Visita foi um pedido do Ministério Público Federal
Equipes da Defesa Civil acompanharam na manhã desta quarta-feira (02.05), a visita de técnicos da Concer e de representantes do Ministério Público Federal (MPF) às casas interditadas no Vale da Escola, no Contorno. A vistoria foi solicitada pelo MPF, atendendo a pedidos dos moradores da região, e as informações colhidas vão compor relatório que deverá ser entregue pela concessionária na próxima semana.
“Estamos seguindo os trabalhos, também a pedido do próprio Ministério Público, para que possamos estar próximos, dando continuidade ao que a Defesa Civil vem realizando desde o princípio, prestando acompanhamento e garantindo segurança da vida de tantas famílias. Neste momento, precisamos lidar com muita cautela. A partir do momento em que estivermos de posse do relatório, vamos estudar a possibilidade de desinterdição de algumas ou todas as casas”, explicou o secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz.
Antes do início da vistoria, moradores se reuniram com representantes da Concer e apresentaram algumas reivindicações. Segundo o procurador do Ministério Público Federal no município, Charles Stevan, a vistoria desta quarta-feira é só a primeira.
“É normal que haja a ansiedade por parte dos moradores para que todas as casas sejam vistoriadas e se possa ter um retorno breve sobre a desinterdição, ou não, mas precisamos ter tranquilidade. Vamos ver os casos que requerem prioridade e montar um plano de ação. Analisar o que precisa ser feito e definir os prazos. Hoje é só a primeira etapa. Vamos definir novas datas para que as vistorias continuem ocorrendo”, informou o procurador do MPF.
Em atendimento à orientação do Ministério Público Federal que solicitou nova análise baseada nos últimos estudos apresentados pelas empresas contratadas pela Concer, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias elaborou um documento técnico em que não se opôs ao pedido de desinterdição parcial em meia pista - faixa da direita - da BR-040, na altura do KM 81. A liberação pela Concer aconteceu na manhã de domingo (29.04). A avaliação foi entregue na semana passada ao Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à concessionária.
No documento, a Defesa Civil destaca, no entanto, que para permitir a passagem de veículos, a Concer precisa realizar o monitoramento das condições de segurança e de estabilidade da pista. Os resultados das vistorias realizadas nas casas vão compor um relatório que deverá ser apresentado pela concessionária na próxima semana. O corpo técnico da Defesa Civil vai analisar as informações para atestar as condições de segurança do local. Todo esse material deve estar devidamente acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).