Planejamento foi apresentado aos produtores

O município comprou neste ano R$ 1,2 milhões em produtos da agricultura familiar, atingindo o que recomenda o PNAE – Plano Nacional de Alimentação Escolar – que destina 30% dos recursos para a agricultura familiar. Para o próximo ano, a intenção é de aumentar para 50% os recursos do PNAE, totalizando o uso de R$ 1,6 milhões. O chamamento público para a compra dos itens será publicado em dezembro.

O assunto foi abordado durante uma reunião com os produtores, representantes do Sebrae, do Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na quarta-feira (22.11) na sede da Emater.

“Essa proposta de conversa é um dos motivadores do Sebrae dentro do Programa Cidades Empreendedoras, do qual Petrópolis está participando. A intenção é a de orientar os produtores e o município para que a compra de itens da agricultura familiar seja feita da melhor forma possível, viabilizando cada vez mais a participação de outros produtores nesse processo, incluindo a confecção da lista dos itens solicitados com antecedência para que os produtores possam se programar”, explica o consultor do Sebrae, Fábio Pimentel.

Na ocasião, a Secretaria de Educação apresentou a previsão de itens que devem ser comprados para o próximo ano. A previsão é que sejam comprados 29 produtos diferentes, totalizando 329 mil e 410 quilos de alimentos. O processo para o chamamento público já está em andamento e deve ser publicado em dezembro. No próximo ano, vai comprar cerca de R$ 1,6 milhão. A intenção é de aumentar em até 50% a destinação dos recursos do PNAE para a compra dos produtos da agricultura familiar. Essa é uma meta do governo: incentivar a produção e aumentar a renda de cada vez mais produtores.

Entre os itens que serão comprados estão abacate, abóbora, abobrinha, aipim, espinafre, mel, repolho, beterraba, caqui, cebola, inhame, tangerina, tomate e vagem.

A compra de itens da agricultura familiar para a composição do cardápio da merenda escolar começou em 2009. Segundo o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – em 2014 e 2015 o município não cumpriu a meta de destinar 30% dos recursos do PNAE para a compra de alimentos da agricultura familiar, conforme determina a lei 11.947 de 2009. Em 2014 foram destinados apenas 12% dos recursos e em 2015, o montante foi de 26%.

“Dentro do Programa Cidades Empreendedoras estamos estudando as necessidades de cada setor e trabalhando para ajudar na desburocratização dos serviços. No que diz respeito à agricultura familiar, enxergamos a necessidade de esclarecer as vantagens da legalização, para que cada vez mais produtores possam participar de chamamentos públicos. Com a ajuda do Sebrae estamos nos aproximando desses agentes”, explicou Fernando Pessoa, subsecretário de Desenvolvimento Econômico.

Os 80 associados da APHERJ – Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro – seção Petrópolis – fornecem produtos para a merenda da Rede Municipal de Educação. “Essa intenção de aumentar a destinação de recursos para a compra dos nossos produtos é uma ótima notícia. Incentiva os agricultores. Todos os anos oferecemos itens diferentes. Para 2018 teremos caqui, laranja lima e maracujá, tudo produzido na nossa cidade”, afirma Marco Ávila, diretor da APHERJ.