A prefeitura e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) seguem trabalhando para regularização fundiária de quase 1,5 mil famílias. São 15 áreas em que a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária e o órgão estadual estão confirmando cadastros e atualizando o levantamento topográfico.  Na comunidade São Francisco de Assis, uma nova reunião foi realizada no sábado (18.09).  No local são 280 famílias em processo avançado de obter o documento definitivo de posse de suas casas.

O programa de regularização fundiária acontece em toda a cidade. O procedimento para formalização do título de posse das casas foi iniciado pelo município no Cantinho da Esperança (Atílio Marotti), VicenzoRivetti, Pedras Brancas, Samambaia, Vila São José, Olho da Águia (Siméria), Alto da Derrubada (Fazenda Inglesa), Castelo São Manoel e Vale do Carangola. Em outros seis locais, o processo foi aberto pelo Iterj: Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Vista Alegre (Araras), Madame Machado (Itaipava) e Contorno (Bingen).

“A cooperação que existe entre o município e o Iterj atualmente é o que permite a essas famílias acreditarem que os títulos de posse serão entregues. O governo passado andava distante do Estado, o que era ruim para quem mora há anos ou décadas nestes locais”, considera o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Neves.

Essa sinergia de trabalho também é vista na questão da Comunidade São Francisco de Assis – no Moinho Preto. A prefeitura e o Iterj têm os cadastros e informações topográficas para realizar a regularização dos títulos de posse de 280 famílias, mas estão tentando incluir as 52 famílias que hoje estão sobre a faixa de domínio da BR-040. Ao lado do Ministério Público Federal e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), eles buscam junto à ANTT a redução do afastamento da pista de 40 metros para 15 metros. Assim, estas casas também poderão ser regularizadas, beneficiando pessoas que moram no local há quase 30 anos.

Na reunião de sábado, 120 moradores decidiram no encontro aguardar mais uma tentativa de conseguir, administrativamente, a nova metragem da faixa de domínio para dar seguimento à regularização fundiária de toda a comunidade.

“O que eles decidiram é ficar unidos para que a luta deles não se enfraqueça. Isso é muito importante porque todos querem a mesma coisa, a regularização das casas e mostra que cada um reconhece a necessidade dos vizinhos. Esse desejo deles de fazer a regularização de toda área será informado agora ao Ministério Público”, explica a presidente do Iterj, Mayume Sone.

A aposentada Dora Pires, que mora no local, foi uma das que defendeu a união dos moradores. “Todos queremos a regularização das nossas casas e estamos fazendo todo processo direitinho, com toda a documentação. Vai ser a realização de um sonho para todos”, afirmou.