Encontro na Firjan reuniu cervejeiros e representantes do poder público

Durante reunião entre os empresários produtores de cerveja, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na manhã desta terça-feira (08.08) o prefeito anunciou que ainda este mês encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei para alavancar ainda mais a produção cervejeira na cidade. A intenção é desburocratizar os trâmites e incentivar a instalação de novas empresas produtoras.

Petrópolis tem pelo menos 20 cervejarias que, juntas, geram mais de 500 empregos diretos. Além disso, agrega rótulos da cidade e de municípios vizinhos na Deguste, feira do setor que movimenta o turismo na cidade. E para ajudar os empresários que estão investindo no setor, reuniões mensais estão sendo realizadas ao longo do ano com a intenção de elaborar a projeto. O prefeito lembrou que na semana passada esteve na Alerj defendendo a manutenção dos incentivos fiscais para os setores importantes para a economia de Petrópolis, incluindo o de cervejas artesanais.

Na ocasião, a presidente da Firjan Regional Serrana, Waltraud Keuper, lembrou que a relação de Petrópolis com as cervejarias é antiga. “Agradeço o envolvimento de todos nessa discussão tão importante para a cidade. O setor cervejeiro faz parte da nossa cultura e história. A comemoração pelo título de capital estadual da cerveja só colabora com o setor que está em crescimento. Essa grande parceria entre as empresas e o poder público é essencial para incentivar os empresários”, contou.

Roberto Badro, presidente do Sindicato das Indústrias de Cervejas e Bebidas em Geral de Petrópolis, agradeceu o apoio recebido pelos empresários. “O Sindicato vem crescendo, ampliando sua representatividade, e mostrando que pode conquistar investimentos para o segmento em Petrópolis. Vamos levar as demandas do setor para a FIRJAN e tentar trazer para cá novos cursos e uma nova escola de cerveja", disse.

A proposta de lei será defendida durante uma reunião do CRPR (Conselho Revisor do Plano Diretor), no dia 10 de agosto, às 18h, na Casa dos Conselhos.

“Hoje mostramos a proposta de lei que elaboramos. Estudamos a viabilidade de uma classificação diferente para o setor. A nossa intenção é de que a classificação diferenciada favoreça os brewpubs, bares que produzem a própria cerveja e as microcervejarias artesanais. Hoje os empresários têm dificuldade para legalizar as empresas por causa da classificação dos empreendimentos. A questão do georreferenciamento dentro da Lupos, mapa de zoneamento da cidade, também impede a instalação em determinados lugares e para sugerir mudanças, fizemos um levantamento de impacto, com muita responsabilidade, que será defendido no conselho. Vale destacar que, quando a Lupos foi organizada, o setor cervejeiro não tinha a representatividade que tem hoje, na cidade. Queremos reduzir o tempo para a instalação das microcervejarias e incentivar os empresários a produzir na nossa cidade”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico.

O secretário de Meio Ambiente apresentou o estudo feito pela secretaria para facilitar a emissão de licenças. “Observamos a dificuldade enfrentada pelos empresários. Temos casos de pedidos com a apresentação de 140 documentos e demora de até dois anos para a emissão da licença. Isso é inadmissível. Também fizemos uma pesquisa com relação ao valor gasto para o licenciamento e, com a aprovação da lei, o custo para a instalação de uma cervejaria, dependendo do tamanho, vai cair de R$ 12 mil para cerca de R$ 3,6 mil no caso dos empreendimentos maiores e cairá de R$ 4 mil para R$ 1,8 mil, no que diz respeito às micro. A solicitação de documentos também vai cair. Quinze devem ser solicitados. A simplificação tributária diferenciada será um ganho”, contou.

José Renato Romão, empresário e presidente da Associação das Cervejas Artesanais de Petrópolis, disse que o apoio dado pelo poder público está sendo fundamental para os microcervejeiros.

“O setor econômico tem dado um retorno muito positivo para os empresários. Além disso, a produção local favorece os demais setores como hotelaria e turismo. Muitos enfrentam dificuldades para conseguir legalizar as empresas e o apoio da prefeitura está sendo fundamental para o setor como um todo”, disse.

Proposta de lei para a Produção Cervejeira

A proposta de lei para a produção cervejeira leva em consideração a importância dos brewpubs e das microcervejarias artesanais, empresas cuja soma do faturamento anual de cerveja e chope não supera o teto do enquadramento previsto no Super Simples Nacional, da lei complementar 123/2006. Entre os pontos levantados estão o tratamento tributário diferenciado para os brewpubs e microcervejarias pelo período de cinco anos; a disponibilização, de forma temporária, de áreas públicas para a comercialização, sempre de forma coletiva e a certificação e reconhecimento, pelo poder público, dos estabelecimentos que comercializam cervejas artesanais produzidas no próprio município.

Participação da empresa Serra Inox

A reunião contou ainda com a presença de representantes da Serra Inox, de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A empresa fabrica máquinas para a produção cervejeira, sendo uma das principais responsáveis pelo fornecimento de materiais para as cervejarias do Brasil, incluindo Petrópolis.

“Me senti em casa em Petrópolis. Agradeço o convite e a oportunidade de conhecer as empresas instaladas aqui e poder dividir um pouco do que aprendemos visitando as cervejarias de todo o Brasil. Fiquei contente em ver na cidade tantas pessoas engajadas pelo mesmo ideal. É importante ver as classes politicas e empresariais conversando sobre a causa. As cervejas daqui são ótimas e a desburocratização das leis pelo poder público é um grande passo para as empresas”, afirmou Marco Aurélio Dal Mas, proprietário da Serra Inox.