade para os cargos técnicos”, enumera o prefeito Bernardo Rossi.

Aprovada na Câmara de Vereadores no dia 10 deste mês, a reforma da administração direta  é que a que concentra a maior redução de cargos, 180 ao todo entre comissionados e funções gratificadas. O novo organograma permite uma economia de R$ 1,3 milhões por ano – R$ 5,2 milhões em 4 anos.

A reforma reduziu para 17 a estrutura de máquina, entre secretarias, empresas de economia mista e autarquias, e garante a cada uma delas o apoio de uma controladoria e assessoria jurídica. As duas têm o objetivo de acelerar o andamento das ações de cada órgão.  A reforma administrativa da prefeitura teve como base estudos realizados durante três meses com cruzamento de dados e funções dos órgãos e a aplicabilidade da estrutura.

A reorganização da estrutura da Secretaria de Saúde, aprovada por unanimidade esta semana na Câmara de Vereadores, prevê o corte de 21 cargos comissionados e valoriza o corpo técnico de servidores da Saúde. A reorganização do organograma da pasta prevê uma economia de R$ 198 mil/ano – R$ 792 mil em 4 anos.  

Saúde reorganiza estrutura e corta 21 cargos

A reforma cria cinco superintendências diretamente vinculadas ao secretário de Saúde Silmar Fortes: planejamento e apoio à gestão; regulação, controle e avaliação; administração, finanças e recursos humanos; atenção à saúde, que inclui a rede de Atenção Básica, Média Complexidade e a Vigilância em Saúde; e ainda a superintendência hospitalar e de urgência – responsável por unidades de saúde com este perfil.

“Este reordenamento das funções dá mais agilidade aos trabalhos dentro da Secretaria e o mais importante: valoriza os servidores de carreira, o que é uma prioridade para o prefeito Bernardo Rossi”, considera o secretário de Saúde Silmar Fortes. A reorganização estrutura administrativa da Secretaria de Saúde atende às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Plano Municipal de Saúde 2014-2017, e consta no plano de governo 2017-2020, do prefeito Bernardo Rossi.

A prioridade, de acordo com Silmar Fortes, é oferecer o atendimento médico que a população precisa. “Já chamamos 40 concursados para poder ter médicos e enfermeiros nos postos”, mostra o secretário de Saúde. 

CPTrans vai aumentar fiscalização mesmo com corte de 77 cargos

Na CPTrans, a reorganização da estrutura prevê o corte de 77 cargos. Aprovado em primeira votação na Câmara, o projeto deverá gerar uma economia anual de R$ 840 mil, uma previsão de R$ 3,3 milhões ao fim do governo. O novo organograma de pessoal da Companhia prevê uma assessoria jurídica, importante para orientar as ações a serem adotadas pelos gestores.

“É uma reestruturação que permitirá melhor controle de gastos, planejamento de ações, e deixará a gestão da CPTrans mais eficiente”, avalia o presidente da Companhia, Maurinho Branco, destacando ainda que a assessoria jurídica, por exemplo, permitirá um melhor acompanhamento de contratos e orientação para elaboração de projetos de lei. 

“É um suporte que certamente contribuirá para a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana, melhorando as condições de transito e transportes na cidade”, considera o presidente da CPTrans, Maurinho Branco. 

Antes de ser sancionado pelo prefeito para que entre em vigor, o projeto de reestruturação da CPTrans, precisa ser aprovado em segunda discussão na Câmara de Vereadores. A previsão é de que ele volte à pauta de votação na semana que vem.   

“A reorganização das estruturas de todo setor público, dará mais agilidade e qualidade aos serviços prestados à população – um dos pilares do nosso governo. Estamos arrumando a casa, equalizando as negociações e pagamentos de dívidas deixadas pelos antigos gestores, o cumprimento dos compromissos necessários para o andamento do governo e garantia de serviços e o planejamento de ações para o desenvolvimento, o futuro da cidade. As reformas, somam a estas ações, que têm o objetivo final de construirmos juntos, uma cidade melhor para os petropolitanos e todos que aqui estiverem”, avalia o prefeito Bernardo Rossi.