No momento da operação, o proprietário não apresentou os documentos que permitem as intervenções

O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente notificou o dono de um terreno na Estrada Almirante Paulo Meira, em Araras, por causa da movimentação de terra e uma obra irregular. Os fiscais identificaram no local o corte e a terraplanagem do solo, intervenções que dependem de licença ambiental. O proprietário ganhou um prazo de 10 dias para apresentar a documentação, caso contrário, ele será multado. Em uma operação realizada nesta sexta-feira (26.01), a equipe atendeu também outras duas denúncias: a queima de lixo verde em um terreno na Estrada da Facão, também em Araras, e o desmatamento de um terreno no Caxambu.

Segundo Miguel Fausto, chefe do setor de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente chegou ao local após a denúncia de moradores, preocupados com as chuvas de verão. “Para realizar esse tipo de intervenção, é necessário adotar todas as medidas adequadas para que não coloque em risco as propriedades vizinhas, tornando o local uma possível área de risco em virtude de uma intervenção malfeita. É importante a supervisão de um responsável técnico, atestando a viabilidade e segurança dos projetos, além de providenciar as licenças necessárias”, disse.

Na Estrada do Facão, os fiscais flagraram a queima de vegetação em um terreno particular. O caso foi registrado e será instaurado o devido processo no sentido de identificar o proprietário do terreno e adotar as medidas no sentido de aplicar as penalidades. “A queima de lixo verde é proibido por lei, pois além de poluir o ar atmosférico, pode prejudicar a qualidade do solo. Vale ressaltar também que o terreno está localizado próximo a Reserva Biológica de Araras, portanto é uma área muito sensível que devemos ter mais atenção”, explica Miguel.

Na Estrada José Almeida Amado, próximo ao campo do Santa Isabel, no Caxambu, moradores informaram sobre o desmatamento e a movimentação de terra em um terreno. O proprietário foi notificado e deve apresentar, no prazo de 30 dias, as licenças que autorizaram a intervenção. Caso contrário, ele será multado.

No ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente atendeu 1.030 casos de crimes ambientais no município, entre casos de supressão de vegetação, poluição de curso hídrico, contaminação de solo, empresas funcionando sem licença ambiental e queimadas. São realizadas operações semanais com o objetivo de reduzir os casos.

As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas para a Secretaria de Meio Ambiente através dos telefones: (24) 2233-8180 e (24) 98828-8633.