25 ambulantes já foram intimados por trabalhar sem autorização no entorno do Parque Municipal

A Fiscalização de Posturas está atuando para coibir a presença de ambulantes trabalhando sem autorização durante Expo Petrópolis. Nos primeiros dias de festa, 25 ambulantes foram intimados a deixar o entorno do Parque Municipal pela venda de alimentos e bebidas alcoólicas sem autorização. Para o período do evento, foram emitidas 17 autorizações para interessados em trabalhar temporariamente no estacionamento do Hortomercado.

Fiscais, com apoio de guardas civis, atuam a cada noite para impedir a irregularidade e vistoriam o entorno do Parque Municipal. Os ambulantes são abordados a comprovarem que possuem autorização para o trabalho e, caso contrário, tem que deixar o local. Normalmente, essas pessoas não são de Petrópolis.

“Em geral, são pessoas de outras cidades que vem para cá nessa época em busca de aproveitar a grande presença de público. Mas é necessário ser credenciado para isso. Quem se recusa a cumprir a intimação de deixar o local tem as mercadorias apreendidas, mas isso não ocorreu até aqui. A nossa atuação vai continuar para coibir a presença irregular durante a Expo”, explicou o gerente de ordem pública, Charles Nazareno.

Além da apreensão de produtos, quem não cumpre a intimação dos fiscais pode receber multa de R$ 800 a R$ 2 mil, de acordo com o artigo 162 do Código de Posturas.

Só no ano passado, foram mais de 200 apreensões de produtos vendidos de forma irregular por ambulantes. A Fiscalização de Posturas mantém uma rotina para impedir a venda de produtos falsificados, pirateados, sem origem comprovada ou vendidos de forma irregular em toda cidade. O trabalho ocorre com apoio da Guarda Civil, quando necessário.