Para organizadora do estudo, número de registro de ameaças e lesão corporal indicam que elas encontram canais de denúncias de violência
Município conta Cram e com Núcleo especializado na 105ª DP para acolher e orientar mulher sobre seus direitos
A rede de acolhimento ao público feminino em Petrópolis, com o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam) na 105ª Delegacia de Polícia, é o que explica o fato da cidade não ter registrado nenhuma morte por feminicídio – quando o homicídio ocorre pelo único fato de a vítima ser mulher. A análise é de uma das organizadoras do Dossiê Mulher 2017, a major da Polícia Militar Cláudia Moraes. O município não registrou nenhum homicídio ano passado, apesar do índice alto de casos de ameaças e lesão corporal. Os dados foram analisados nessa segunda-feira (25.09), durante a reunião do Conselho Comunitário de Segurança.
A major, que também é coordenadora dos conselhos comunitários de segurança, explica que a violência contra mulher acontece em diversas etapas: começa com a ameaça, evolui para lesão corporal até chegar ao homicídio. De acordo com o Dossiê Mulher 2017, foram realizados 807 registros de ameaças e 844 casos de agressão física.
“O fato de ter um alto número de registros de ameaças ou lesão corporal não significa que a cidade é violenta. Isso mostra que as mulheres se sentem seguras para denunciar esses crimes, denotam uma confiança nas instituições. A denúncia é a grande porta para impedir que se chegue em mortes. Quanto antes a mulher falar, melhor será para protege-la, é isso que permite o trabalho do Cram, da rede de Saúde, da delegacia”, analisa Cláudia Moraes.
“Há cidades que estão fechando esses canais de atendimento e você percebe no Dossiê que há um baixo número de ameaças e lesão, mas tem mortes. Aí a gente só descobre que aquela mulher era vítima de violência quando a gente encontra um corpo”, explica a major.
Os dados de Petrópolis chamam atenção depois de dois casos de tentativa de homicídio realizada por companheiro e ex-companheiro no Alto da Serra e na Mosela, respectivamente. No primeiro, a mulher foi acolhida com a ajuda do Cram, que também contribuiu para que o agressor fosse detido. No segundo, o Centro de Referência acompanha a evolução do estado de saúde da vítima, que segue internada no hospital.
A coordenadora do Cram, Raquel Gonçalves, concorda que o caminho para combater a violência contra o público feminino é através da denúncia e da punição aos agressores.
“Uma das nossas lutas é exatamente para que os agressores não fiquem impunes. Além de dar o apoio psicológico e a orientação jurídica, a gente busca conseguir medidas protetivas para ela. Hoje, os homens estão sendo presos a partir das denúncias que são feitas e isso serve de exemplo para que a gente consiga diminuir o número de casos”, diz Raquel.
O presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Lédio Alencar, acredita que a Lei Maria da Penha é o principal fator que alertou as mulheres sobre seus direitos e que a conscientização é o caminho para minimizar a violência contra elas.
“Muitas mulheres deixam de denunciar por medo ou por alguma razão familiar, se omitem. E, com isso, as estatísticas sobem. É preciso que saibam cada vez mais que podem procurar o Cram, a delegacia ou a polícia para se proteger. Elas têm formas de se proteger e devem usar esses mecanismos”, afirma.
Em Petrópolis, 160 mulheres procuraram o Cram esse ano e houve mais 132 atendimentos de retorno (292 no total). O público feminino pode procurar o Cram que fica na Rua Santos Dumont, 100 – Centro. Para denunciar ou solicitar informações, basta ligar para o telefone: 2243-6152. O funcionamento é de 8h às 17h, de segunda a sexta. O Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam) fica na 105ª DP, no Retiro, 24 horas por dia, com policiais femininas atendendo as vítimas de violência em um ambiente reservado. A PM mantém o projeto “Guardiã da Vida”, que atende ocorrência de violência doméstica. Além disso, as petropolitanas também contam com o Ônibus Lilás, que foi reintegrado ao sistema de atendimento em agosto e atua como um “Cram itinerante”. Em outubro, ele estará na Posse para receber as moradoras do distrito.
Mais de 70 pessoas acompanharam a reunião do Conselho Comunitário de Segurança, realizada na Casa dos Conselhos. Estiveram presentes as secretarias de Serviços, Segurança e Ordem Pública e de Assistência Social, a Guarda Civil, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria da Juventude, o 26º Batalhão da Polícia Militar, as duas delegacias, além de entidades como Associação Petropolitana de Pacientes Oncológicos (APPO), grupo Todos por Petrópolis (que dá apoio às forças de segurança do município), União Distrital de Associações de Moradores, OAB Mulher, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e Casa Ronald McDonalds. Além do debate, os atores Soninha Maracanã e Thiago Freire também fizeram uma encenação ao som de “Sangrando”, música de Gonzaguinha.