Medidas buscam o estabelecimento de novas empresas na cidade

Com a intenção de incentivar a instalação de brewpubs (bares que produzem a própria cerveja) e microcervejarias artesanais em Petrópolis, sugestões estão sendo descritas em uma proposta de lei para a produção cervejeira na cidade. As ideias estão sendo captadas através da troca de informações entre os produtores de cervejas artesanais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Fazenda, a Turispetro e representantes do legislativo. Petrópolis tem pelo menos 20 que, juntas, geram mais de 500 empregos diretos. Além disso, agrega rótulos da cidade e de municípios vizinhos na Deguste, feira do setor que movimenta o turismo na cidade.

As sugestões foram levantadas em uma reunião nessa segunda-feira (12.06) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo Frei Antônio Moser. Uma das medidas foi o estudo da proposta de lei, levando-se em consideração a importância dos brewpubs, estabelecimentos que produzem e vendem cervejas no mesmo local, e das microcervejarias artesanais, definindo-as como empresas cuja soma do faturamento anual de cerveja e chope não seja superior ao teto do enquadramento previsto no Super Simples Nacional, da lei complementar 123/2006.

As sugestões serão ratificadas em uma nova reunião, marcada para 10 de julho. Nesse dia, a proposta será finalizada. Entre os pontos levantados estão o tratamento tributário diferenciado para os brewpubs e micro cervejarias pelo período de cinco anos; a ratificação, para efeito de licenciamento, da atividade de micro cervejaria artesanal como de baixo impacto ambiental; a desburocratização da emissão de alvará de licenças; a disponibilização, de forma temporária, de áreas públicas para a comercialização, sempre de forma coletiva, de cervejas e chopp artesanais produzidas nos brewpubs e micro cervejarias artesanais e a certificação e reconhecimento, pelo poder público, dos estabelecimentos que comercializam cervejas artesanais produzidas no próprio município, além da certificação, através de decreto, de um selo para as cervejas artesanais.

Os micro cervejeiros estão animados com a troca de informações. “O incentivo à produção local é muito importante e estamos animados com a possibilidade de discutir isso com o poder público. Isso mostra a valorização dos produtores e de quem comercializa esses produtos. A atividade produz renda e valoriza a economia local“, disse José Renato Romão.