Inclusão dos alunos da rede municipal no Planejamento Urbano

Envolver os jovens na gestão do território da cidade, captar e considerar ideias e percepções dos alunos da rede municipal na revisão da legislação territorial. Esses são alguns dos objetivos do projeto “O Urbano na escola”, elaborado pelo Departamento de Planejamento Urbano - DEPUR - da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Alunos do 9º ano do ensino fundamental de 26 escolas da rede municipal participarão do projeto que prevê a construção de mapas dos bairros, com a indicação do que pode ou não ser construído em cada área, bem como com os equipamentos públicos necessários nas localidades.

“Dentro do planejamento de revisão das leis de planejamento urbano, estamos trabalhando na avaliação, discussão e revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo – LUPOS – que determina onde podem ser instalados comércios e indústria, entre outros, no território da cidade. Percebemos que poderíamos tratar esse tema nas escolas, com a colaboração dos alunos, levando em consideração as ideias deles e, ao mesmo tempo, mostrando que eles têm voz e devem participar das audiências públicas e processos de revisão das leis municipais. Desmistificando esses assuntos e aproximando-os do poder público”, explicou o Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto foi apresentado por Roberto Rizzo e pela equipe do DEPUR - através da diretora do departamento, Layla Talin e da arquiteta Cecília Rodrigues - para as diretoras e orientadoras das 26 escolas escolhidas para acolher, nesse primeiro momento, o projeto. O encontro ocorreu na Casa da Educação Visconde de Mauá, nessa sexta-feira (06.04).

“O projeto está em construção e é importante que as equipes opinem sobre as ações. O projeto foi apresentado para o Conselho Revisor do Plano Diretor e a ideia é de que outras escolas possam participar, em um outro momento, da atividade”, explicou Roberto Rizzo.

O projeto prevê o treinamento de estagiários do curso de arquitetura e urbanismo. Eles acompanharão as atividades junto com o professor – que será selecionado pela escola – que vai acompanhar o projeto. Os estudantes farão pesquisas sobre os bairros onde as escolas estão localizadas e construirão um mapa "Um plano para o meu bairro". Levando em consideração os parâmetros de construção, a infraestrutura urbana, os usos corretos de cada área e os equipamentos públicos que devem ser construídos na localidade.

Os cinco melhores trabalhos serão selecionados e uma banca vai escolher o melhor. Os alunos que participaram da construção do melhor trabalho poderão participar de uma oficina com o Grupo de Trabalho que está discutindo a revisão da Lupos. Além do mapa, os alunos poderão fazer desenhos, maquetes e história em quadrinhos.

“Acreditamos que a atividade fará com que os alunos prestem mais atenção na nossa cidade. Todo o processo de revisão de lei deve ser participativo e é importante que os jovens também tenham ideia da importância dessas discussões. O olhar desses jovens pode nos ajudar na revisão da lei. O espaço público é de todos e trabalhar esse tema nas escolas é realmente inovador. Não encontramos registro de que uma atividade do tipo já tenha ocorrido na cidade. Queremos envolver os jovens na gestão do território e colocá-los em contato com outros profissionais, como os arquitetos, aumentando a perspectiva desses jovens com relação às possibilidades futuras de atuação”, explicou Layla.

“A Intenção da Secretaria de Educação é de que as escolas e os alunos acompanhem os processos que estão em andamento e que dizem respeito à nossa cidade. Os alunos podem e devem participar dessas atividades. Através das pesquisas e trabalho de campo, os jovens entenderão a importância da LUPOS e terão um olhar diferenciado para o bairro onde eles estudam, podendo apontar como esse bairro poderá ser melhor estruturado para o bem da comunidade. Contamos com a colaboração e parceria das equipes das unidades escolares”, contou a secretária de Educação, Samea Ázara.

A previsão é de que o projeto comece nas 26 escolas em maio. A duração deverá ser de seis meses – até a escolha do melhor trabalho.

“Esse projeto merece os nossos parabéns porque é uma forma de aproximar os jovens das questões importantes do município. Através das atividades de pesquisa, o aluno vai estar por dentro do que está acontecendo na cidade”, disse Rafael Mello, diretor da E.M Dr. Barros Franco.

Andreza Chaves, orientadora da EM Stefan Sweig, apontou outro ponto positivo do projeto: a descoberta de talentos. “Temos muitos alunos com aptidão para desenho e, o contato com os arquitetos pode estimulá-los ainda mais. A troca de informações e a descoberta de afinidades é muito importante para esse público do 9º ano que já está se preparando para ensino médio”.

De acordo com o DEPUR os objetivos do projeto são: promover a consciência cidadã, a urbanidade em adolescentes; Estimular o sentido de co-responsabilidade pelo espaço público dado pela consciência de que a cidade é de todos; Envolver os jovens na gestão do território da cidade; Captar e consideraras ideias e percepções dos alunos na revisão da legislação territorial; Oportunizar ao jovem a vivência em atividades típicas do funcionalismo público e das profissões relacionadas ao planejamento e desenvolvimento urbano (arquitetura e urbanismo, engenharia e geografia) e possibilitar aos alunos de arquitetura e urbanismo a aplicação do conhecimentos da graduação e compartilhamento de vivências e percepções da cidade, além de informar e difundir o processo de revisão legal para o território de Petrópolis.

Participarão do projeto os alunos do 9º ano do ensino fundamental de 26 escolas da rede: Amélia Antunes Rabello, Américo Fernandes Ribeiro, Augusto Pugnaloni, Bataillard, Beatriz Zaleski, Dr. Barros Franco, Dr. Paula Buarque, Dr. Theodoro Machado, Fábrica do Saber, Governador Marcello Alencar, João Kopke, Johann Noel, Jorge Amado, Monsenhor Cirillo Calaon, Nilton São Thiago, Odette Fonseca, Papa João Paulo II, Professora Maria Campos, Salvador Kling, Senador Mário Martins, Stefan Zweig, Vereador José Fernandes da Silva, Municipalizada Santa Terezinha, Escola São Geraldo, São Judas Tadeu e Liceu Municipal Carlos Chagas Filho.

Revisão da LUPOS

Ainda segundo Roberto Rizzo, o projeto “Urbano na escola” é apenas um dos pontos trabalhados e previstos nos processso de revisão das leis de planejamento, principalmente com relação à LUPOS.

“Através do projeto, os alunos que são agraciados com as bolsas estudantis ofertadas pelo municipio poderão contribuir com a cidade, ofertando os seus conhecimentos e vivenciando o planejamento urbano na pratica. Vale destacar que o projeto é um dos pontos que tem trazido mais entusiasmo nesses processos de revisão das leis de planejamento, entre elas, a LUPOS. No cronograma vamos desenvolver, também, o planejamento dos Centros de bairros e identificação dos indicadores urbanísticos e suas utilizações na cidade. Todo o processo de revisão contará com a participação das entidades de classe da sociedade, sociedade civil organizada, OAB e das faculdades. O trabalho vai se estender até o final do ano e todo o processo será divulgado, inclusive através de hotsites. O trabalho com as crianças é apenas uma parte muito importante de todo o processo”.