A Secretaria de Educação mantém, no período das férias escolares, o atendimento aos responsáveis pelos estudantes para a emissão de declarações e documentos relativos às escolas, além de históricos escolares para matrícula em unidades estaduais ou particulares. O atendimento no Departamento de Inspeção Escolar, funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, na R. da Imperatriz, 193 - Centro. Por dia, cerca de 50 pessoas recorrem ao serviço.

A inspeção escolar atende pais e responsáveis com dúvidas sobre o funcionamento de unidades escolares também. Os setores da Secretaria de Educação estão funcionando normalmente nesse mês de janeiro, preparando inclusive o início do ano letivo, em 5 de fevereiro.

Ao longo do ano, o setor de Inspeção Escolar acompanha o trabalho pedagógico das escolas da rede e o processo de autorização para funcionamento das unidades que atendem educação infantil da rede particular.

O calendário oficial 2018 foi divulgado pela Secretaria de Educação e publicado no Diário Oficial do dia 28 de dezembro. As datas orientam o funcionamento das instituições de ensino de Petrópolis – particulares e públicas. O início do ano letivo será no dia 5 de fevereiro e término, no dia 21 de dezembro.

O planejamento leva em consideração a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que prevê a obrigatoriedade de, no mínimo, 200 dias letivos de aulas em todas as unidades escolares. A lei determina uma carga horária anual mínima de 800 horas, a serem distribuídas durante esses dias, o que resulta em, pelo menos, quatro horas diárias de trabalho escolar.

Nos dias 1º e 2 de fevereiro, as equipes das escolas estarão nas unidades escolares preparando os espaços para o início do ano letivo