Edital estará disponível no site da prefeitura à partir desta quinta (19.04)
Uma concorrência pública, marcada para o dia 22 de maio irá definir a empresa que ficará responsável pela coleta de lixo na cidade. O aviso de licitação está sendo publicado pela prefeitura nesta quinta-feira (19.04), e tem a aprovação do Tribunal de Contas do Estado. O certame terá início às 11h, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Av Barão do Rio Branco 2.846 - 3º andar. A empresa vencedora será aquela que oferecer o menor preço. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser renovado.
Logos nos primeiros dias de 2017, a prefeitura fez um contrato emergencial com a Força Ambiental para coleta de lixo e com a PDCA Serviços para transporte para o aterro. A medida foi necessária após a antiga empresa responsável pelo trabalho abandonar o serviço ainda na fase de transição de governo por causa de dívidas de R$ 11,9 milhões deixadas pela administração passada. Desde então, a prefeitura vem tentando realizar a concorrência, mas houve necessidade de esclarecer pontos do edital ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que liberou a licitação agora.
Desde o ano passado o serviço é realizado pela empresa Força Ambiental, que foi contratada de forma emergencial. A empresa recolheu em 2017, 116.280 toneladas de lixo - média mensal de 9.690 toneladas, ou seja, 323 toneladas lixo recolhidos na cidade por dia.
Além de ficar responsável pela coleta e transporte do lixo domiciliar e hospitalar, a empresa que vencer a licitação deverá realizar também a coleta de entulho e fazer os serviços de capina e roçada em vias urbanas. A empresa vencedora deverá ainda operar a estação de transbordo e o aterro sanitário.
O edital de licitação prevê que a equipe padrão para a execução dos serviços será composta por motorista, coletores, e caminhão poliguindaste com capacidades mínimas de 13 toneladas – despesas com combustível e manutenção estão incluídas no contrato. A empresa deverá contar ainda com 27 caminhões para a coleta, além dos veículos reservas, e fornecer à Comdep em média 40 contêineres de mil litros por mês – equipamentos que serão instalados em locais estabelecidos pelo município.
O edital de licitação, que estipula valor máximo de R$ 42,6 milhões, com empresa vencedora a que oferecer o menor valor, está disponível a partir desta quinta-feira (19.04) no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Basta que o interessado acesse o link portal transparência.