A infraestrutura do entorno de empreendimentos habitacionais de Minha Casa Minha Vida será debatida junto à sociedade na Conferência de Habitação. O encontro, marcado para 7 de outubro, será aberto para público apresentar ideias, sugerir soluções e apontar necessidades que o Vicenzo Rivetti e os outros bairros que receberão moradias terão. Outro tema que será discutido é a questão das encostas.

A política habitacional adotada pelo município busca tirar do papel os projetos que ficaram parados durante anos nos governos passados. O Vicenzo Rivetti é o caso mais emblemático do trabalho desenvolvido pela prefeitura atualmente: depois de três anos sem avanço, a obra foi reiniciada pela AB Construtora, que saiu de menos de 5% de conclusão (em um terreno coberto por mato) para 60% pronto, com vários pavimentos já erguidos e dois apartamentos finalizados, que mostram como serão entregues as 776 moradias.

Essas casas serão entregues no primeiro semestre do ano que vem e vão dar fim à espera de tantas famílias. Mas a nossa obrigação não é só a construção e a entrega das casas. É preciso dar condições para os futuros moradores. Estamos falando de pavimentação da rua, de sistema de drenagem e de outros pontos que a prefeitura já vem discutindo internamente, mas que agora vai ampliar o debate ouvindo diretamente a população.

A prefeitura mantém um grupo de trabalho desde abril que estuda, além da infraestrutura física, também as contrapartidas sociais de capacitação profissional dos futuros moradores e a gestão dos condomínios.

Outro eixo da conferência será a questão das encostas. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) mapeou 234 áreas de risco alto e muito alto e indica o reassentamento de famílias como uma das medidas a serem adotada para segurança da população. Outro caminho é a realização de obras de contenção.

A prefeitura tem procurado destravar as obras no município, não só do PAC Encostas, mas também as que são fruto de emendas parlamentar. Temos algumas intervenções em andamento, em Itaipava, no Dr. Thouzet, no Quitandinha, no Morin e outros lugares. Essa questão é levada com muita seriedade e muito empenho pelo governo para que comessem a dar resultados o mais breve possíve.

O PAC Encostas retomou obras após a reposição de R$ 5,8 milhões arrestados no final do ano passado para o pagamento do funcionalismo. As intervenções dos lotes 2 e 3 estão sendo retomadas desde o mês passado. Em Itaipava, a obra na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo começou após a prefeitura garantir o pagamento da contrapartida de R$ 12 mil. No Dr. Thouzet, foi iniciada uma obra que vai proteger pelo menos 30 casas (mais de 120 pessoas) que esperam há mais de 12 anos por essa proteção.

A Secretaria de Obras também está buscando R$ 165 milhões para contenção preventiva em 25 locais da cidade junto ao Ministério das Cidades e R$ 36 milhões dentro do programa de Recuperação e Reabilitação do Ministério da Integração Nacional para sete áreas. A cidade também já recebeu emendas de R$ 1,8 milhão para obras de contenção na Castelânea e no Siméria.

A Conferência de Habitação será na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta. Durante o evento, também serão eleitos os membros da sociedade civil que vão compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS) para o próximo biênio. São cinco vagas destinadas a associações de moradores.