Prefeitura e Enel realizam cadastro de tarifa social de energia elétrica para 53 moradores da região.
Programa vai beneficiar quase 20 mil famílias petropolitanas com descontos de até 65% na conta de luz.

A Prefeitura e a Enel iniciaram na manhã desta sexta-feira (15.09), o cadastro para tarifa social de energia elétrica na comunidade do Tapera, através da implantação do Programa Luz para Todos. Os moradores da localidade ganharão isenção no pagamento da conta se consumirem até 50 watt e, caso o consumo exceda, os descontos serão gradativos e poderão chegar até 65%.  A região foi reconhecida em 2011, pela Fundação Palmares, como Quilombola. A área do Quilombo pertence a 13 famílias de descendentes de escravos da fazenda Santo Antônio e existe há mais de 100 anos, atualmente com 53 moradores.

A secretária de Assistência Social, Denise Quintella explica que os atendimentos foram divididos para contemplar todos os moradores. Na região também será preciso realizar a atualização dos beneficiários com Cadúnico – Cadastro Único para Programas Sociais que estão desatualizados há pelo menos dois anos.

“A próxima visita será agendada ainda na próxima semana, pois os moradores trabalham. Hoje atendemos uma leva atualizando o Cadúnico e realizando o cadastramento da tarifa social de energia elétrica e apresentando a eles outros benefícios das quais eles também possam ter direitos como o Id Jovem, BPC – Benefício de Prestação Continuada, entre outros”, explica Denise Quintella.

O programa Luz para Todos, Lei 5.921/17 do vereador Paulo Igor, foi sancionado pelo prefeito Bernardo Rossi em (10.08). O líder do legislativo explicou aos representantes da comunidade do Tapera que no início haverá a isenção da conta, mas há ainda descontos progressivos à população do quilombola.

A doméstica Maria José da Silva explica que já chegou a pagar uma conta no valor de R$ 180 o que comprometeu boa parte do seu orçamento.

“O que a gente ganha não é muito então é bom saber que a prefeitura está nos beneficiando com esse desconto. Eu já paguei conta muito cara, que comprometeu boa parte do meu salário, agora vai dar para comprar outras coisas para casa”, afirma Maria José da Silva.

O líder comunitário Adão Cassiano reforçou que desde o início da gestão, o governo se comprometeu a prestar melhorias na região.

“Nós estamos sempre em contato com membros do governo e as ações iniciaram quando vieram vacinar aqui na comunidade, isso nunca ocorreu. Para nós é muito bom, pois estamos sendo ouvidos e assistidos”, disse Adão Cassiano.

Sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica:

A Prefeitura e a concessionária Enel iniciaram o cadastramento das famílias com Cadúnico – Cadastro Único para Programas Sociais nas CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para receberem o benefício da tarifa social. Em Petrópolis, atualmente, apenas cerca 4 mil famílias têm acesso ao benefício garantido por Lei Federal. A proposta do município é aumentar em 80% o número de beneficiados com a implantação do programa Luz para Todos alcançando 19.469 famílias dos 22.197 cadastrados no Cadúnico. A concessão do benefício é subsidiada pelo Ministério do Desenvolvimento Sustentável e poderá chegar em até 65% no valor da tarifa.

Terão direito ao desconto, além dos inscritos no Cadastro Único cuja renda per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou famílias com integrantes portadores de doenças ou deficiências cujo tratamento ou procedimento terapêutico requeira uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

Para receber os descontos na conta de energia elétrica é preciso estar cadastrado no Cadúnico e possuir o número do NIS (Número de Inscrição Social), ambos os cadastros devem ser realizando em uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).