Recursos serão investidos em obras, implantação de programas e compra de equipamentos

O ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, se comprometeu a vir a Petrópolis lançar o programa Criança Feliz e liberar o recurso de R$ 7,2 milhões para implantação de programas, compra de equipamentos e realização de obras da Secretaria de Assistência Social.  O anúncio foi realizado em Brasília, nesta quarta-feira (01.11). O município trabalhará para enviar ainda este ano projetos de habilitação de quatro CRAS – Centro de Referência em Assistência Social para receber co-financiamento federal.

Osmar Terra elogiou a evolução da prefeitura que em 10 meses de gestão já protocolou quatro projetos junto ao Ministério, além de conquistar recursos para implantação de dois programas do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) - Criança Feliz e AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), ambos com envio de verbas do governo federal.

O município conquistou ainda a verba de R$ 1,5 milhão para construção do CRAS de Itaipava.

O município está trabalhando com planejamento e com criação de projetos que beneficiem a população. A Secretaria de Assistência Social enviou um projeto para o MDS no início da gestão que foi aprovado para a realização da obra no local onde se encontra o Centro de Cidadania em Itaipava. A expectativa é duplicar o atendimento no local, que é de 250 usuários, com a instalação de um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) que assistirá a população dos distritos.

O ministro Osmar Terra além de se comprometer a liberar o recurso mensal de R$ 45 mil mensal para implantar o Criança Feliz, também virá ao município para o lançamento do programa.

“Eu quero ir a Petrópolis para lançar esse programa que visa promover o desenvolvimento integral das crianças desde a primeira infância. Essa gestão integrada é uma premissa também do nosso ministério e quando for a Petrópolis quero promover uma palestra sobre o Criança Feliz junto à Saúde, Educação e Assistência para unirmos forças nas ações que beneficiem a população petropolitana”, afirma o Osmar Terra.

Para a implantação do AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) o município receberá R$ 8.300 mil mensais.

“Protocolamos também o pedido de utilização da verba bloqueada em conta de pelo menos R$ 200 mil para desenvolvermos as ações estratégicas para informar, identificar, combater e responsabilizar as situações de trabalho infantil. Esse valor foi enviado pelo MDS, mas a gestão anterior não desenvolveu nenhuma ação relacionada ao programa e o valor ficou retido”, explica a secretária de Assistência Social Denise Quintella.

A Assistência Social também solicitou recurso de R$1.120.282,35 para a reestruturação da Política de Proteção Especial, com a compra de equipamentos e outros R$ 580.826,04 para os mesmos fins junto a Política de Proteção Básica. Outros R$ 4.021.849,49 serão destinados a obras de reforma, adaptação e ampliação do Núcleo de Integração Social – NIS, voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua.

“Essa é uma grande necessidade do município e buscamos esses investimentos, para que possamos não apenas manter a oferta dos serviços, mas garantir a ampliação da assistência e uma maior cobertura de nossa área territorial, minimizando as consequências das vulnerabilidades sociais, garantindo direitos e desenvolvimento social da nossa população”, disse Denise Quintella.