Modelo de licitação prevê mais qualidade e economia de recursos públicos

Pela primeira vez, a Prefeitura de Petrópolis se prepara para oferecer estrutura a um calendário de eventos culturais e com viés turístico pelos próximos 12 meses. Com uma previsão de pelo menos 74 eventos, próprios ou apoiados pelo poder público, a nova gestão abriu licitação – em regime de registro de preços – prevendo itens como palcos, arquibancadas, sonorização e banheiros químicos, além de recursos humanos.  Com o sistema de registro de preços, a empresa vencedora da licitação, marcada para sexta-feira (09.06) será aquela que apresentar menores valores e melhores prazos para a execução dos serviços. Os itens elencados só serão efetivamente adquiridos e pagos se forem, de fato, utilizados.

O novo formato acaba também com desperdício de recursos públicos e torna o processo mais transparente. No caso dos eventos, o objetivo é que o município tenha no “estoque virtual” itens para garantir infraestrutura para diferentes tipos realizações ao longo de um ano inteiro.

Outro fator decisivo para que o registro de preços seja a modalidade contemporânea mais adequada para contratações pelo poder público é a vantagem de não precisar haver empenho de verbas públicas dos valores estipulados. Por exemplo, no registro de preços, para cobrir todos os 74 eventos previstos até fevereiro de 2018, a prefeitura estipula usar R$ 15 milhões, teto máximo. Esta verba, no entanto, não fica comprometida nem é reservada para tanto. Só é acionada aos poucos, conforme for sendo necessária. 

O calendário municipal contempla eventos tradicionais da cidade, como a Expo Petrópolis e a Bauernfest, mas também àqueles independentes que podem receber apoio do município, com por exemplo a Deguste – feira de cervejas artesanais, que agrega valor ao turismo do município – que já é sede da rota cervejeira.

O edital lista 74 eventos próprios ou apoiados pelo município. O registro de preços dará à TurisPetro, responsável por gerir o setor na cidade, mais agilidade e possibilidade de contribuir para a realização de eventos que somam ao turismo. O setor é atividade responsável por R$ 660 milhões do PIB da cidade e emprega cerca de 8,5 mil petropolitanos – entre contratações diretas e indiretas.